Sismografia

SISMOGRAFIA APLICADA À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO

Capas 01A Considerando a legislação vigente e as atribuições do Instituto Chico Mendes relacionadas à conservação do patrimônio espeleológico nacional, o CECAV vem ao longo do tempo, por meio de parcerias com especialistas nos diferentes temas e áreas do conhecimento relacionadas à espeleologia, elaborando e divulgando diretrizes e orientações técnicas que contribuam com a conservação deste patrimônio, em especial no rito do licenciamento ambiental.

Até 2008, todas as cavidades naturais subterrâneas do país eram protegidas. A partir dessa data, com a publicação do Decreto 6.640/2008, que alterou o Decreto 99.556/90, as cavernas passaram a ser classificadas em graus máximo, alto, médio e baixo de relevância, sendo que com exceção das de máximo grau, as demais podem, mediante licenciamento ambiental, sofrer impactos negativos irreversíveis.

Empreendimentos como mineração, rodovias, ferrovias, obras de engenharia, entre outros, podem gerar vibrações que causam danos ao patrimônio espeleológico. A magnitude e a severidade dos danos ao patrimônio espeleológico causados por vibrações variam de acordo com o tipo de vibração gerada e as condições naturais encontradas nas cavernas e rochas do local.

Entretanto, os estudos elaborados com o intuito de entender como essas vibrações são geradas, como se propagam no meio ambiente e como impactam os ecossistemas cavernícolas são complexos e específicos. Essas características dos estudos têm historicamente trazido grande dificuldade aos técnicos de órgãos ambientais no momento de análise e licenciamento dos empreendimentos.

Nesse cenário, os objetivos dos documentos sobre sismografia aplicada à proteção do patrimônio espeleológico são: estabelecer diretrizes e apresentar orientações técnicas minimamente necessárias ao controle das emissões de vibração de atividades operacionais; contribuir tecnicamente para a elaboração de termos de referência de estudos no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos capazes de afetar o patrimônio espeleológico ou a sua área de influência; e prover os órgãos ambientais de subsídios técnicos que os auxiliem na análise dos estudos de sismografia associados a processos de licenciamento ambiental de empreendimentos.

Ao atingir os objetivos acima listados, e com os órgãos ambientais melhor capacitados para avaliar estudos sobre sismografia e os potenciais impactos das vibrações ao patrimônio espeleológico, o rito do licenciamento será certamente aprimorado.

Com maior segurança em suas análises, as equipes responsáveis pelo licenciamento ambiental poderão avaliar tecnicamente os estudos apresentados pelo empreendedor e, quando necessário, propor as medidas de mitigação adequadas para conservação do patrimônio espeleológico.

Por fim, destaca-se que o documento traz conceitos, métodos e orientações técnicas para os órgãos ambientais sobre o tema. No entanto, a decisão de incorporar essas orientações no rito do licenciamento ambiental será de cada órgão ambiental.

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Revisão: Dezembro de 2016

Sismografia Aplicada à Proteção do Patrimônio Espeleológico: Contribuição Técnica à Analise de Estudos Ambientais - Dez/2016

Sismografia Aplicada à Proteção do Patrimônio Espeleológico: Orientações Básicas à Realização de Estudos Ambientais - Dez/2016