2005

NORMADATAUFEMENTA SITUAÇÃO

Lei Gov/SC nº 13.557/2005

17/11/2005

SC

Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, no estado de Santa Catarina.

 

 

Lei Gov/SC nº 13.553/2005

 

16/11/2005

 

SC

 

Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do estado de Santa Catarina.

Alterada pela:

Lei nº 14.465/2008, e

Lei nº 14.736/2009.

Regulamentada pelo Decreto nº 5.010/ 2006.

Lei Pres. Rep. nº 11.132/ 2005  04/07/2005  Nacional Altera a Lei n° 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Altera a Lei nº 9.985/2000.