Renovação do CONAPAC 2016

Com o objetivo de fortalecer o controle social e participação, o Conselho Gestor da APA Costa dos Corais – CONAPAC realizou sua 18° reunião (ordinária) no dia 10 de março, em São José da Coroa Grande/PE, tendo como principal ponto de pauta a sua renovação para os próximos 4 anos.

Conforme edital publicado no site da APA Costa dos Corais (Clique aqui), todas as instituições candidatas encaminharam a documentação à Secretaria do CONAPAC e a eleição da composição desse Conselho ficou marcada para essa reunião. Após uma breve rodada de avaliação e pronunciamento das novas instituições-candidatas, foi iniciada uma discussão dos setores que devem compor o Conselho e o número de vagas. Ficou estabelecido pela plenária que deveria haver paridade entre os segmentos Poder Público e da Sociedade Civil e se estabeleceu o número balizador de 40 instituições (20 públicas e 20 da Sociedade Cívil).

Os setores definidos para composição do CONAPAC foram: Gestão Pública e Pesquisa Científica (Poder Público); Atividade Pesqueira; Atividade Turística; Órgãos Ambientalistas e de Pesquisa; Organizações de Educação e Cultura e Associações Comunitárias e Agricultura, Indústria e Comércio (Sociedade Civil).

Finalmente, foi feita a escolha pela plenária (do Conselho atual) das instituições que comporão a próxima gestão (clique aqui para ver a lista da nova composição do CONAPAC).

Para que essa composição seja referendada e legitimada, sua modificação deve ser publicada no Diário Oficial da União e a composição com as Instituições-membro deve ser homologada pela Coordenação Regional, para que o presidente do Conselho dê posse aos conselheiros para o novo mandato.

A Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais é a maior unidade de conservação federal marinha do Brasil, está localizada no litoral sul de Pernambuco e litoral norte de Alagoas, possui mais de 400 mil ha de área e cerca de 120 km de costa (entre praia e mangue). Foi criada em 1997 por decreto presidencial com os objetivos de conservar e preservar os ambientes marinhos-costeiros e o uso direto (pesca) e indireto (turismo, pesquisa e educação ambiental) dos recursos naturais, de maneira sustentável, ou seja, garantir esse uso para as gerações atuais e futuras.

Atualmente, além dos recursos do governo federal, a APA Costa dos Corais conta com o apoio de uma parceria público-privada firmada entre o ICMBio, Fundação Toyota do Brasil (doador) e Fundação SOS Mata Atlântica (interveniente), que contribui com a implementação do seu Plano de Manejo. Outra importante fonte de financiamento para a as ações de implementação da UC é o Projeto GEFMar, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (Áreas Protegidas), tendo o FUNBIO como interveniente e o Banco Mundial como um dos principais doadores.

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Plenaria aprovando a Memória da reunião anterior (foto: Acervo APACC)


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Detalhe de conselheiros durante a plenária (Foto: acervo APACC)

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Momento de apresentação de informes (foto: acervo APACC)

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Pauta da reunião aprovada e executada pela plenária (foto: acervo da APACC)