Curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental

Considerando a necessidade de aprimoramento dos instrumentos de gestão ambiental do patrimônio espeleológico e da capacitação técnica dos órgãos ambientais no rito do licenciamento ambiental, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV realiza o Curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental do Instituto Chico Mendes, cujo público alvo são, principalmente, os servidores das instituições públicas pertencentes ao SISNAMA, responsáveis pela análise de processos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras de cavidades naturais subterrâneas, ou de sua área de influência.

Até o momento foram realizados quatro edições do Curso, marcando o início das ações previstas no Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (PNCPE) e atendendo à diretriz para a integração de ações setoriais, por meio da descentralização de ações, do fortalecimento da ação governamental, do estabelecimento de parcerias e envolvimento dos setores interessados na implantação do Programa.

Capa IV Curso

O curso contribui com o fortalecimento institucional para a gestão do Patrimônio Espeleológico (Componente 6 do PNCPE), por meio da formação de recursos humanos e o desenvolvimento da espeleologia nos órgãos ambientais competentes para realizar o licenciamento ambiental de tais empreendimentos e atividades, conforme a legislação vigente relacionada à conservação do patrimônio espeleológico nacional.

Com carga horária de 80 horas, os Cursos tiveram a participação de 113 técnicos de 31 instituições, incluindo técnicos de órgãos ambientais dos seguintes Estados: Minas Gerais (31 técnicos), Pará (4), São Paulo (4), Bahia (3), Rio Grande do Norte (3), Ceará (2), Distrito Federal (2), Goiás (2), Mato Grosso (2), Mato Grosso do Sul (2), Piauí (2), Rio de Janeiro (2), Santa Catarina (2), Alagoas (1), Amazonas (1), Espírito Santo (1), Paraíba (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (1), Sergipe (1), Tocantins (1), IBAMA/Sede (12), IBAMA/SP (2), IBAMA/MG (7), IBAMA/TO (2), Instituto Chico Mendes (11), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (3) e mais 7 convidados de empresas e instituições afins.

O Curso é dividido em dois módulos. O Módulo 1 - Introdução e Revisão em Espeleologia, trata da espeleologia enquanto ciência, busca levar os participantes a um entendimento básico do sistema cárstico, dos principais aspectos referentes à espeleologia, das interações temáticas, da dinâmica dos processos a ela associados e da importância dos ambientes cársticos. Faz-se uma revisão no conhecimento geológico, geomorfológico e bioespelelógico necessários à análise de empreendimentos e situações que envolvam cavernas e áreas cársticas. Este módulo conta ainda com duas atividades de campo: A primeira para cavidades em formação ferrífera, no Parque Estadual Serra do Rola Moça, e a segunda para cavidades desenvolvidas em rochas calcárias, no Parque Estadual do Sumidouro.

Já o Módulo 2 - Espeleologia Aplicada ao Processo de Licenciamento Ambiental, trata do aparato legal de proteção do patrimônio espeleológico brasileiro. Ministrado por técnicos do Cecav, o módulo apresenta e debate pormenorizadamente o Decreto nº 99.556/1990, alterado pelo Decreto nº 6640/2008, Resolução CONAMA 347/2004 e da IN MMA nº 02/2017. Ao final deste módulo é construída proposta de fluxos e infraestruturas necessárias aos respectivos órgãos para a avaliação espeleológica no âmbito do licenciamento de empreendimentos e/ou atividades localizados em área de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas.

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