CONAPAC fortalece sua atuação

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Fotos: Jovens Protagonistas da Costa dos Corais

Capacitação continuada do Conselheiros

Foi realizada no último dia 10 de agosto, no CEPENE/ICMBio (Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste) a 3º Capacitação Continuada dos Conselheiros do Conselho Gestor da APA Costa dos Corais (CONAPAC), com o tema: "O Papel do Conselheiro de Unidades de Conservação". O curso contou com a facilitação de Claudia Conceição Cunha, da Coordenação Regional 6 do ICMBio em Cabedelo (PB), e Sérgio Freitas, gestor da RESEX Marinha Baía do Iguape (BA).

Participaram da capacitação 35 conselheiros do CONAPAC, 4 representantes entre os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente de Maragogi, São José da Coroa Grande e Japaratinga, 3 integrantes do Grupo Jovens Protagonistas da APA Costa dos Corais e mais 4 convidados de instituições parceiras. Os objetivos de aprendizagem da capacitação foram: compreender aspectos inerentes à Gestão Ambiental Pública relacionadas à gestão de Unidades de Conservação Federais; discutir os diferentes usos e desafios de gestão do território da APA Costa dos Corais; compreender o papel do Conselho e dos conselheiros na gestão de uma Unidade de Conservação, seus desafios e possibilidades; compreender a estrutura do Conselho Gestor da APACC, e os diferentes papéis em relação à gestão da Unidade.

Para Cláudia Cunha "os momentos de capacitação representam um espaço de construção e consolidação de conhecimentos por parte do Conselho. No caso do CONAPAC, que acabou de passar por um processo de modificação em sua composição, significou ainda um momento de integração e de troca de experiências entre os conselheiros, mediados pela discussão de questões referentes à gestão do território compreendido pela APA Costa dos Corais, seus usos, desafios e potencialidades. Foi muito gratificante verificar o envolvimento dos conselheiros do CONAPAC em todas as discussões".

Pelas palavras de Sérgio Freitas: "a atividade de capacitação do CONAPAC revelou para mim um elevado grau de comprometimento dos seus conselheiros com a gestão da APA e com a conquista de seus objetivos, o que revela a real aplicação do conceito de participação social. Os temas tratados no ato pedagógico, fundamentos no método do 'aprender-fazendo', permitiram a integração dos participantes e a construção de conhecimentos que possibilitarão uma melhor atuação dos conselheiros. Fica o reconhecimento ao trabalho dos servidores da APA que acreditam e executam processos de gestão participativa da UC, envolvendo a sociedade nas decisões e execução das políticas públicas e atividades da gestão".

A capacitação estava prevista no Plano de Ação Anual do CONAPAC e possibilitou a troca de conhecimentos e experiências entre antigos e novos conselheiros da unidade. O CONAPAC foi criado pela Portaria do ICMBio nº 62/2011, renovado pela Portaria nº 12/2014 e modificado pela Portaria da CR-6/ICMBio nº 01/2016, quando teve sua composição ampliada, contemplando os setores públicos e da sociedade civil nas áreas de pesca, turismo, pesquisa, comunitários, educação, cultura, agricultura, indústria e comércio. Atualmente o Conselho conta com 40 assentos, distribuídos entre 47 instituições.

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Foto: Jovens protagonistas da Costa dos Corais