1994

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Resolução CEPRAM/BA nº 983/1994 23/09/1994 BA Aprova o Plano de Manejo da APA de Mangue Seco, no Município de Jandaíra, no estado da Bahia, criada pelo Decreto nº 605/1991.  
Resolução Conama nº 10/1994

04/05/1994 Nacional Cria Câmara Técnica para Assuntos de Gerenciamento Costeiro. Revogada pela Resolução CONAMA n° 05/1995.
Resolução Sec. Cult./SP Nº 8/1994 24/03/1994 SP Estabelece o tombamento como bens culturais de interesse paisagístico, ambiental e científico de, várias ilhas, ilhotas e lajes, no estado de São Paulo.  
Resolução Conama/SP nº 1/1994 31/01/1994 SP Regulamenta o art. 6º do Decreto n.º 750/1993 com a finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado de São Paulo, define vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro, inicial, médio e avançado de regeneração de Mata Atlântica. Altera a Resolução CONAMA nº 04/1985.