Plano de Ação Nacional

PAN - Cavernas do São Francisco

Plano de Ação para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV, do Instituto Chico Mendes, elaborou, de forma participativa, o Plano de Ação para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco, tendo por base a Portaria MMA nº 358, de 30 de setembro 2009, que instituiu o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico.

Foram realizadas quatro oficinas preparatórias, sob a coordenação do CECAV, que reuniu 130 representantes de 70 instituições governamentais (federais, estaduais e municipais), não governamentais e setor produtivo, além de uma oficina final para validação dos resultados. O Plano de Ação, com abordagem sistemática por bacia hidrográfica, trata não somente o ambiente cavernícola propriamente dito, como também, a sua área de influência que inclui uma série de relações ambientais, sociais e econômicas e é composto por três áreas cársticas prioritárias.

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Livro

Sumário Executivo

Matriz de Planejamento

Matriz de Planejamento após Oficina de Avaliação Intermediária

Portaria de Aprovação do PAN

Portaria do Grupo Assessor

 

RELATÓRIOS DAS MONITORIAS E OFICINAS:

Relatório da Primeira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco

Relatório da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco

Relatório da Avaliação Intermediária e Terceira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco

Relatório da Quarta Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco

Relatório da Oficina 1 - Área de Influência de Cavidades Naturais Subterrâneas

Relatório da Oficina 2 - Cavernas Turísticas - Parte I: Orientações para a Elaboração de Planos de Manejo Espeleológico

Relatório da Oficina 2 - Cavernas Turísticas -  Parte II: Definição de Critérios para a Composição da Lista de Cavernas com Uso Turístico na Região de Abrangência do PAN Cavernas do São Francisco

Relatório da Oficina 3 - Áreas Prioritárias para a Conservação do Patrimônio Espeleológico

 

RELATÓRIOS FINAIS DAS AÇÕES:

Relatório Final Ações 1.1 e 1.7 - Levantar e sistematizar dados geoespaciais e informações existentes sobre o Patrimônio Espeleológico e ambientes cársticos na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco; e Publicar anualmente informações estatísticas sobre o Patrimônio Espeleológico existente na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, com base em dados secundários

Relatório Final Ações 1.2, 2.6 e 2.10 - Validação e Prospecção de Cavernas na Região de Abrangêcia do PAN

Relatório Final Ações 2.1 e 2.24 - Propor a Criação de Linhas de Pesquisa e Inserir o Tema Espeleologia nos Editais para Pesquisa e Conservação; e Identificar e Divulgar Fontes de Financiamento que Possam Contemplar o Patrimônio Espeleológico

Relatório Final Ação 2.5 - Definir áreas prioritárias para prospecção sistemática do Patrimônio Espeleológico, especialmente na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco

Relatório Final Ação 2.14 - Realizar Pesquisas para Subsidiar a Definição Conceitual de Critérios Citados na IN nº 02/2009-MMA

Relatório Final Ação 2.23 - Estabelecer Parcerias para Desenvolvimento de Estudos de Vegetação Associada às Áreas Cársticas

Relatório Final Ação 3.2 - Levantar e Caracterizar as Atividades Potencialmente Lesivas ao Patrimônio Espeleológico

Relatório Final Ação 3.4 - Discutir, em Oficinas Participativas, os Projetos de Lei em Tramitação no Congresso Nacional que Tratam do Patrimônio Espeleológico

Relatório Final Ações 4.1, 4.2 e 4.5 - Efetivar Parcerias, por meio de Instrumentos Legal Adequado, para Estabelecer Compromisso entre o Instituto Chico Mendes e Instituições (Públicas e Privadas); Apresentar o PAN às Instituições Parceiras; Realizar Reunião com Instituições Parceiras, com o Propósito de Reafirmar o Compromisso na Execução das Ações do PAN

Relatório Final Ações 5.1 e 5.2 - Realizar Levantamento de todos os Órgãos Fiscalizadores atuantes na Região de Abrangência do PAN Cavernas do São Francisco; e Diagnosticar a Situação das Equipes de Licenciamento e Fiscalização dos Órgãos Ambientais

Relatório Final Ação 5.6 - Identificar as Áreas que necessitam de Fiscalização Intensiva, com Base no "Mapa de Vulnerabilidade e outras Informações

* Anexo 1 - Relação de Cavernas para a Fiscalização Intensiva no Estado da Bahia

* Anexo 2 - Relação de Cavernas para a Fiscalização Intensiva no Estado de Goiás

* Anexo 3 - Relação de Cavernas para a Fiscalização Intensiva no Estado de Minas Gerais

* Anexo 4 - Relação de Cavernas para a Fiscalização Intensiva no Estado de Pernambuco

* Anexo 5 - Relação de Cavernas para a Fiscalização Intensiva no Estado de Sergipe

Relatório Final Ação 6.3 - Elaborar um Mosaico com os Mapas de Geodiversidade para a Região de Abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, Destacando os Ambientes Cársticos

* Mapa Mosaico de Geodiversidade da Região de Abrangência do PAN Cavernas do São Francisco - 2018 (Escala 1:2.000.000)

Relatório Final Ação 7.2 - Priorização de Áreas para a Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro

* Mapas das Áreas Prioritárias para a Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro - 2018

- Estado de Alagoas;                              - Estado do Amazonas;

- Estado do Amapá;                                - Estado da Bahia;

- Estado do Ceará;                                  - Distrito Federal;

- Estado do Espírito Santo;                   - Estado de Goiás;

- Estado do Maranhão;                          - Estado de Minas Gerais;

- Estado do Mato Grosso do Sul;        - Estado do Mato Grosso;

- Estado do Pará;                                    - Estado da Paraíba;

- Estado de Pernambuco;                     - Estado do Piaui;

- Estado do Paraná;                               - Estado do Rio de Janeiro;

- Estado do Rio Grande do Norte;      - Estado de Rondônia;

- Estado de Roraima;                            - Estado do Rio Grande do Sul;

- Estado de Santa Catarina;                - Estado de Sergipe;

- Estado de São Paulo;                         - Estado do Tocantins.

Relatório Final Ação 8.2 - Fomentar a Formação de Profissionais na Área de Taxonomia, Visando a Descrição de Espécies Troglóbias

Relatório Final Ação 8.6 - Elaborar Documento com o Perfil dos Profissionais Envolvidos com o Patrimônio Espeleológico

Relatório Final Ação 9.2 - Propor às Instituições de Ensino e Pesquisa, a Criação de Cursos de Extensão

Relatório Final Ações 10.3 e 10.7 - Popularizar o Conhecimento e os Resultados das Pesquisas para as Comunidades Situadas na Região de Abrangência do PAN; Promover a Divulgação do Patrimônio Espeleológico

Relatório Final Ação 10.11 - Inserir o Tema Espeleologia nos Programas de Educação Ambiental já Existentes, por meio de Articulação com as Prefeituras da Região de Campo Formoso/BA

Relatório Final Ação 11.4 - Elaborar "Lista de Cavernas Turísticas", por meio de critérios definidos em oficina participativa

Relatório Final Ação 12.1 - Estimular a Criação de Rede Social para Discutir Temas Correlatos ao Espeleoturismo