Roteiros Metodológicos

Os Roteiros Metodológicos de Planejamento são diretrizes institucionais consolidadas em documentos elaborados a partir da experiência e experimentação acumulada no Instituto Chico Mendes, desde a elaboração dos primeiros planos de manejo que foram os dos Parques Nacionais de Brasília-DF, Sete Cidades-PI e Amazônia-AM, em 1977.

Com base nestas primeiras experiências, o Decreto N° 84.1017 de 1979, que regulamenta os Parques Nacionais, estabeleceu o primeiro conjunto de diretrizes para a elaboração dos Planos de Manejo desta categoria de Unidade de Conservação, definindo o que é o Plano de Manejo, as diferentes categorias de zonas para os Parques Nacionais e algumas normas de uso para estas zonas.

O Art. 14° do Decreto n°4.340/2002, estabeleceu a obrigatoriedade da elaboração dos roteiros metodológicos para as diferentes categorias de Unidades de Conservação como instrumento diretivo, com o objetivo de uniformizar conceitos e metodologias, fixando diretrizes para o diagnóstico da unidade, zoneamento, programas de manejo, prazos de avaliação e de revisão e fases de implementação.

Embora guardem particularidades da época em que foi elaborado e das especificidades das diferentes categorias de Unidades de Conservação, os Roteiros Metodológicos tem como pressuposto a adoção de abordagem sistêmica, processual e participativa, resultando em metodologia objetiva, porém flexível, a ser aplicada à realidade de cada Unidade de Conservação, observando os recursos institucionais, sociais e financeiros envolvidos.

 

Roteiros Metodológicos

Roteiro metodológico de planejamento: Parque Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica

Roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo para Florestas Nacionais

Roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Instrução Normativa Nº 01, de 18 de setembro de 2007 para planos de manejo de Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável

 

Documentos para consulta

Stankey, G. H., Clark, R. N., & Bormann, B. T. (s.d.). Adaptive Management of Natural Resources: Theory, Concepts, and Management Institutions

Sayre, R., Roca, E., Sedaghatkish, G., Young, B., Keel, S., Roca, R., Sheppard, S., 2003. Natureza em Foco: Avaliação Ecológica Rápida