Anuário estatístico do patrimônio espeleológico brasileiro 2018

Documento técnicos com os dados estatísticos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro.

O CECAV, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), passou a disponibilizar, em 2006, a Base de Dados Geoespacializados das Cavernas do Brasil. A finalidade dessa Base era fortalecer a gestão e estabelecer procedimentos e parâmetros para o licenciamento ambiental de atividades potencialmente impactantes ao Patrimônio Espeleológico.

Em 2014, o CECAV elaborou e passou a disponibilizar em seu site o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas – CANIE, com todos os dados da antiga Base de Dados incorporados.

O CANIE tem por objetivo ampliar o conhecimento técnico-científico do Patrimônio Espeleológico, armazenando e disponibilizando dados essenciais à gestão desse patrimônio. Sua implementação e alimentação constitui-se em um importante instrumento de monitoramento das cavernas brasileiras.

O Cadastro é alimentado por diversas pesquisas e explorações realizadas pelas mais diversas instituições e, obrigatoriamente, pelos dados advindos do licenciamento ambiental, conforme Decreto nº 6.640/2008, que deu nova redação ao Decreto nº 99.556/1990.

As recentes mudanças na legislação que trata do tema, advindas com a publicação do Decreto nº 6.640/2008 e a Instrução Normativa 02/2009/MMA, no seu Artigo 20, estabeleceu o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, como responsável pelo desenvolvimento e gestão do CANIE.

O CECAV e a Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI/CADM do ICMBio vêm desenvolvendo e materializando o Sistema CANIE conforme os parâmetros estabelecidos pelo Governo Federal para a utilização de linguagens e softwares livres. Assim, o CANIE foi desenvolvido tendo como banco de dados base o PostgreSQL e linguagem PHP.

O Sistema contempla o armazenamento de dados relativos às cavidades envolvendo: área protegida, atividade antrópica, dolina, entrada da caverna, espeleotema, fauna, hidrológica, microbiologia, vegetação, vestígio arqueológico, vestígio histórico-cultural, vestígio paleontológico, feição morfológica, litologia, entre outro.

No caso de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente impactantes ao Patrimônio Espeleológico o cadastramento dos dados no CANIE é obrigatório.

Para esse Anuário foi realizado o cruzamento dos dados de ocorrência de 18.358 cavernas, disponibilizados no CANIE até dezembro de 2018, com os seguintes temas: bacias hidrográficas, biomas, solos, geologia, unidades de conservação, rodovias, ferrovias, assentamentos rurais, mineração, petróleo, Usina Hidrelétrica (UHE), Pequena Central Hidrelétrica (PCHe) e Linhas de Transmissão.

CECAV - Anuario estatistico espeleológico 2018

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