A tainha Mugil liza, Valenciennes, 1836, é uma espécie de ambientes costeiros marinhos e estuarinos, que forma densos cardumes durante sua migração reprodutiva. No litoral Sudeste e Sul brasileiro a espécie é um recurso tradicional das frotas artesanais.
A tainha está disponível à pesca em mar aberto durante sua migração reprodutiva, o que torna a espécie muito vulnerável, principalmente, porque sua ova tem elevado valor para o mercado de exportação, alvo principal da indústria da pesca, neste período do ano.
Um Plano de Gestão para a Tainha foi elaborado por um Grupo de Trabalho composto por especialistas, representantes do setor produtivo de dos órgãos gestores (MPA e MMA), com o objetivo de assegurar a sustentabilidade bioecológica e socioeconômica nas pescarias de tainha.
De acordo com o Plano de Gestão, a temporada de pesca da tainha em mar aberto no ano de 2016, no Sudeste e Sul, teve início em 01 de maio, aos artesanais, que pescam com tarrafa e arrastão de praia à remo, ao emalhe costeiro fixo e à deriva, desde 15 de maio, e às traineiras deverá ter início em 15 de junho. Importante destacar que a pesca com rede de emalhar fixa é, permanentemente, proibida no litoral de Santa Catarina, ao norte de Laguna (Portaria IBAMA nº 54/99).
O Plano de Gestão foi publicado pela Portaria Interministerial MPA-MMA nº 3 de 14 de maio de 2015. A Portaria Interministerial MPA-MMA nº 4 de 14 de maio de 2015 estabeleceu a implementação de suas medidas na íntegra, a partir de fevereiro de 2016. Para saber mais sobre o Plano de Gestão da Tainha, clique aqui.
A relação nominal das embarcações autorizadas para as vagas remanescentes, relativas à concessão da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil liza), consta no Anexo I da Portaria SAP/MAPA nº 08 de 13 de junho de 2016.
