Parceiros discutem o fortalecimento da pesca artesanal na UC

Foto: Vandick Batista

Foto: José Ulisses

Foto: José Ulisses

O Projeto GEF-Mar – Áreas Costeiras e Marinhas Protegidas é um Programa em larga escala para ampliação da proteção e uso sustentável da biodiversidade no mar e na costa do Brasil (maiores informações: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/programas-e-projetos/projeto-gef-mar). Recentemente está sendo discutido a execução de um novo componente do projeto que visa o fortalecimento das comunidades tradicionais residentes na UC ou usuária de sua biodiversidade. Esse programa deverá ser construído e executado de forma participativa pelas entidades locais, ligadas ao setor, e ao CONSELHO da UC.

Para discutir o Componente 1.4 do Projeto Gef-Mar, convidou-se Conselheiros e demais lideranças locais para participação de uma reunião, no dia 19 de fevereiro, na Base avançada da APA Costa dos Corais em Porto de Pedras/AL, para elaboração de um projeto a ser desenvolvido na unidade de conservação. Lideranças do setor pesqueiro, membros da academia e entidades do Conselho, além de servidores do ICMBio fizeram-se presentes na reunião para discutir o Componente 1.4 do Projeto GEF-Mar – Fortalecimento das comunidades tradicionais.
Por meio de consenso dos participantes, considerou-se as recomendações do I Primeiro Seminário da Pesca Artesanal na APA Costa dos Corais (http://www.icmbio.gov.br/apacostadoscorais/destaques/93-pescadores-realizam-encontro-na-apa-costa-dos-corais.html) como elemento norteador da discussão para elaboração de uma proposta que fosse trabalhada pelo Componente do Projeto GEF-Mar.

Após a análise das recomendações do seminário, o Analista Iran sugeriu uma matriz simplificada, que tem uma interface muito próxima com a gestão da UC, contendo as seguintes perguntas: QUEM pesca? O QUÊ é pescado? COMO é pescado? E ONDE se pesca? Por meio dessas perguntas, o analista apresentou alguns objetivos da UC relacionados à pesca, de forma a embasar a estruturação do projeto. Os objetivos são: REDUZIR OS IMPACTOS DA PESCA SOBRE A BIODIVERSIDADE; FORTALECER AS COMUNIDADES PESQUEIRAS; INCENTIVAR A CULTURA LIGADA A PESCA ARTESANAL; e promover a SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PESQUEIRA. A proposta é que os resultados do Projeto possam subsidiar a utilização de estratégias de gestão como: ZONEAMENTO, NORMATIZAÇÕES, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA SUSTENTÁVEIS.

O modelo foi bem entendido e identificado pelos presentes. A partir desse entendimento, após diversas discussões, o grupo chegou ao consenso de realização do Censo Estrutural Participativo da Pesca Artesanal na APA Costa dos Corais.

Como esboço do Projeto a ser executado foi proposto o desenvolvimento em três fases:

1 – MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS DA APACC;

2 – CENSO ESTRUTURAL E SOCIOECONÔMICO DA ATIVIDADE PESQUEIRA DA APACC;

3 – DEFINIÇÃO DE UMA METODOLOGIA DE MONITORAMENTO + DEVOLUTIVA E DISCUSSÃO DOS DADOS DO CENSO PARA A COMUNIDADE (culminando com o II Seminário da Pesca Artesanal na APACC).

Ao fim da reunião, foram definidos os próximos passos, como a identificação de possíveis contrapartidas por parte de cada instituição, o refinamento do escopo e esboço do projeto e a escolha dos representantes que irão apresentar o projeto para os gestores do Programa GEF-Mar em reunião que será realizada no início de março.