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Povos e Comunidades Tradicionais

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sóciobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) passou por reformulação com a publicação da Portaria 78/2009, que criou os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do Instituto. Cabe aos centros, com a reformulação de seus escopos,  produzir por meio de pesquisa cientifica, do ordenamento e da análise técnica de dados o conhecimento necessário à conservação da biodiversidade, do patrimônio espeleológico e da sociobiodiversidade associada à povos e comunidades tradicionais.

Com isso o CNPT deixa de atuar exclusivamente na gestão das Reservas Extrativistas - agenda esta distribuída em vários macroprocessos do Instituto – e passa a ter escopo igualmente amplo. São objetivos do centro a promoção de pesquisa científica em manejo e conservação de ambientes e territórios utilizados por povos e comunidades tradicionais, seus conhecimentos, modos de organização social, e formas de gestão dos recursos naturais, em apoio ao manejo das Unidades de Conservação Federais.

O Centro trabalha com o conceito de povos e comunidades tradicionais como o estabelecido no Decreto nº 6040, que  Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades que é o de “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como  tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

O CNPT tem como diretriz  possibilitar e incentivar a participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais em todas as fases de desenvolvimento e divulgação de pesquisas, e estudo da efetividade das Reservas Extrativistas,  RDS e Flonas como espaços territoriais onde os povos são detentores de parte considerável do saber sobre a diversidade biológica reconhecido pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB).

O Centro acredita não ser possível se discutir conservação da natureza sem levar em consideração a relação entre povos e comunidades tradicionais e a natureza, na medida em que essas relações sociais estabelecidas influenciam nas tomadas de decisão, usos e manejos que se fazem desses mesmos recursos quer sejam em território protegidos para o uso sustentável quer nos de proteção integral.

O CNPT conta com sua sede em São Luís/MA, e com bases em Rio Branco/AC, Chapada dos Guimarães/MT, Goiânia/GO e Florianópolis/SC. O Centro vem trabalhando para estruturar suas bases e sede, na articulação do seu Conselho Consultivo  e já vem apresentando e articulando seus primeiros projetos de pesquisa. Entre eles estão:

Etnoconhecimento Zooterápico de Populações Tradicionais em Unidades de Conservação da Região do Médio Iaco/AC

Manejo Participativo de Quelônios na Reserva Extrativista do Alto Tarauacá/Acre

Potencialidades da RESEX de Chapada Limpa – MA,  para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais

Diagnóstico Socioambiental dos Pescadores Artesanais do Pantanal Mato-grossense (Rio Paraguai e Cuiabá),

Ciclo de Palestras: Pesquisa e Conservação da Sócio-Biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Acre

Estudo para Elaboração de Parâmetros para definição do Perfil de Beneficiários e Usuários em Resexs, RDs e Flonas

Diagnóstico Socioambiental das Comunidades Tradicionais da Província Serrana - Mato Grosso

Ecoturismo de Base Comunitária na Ilha de Lençóis na Resex Cururupu-MA e  Resex Quilombo Frechal –MA

Formação da Rede de Pesquisa das Populações Tradicionais

Elaboração do Plano de Ação para conservação do Caranguejo-uçá no Maranhão.

Ações no âmbito do Projeto Manguezais do Brasil (GEF Mangue) a nivel nacional e na area prioritária das Reentrâncias Maranhense.

Construção de  instrumentos para Avaliação dos Impactos Sociais das Unidades de Conservação.

O Centro atua, ainda, na organização de uma série de eventos dentro de sua temática de atuação, tal como foi o Festival Nacional de Manguezais que integra o Projeto Manguezais do Brasil (GEF Mangue) visando a disseminação de informações sobre esse ecossistema, além de estar na organização do Seminário  Comunidades Tradicionais: Identidade em Movimento.
 
Para saber mais acesse o site do CNPT
Coordenação do CNPT
Louiziane Gabrielle Souza Soeiro
gabrielle.soeiro@icmbio.gov.br
Endereço: Avenida Beira Mar, 111, Centro São Luis/MA
Telefones: (98) 3221-4167 / 3221-0191 / 9184-9958
VOIP: 9724
  Base Avançada no Rio Branco (AC)
Rosenil Oliveira (Responsável)
rosenil.oliveira@icmbio.gov.br
Endereço: Rua Antonio da Rocha Viana, 1586, Vila Ivonete, Rio Branco/AC, Cep: 69908-560
Telefone: (68) 3224-3749
  Base Avançada Multifuncional em Goiânia (GO)
Luciana Ribas (Responsável)
luciana.ribas@icmbio.gov.br
Endereço: Rua 229, nº 95, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO Cep: 74605-090
Telefone: (62) 3901-1997
         
Base Avançada Multifuncional em Florianópolis (SC)
Iara Vasco Ferreira(Responsável)
iara.ferreira@icmbio.gov.br
Endereço: Rodovia Mauiricio Sirotsy Sobrinho, Km 02, Bairro: Jurerê, Florianópolis/SC, Cep: 88053-700
Telefone: (48) 3282-2163
  Base Avançada Multifuncional na Chapada dos Guimarães (MT)
Fernando Xavier (Responsável)
fernando.xavier@icmbio.gov.br
Endereço: Rodovia MT 251, km 51, Edificio Sede do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
Chapada dos Guimarães/MT, Cep: 78195-000
Telefone: (65) 3301-1133
   
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