COMITÊ TÉCNICO CONSULTIVO - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2/2009/MMA

Instituído por meio de Portaria do Instituto Chico Mendes Nº 32/2012, conforme determinado na IN 2/2009, o Comitê Técnico Consultivo para acompanhar e avaliar a aplicação da Instrução Normativa MMA nº 2/2009 nos processos de licenciamento ambiental, tem como finalidade propor ao Ministério do Meio Ambiente o aprimoramento das regras técnicas ali previstas.

O Comitê, composto por 14 instituições, é coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV/ICMBio. Buscando a representatividade da sociedade e dos setores diretamente relacionados ao tema, participam do Comitê: a Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes – DIBIO/ICMBio; Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA – DILIC/IBAMA; Serviço Geológico do Brasil – CPRM; Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – SGM/MME; Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA;  Universidade Federal de Lavras – UFLA; Sociedade Brasileira e Espeleologia – SBE; Redespeleo Brasil; Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE e o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo – IGc/USP.

 


 

Documentos para download

Portaria ICMBIO 32/2012 – Cria o Comitê

Portaria ICMBIO 106/2012 - Altera a Portaria 32/2012/ICMBIO

Regimento Interno

Relação dos Membros

Calendário de Reuniões 2012

1ª Reunião (28 e 29 de junho)

2ª Reunião (03 e 04 de outubro)

3ª Reunião (05 e 06 de dezembro)

1ª Reunião
28 e 29/06

Pauta da 1ª Reunião

Memória da 1ª Reunião

Apresentação do Cecav das Demandas Relacionadas à Aplicação da IN 2/2009/MMA

2ª Reunião
03 e 04/10

Pauta da 2ª Reunião

Memória da 2ª Reunião

Apresentação do IBAMA: Análise comparativa entre empreendimentos sujeitos à aplicação da IN n° 02/2009 – MMA (Em Breve)

Apresentação SBE: Fundamentos Para Conservação Do Patrimônio Espeleológico Brasileiro

Apresentação do ABIAPE: Impropriedades da IN MMA Nº 2/2009 em relação ao Decreto Nº 99.556/1990

Apresentação Redespeleo Brasil: Escala de Análise Meio Fisico

Apresentação SBPC e UFLA: Falhas conceituais da Instrução Normativa MMA No 2, de 2009, com ênfase nos aspectos biológicos (Em Breve)

Apresentação CPRM: Análise sobre as unidades espaciais (local e regional) constantes na IN 2/2009/MMA

3ª Reunião
05 e 06/12

Pauta 3ª Reunião

Memória da 3ª Reunião

Apresentação: Grupo de Trabalho 1 (em Breve)

Apresentação: Redespeleo Brasil

Apresentação: Grupo de Trabalho 2

Calendário de Reuniões 2013

1ª Reunião (10 e 11 de abril)

2ª Reunião (22 e 23 de maio)

3ª Reunião (07 e 08 de agosto)

4° Reunião (04 e 05 de setembro)

1ª Reunião
10 e 11/04/2013

Pauta 1ª Reunião

Memória da 1ª Reunião

2º Reunião
22 e 23/05/2013

Pauta da 2ª Reunião

Memória da 2ª Reunião

3ª Reunião

07/08 (10h às 18h) e 08/08 (08h às 18h)

- Continuação das discussões sobre a revisão da IN MMA 2/2009.

Memória da 3ª Reunião

 

 

Relatório Final

- Relatório final do ComitêComitê Técnico Consultivo da IN Nº 2/2009/MMA

 

 

Reunião 2016

Pauta 7ª Reunião

- Memória da 7ª Reunião

- Apresentação Cecav 01

- Apresentação Cecav 02