Em 2004, a Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB adotou o Programa de Trabalho para as Áreas Protegidas (VII/28), que determinava aos países signatários a realização de avaliações de efetividade de gestão de seus sistemas de áreas protegidas até o ano de 2010.

A primeira avaliação de efetividade de gestão das Unidades de Conservação federais brasileiras, realizada entre os anos 2005-2006, foi conduzida segundo o método de Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação – RAPPAM.

O estudo cobriu 245 unidades (aproximadamente 85% das UCs existentes no período) e representou um passo importante para o aperfeiçoamento gerencial dessas áreas e para o desenvolvimento de suas potencialidades.

A partir de novembro de 2009 deu-se início à realização do segundo ciclo de avaliação da efetividade de gestão das UCs federais seguindo o método RAPPAM.

Ao longo do ano de 2010 foram realizadas sete oficinas presenciais para aplicação dessa metodologia visando cobrir todo o conjunto das UCs federais, exceto as situações excepcionais caracterizadas pelas Unidades recém-criadas, pelas geridas sob parceria com institutos estaduais e por aquelas que se encontravam sem gestor no momento da aplicação dos questionários.

Seguindo esses critérios, foram avaliadas 292 Unidades, alcançando assim cerca de 94% das 310 UCs federais existentes naquele ano. Complementando as informações levantadas nas 292 UCs, foi também aplicado um questionário específico junto à Direção Ampliada do ICMBio (Presidência, Diretorias e Coordenações Regionais), tendo por intuito avaliar a situação do Sistema Federal de Unidades de Conservação.

Alguns gráficos obtidos a partir dos dados levantados pela metodologia são apresentados a seguir, demonstrando o avanço percebido na efetividade de gestão das Unidades de Conservação federais entre os ciclos 2005-2006 e 2010.

Confira os seguintes relatórios:

 

Atualmente, por conta da necessidade de nova aplicação do RAPPAM, o ICMBio encontra-se em um grande esforço institucional buscando dar a permeabilidade do processo de avaliação e monitoramento de gestão nas diversas escalas de tomada de decisão, usando a menor quantidade de recursos possível. Assim, realizou-se uma oficina de capacitação para aplicação remota da ferramenta RAPPAM, bem como para a nova metodologia concebida pela Divisão de Monitoramento e Avaliação de Gestão – DMAG, o SAMGe (Sistema de Avaliação e Monitoramento de Gestão).

Estima-se que a terceira aplicação do RAPPAM e a primeira do SAMGe ocorrerá até final de 2015 nas Unidades da Amazônia e no início de 2016 nas demais UCs.

 

Com relação à aplicação do método RAPPAM

Os dois arquivos do aplicativo (executável: rappam_questionario_v2.0.exe e arquivo Access: Rappam.mdb) estão compactados em formato ZIP, e devem ser baixados para a mesma pasta, criada com o nome da unidade de conservação (UC). Pode ser em qualquer lugar do computador, mas sugerimos a Área de Trabalho para facilitar o manuseio posterior.

Clicando-se duas vezes no arquivo executável, abre a tela principal contendo dois botões: um relacionado à UC e outro ao Sistema de UCs. Selecionar "unidade de conservação" e iniciar o preenchimento pelo cadastro do responsável pelo preenchimento e prosseguir em "perfil da unidade". Os demais módulos podem ser preenchidos em qualquer ordem. Lembrem-se de sempre "Gravar dados" ao final de cada questão. As instruções detalhadas de uso do aplicativo estão no arquivo RAPPAM APLICATIVO - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO.pdf.

As orientações para preenchimento e explicações sobre cada questão estão no próprio aplicativo, mas também nos arquivos em pdf baixados do site. Leiam as mensagens que aparecerem durante o preenchimento no aplicativo para garantir que todas as questões serão completadas adequadamente. Acompanhe o número de questões preenchidas na tela de abertura dos módulos.

Os dados a serem utilizados no módulo de Perfil da UC são os disponíveis para download aqui.

Ao sair do aplicativo pela tela principal, será criado um novo arquivo Access, com o número da unidade de conservação que está sendo respondida. Assim, na pasta do aplicativo terão 3 arquivos. Este novo arquivo é que deverá ser encaminhado para manaca.consultoria@gmail.com quando o questionário estiver todo respondido.

As dúvidas sobre o preenchimento podem ser encaminhadas ao e-mail acima, de preferência antes das datas definidas para conversar por Skype (ver apresentação e manual do aplicativo).

Revisem as respostas e garantam um registro detalhado das situações que ocorrem na UC em cada item. Esses dados com certeza serão úteis para o manejo da unidade no futuro e também darão mais subsídio para a definição de políticas institucionais visando a melhoria das condições de gestão das UCs.

 

Com relação à aplicação do SAMGe

O Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe) é uma ferramenta criada pela Divisão de Monitoramento e Avaliação de Gestão (DMAG), afeta à Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação (CGCAP), na Diretoria de Manejo (DIMAN), e voltada para a avaliação da efetividade de gestão de unidades de conservação e monitoramento dos instrumentos de gestão.

O SAMGe se pauta nas relações entre objetivos, alvos de conservação da natureza e suas inter-relações com a sociedade através dos usos. Esse elementos determinam a efetividade de gestão, pois se tratam dos impactos positivos esperados da política pública.Em um segundo momento, pretende-se aferir a adequação das ações propostas nos diferentes instrumentos com os desafios de manejo suscitados.

O resultado pretendido, além da avaliação em si, é um painel de gestão que permite enxergar unidade, priorizando e justificando as ações. Para tanto, neste momento, devem as unidades preencher a Caracterização para a sua unidade.

Isto deve ser feito através do preenchimento inicial nas planilhas disponíveis nos endereços eletrônicos abaixo, divididos por formato (Microsoft Excel - *.xls ou LibreOffice - *.ods) e por categoria. Depois, deve ser feito o preenchimento da espacialização, ambos conforme o manual e os tutoriais.

Posteriormente, ou para quem deseja participar voluntariamente já agora, teremos o questionamento sobre as ações de manejo que foram realizadas para melhor atacar determinado desafio de gestão, quais elementos englobam essa ação, dando ensejo a uma análise do planejamento, processos e insumos.

Para preencher o requerido com relação ao SAMGe, deverão ser preenchidas a planilha para sua unidade e a espacialização respetiva. Ambos os arquivos deverão ser enviados para os respectivos pontos focais que se já não se comunicaram com as unidades, o farão em breve.

Sua aplicação é anual, enquanto o RAPPAM é aplicado a cada 5 anos. Apesar de serem aplicadas juntas neste ciclo, são ferramentas distintas e, por isso, um sistema não inviabiliza o outro.

Abaixo os arquivos das duas ferramentas.

	Apresentação Metodologia RAPPAM
	RAPPAM Aplicativo
	Orientações RAPPAM 2015

 Aplicativo RAPPAM 2015

Aplicativo RAPPAM Compactado

 

SAMGe - Aplicação 2015

Material	A4
	Manual SAMGe V2 - Visualização Continua
	Manual SAMGe V2 - Visualização Folheto
	Tabela com o código CNUC
	Manual Poster de Gestão do SAMGe
	Limite UC KML/RAR - Fev/2015

 Planilhas

Categória da Unidade de Conservação	Planilha Excel Parcial	Planilha LibreOffice Parcial	Planilhas Poster de Gestão SAMGe (Apenas Excel)
Estação Ecológica
Reserva Biológica
Parque Nacional
Monumento Natural
Refúgio de Vida Silvestre
Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Floresta Nacional
Reserva Extrativista
Reserva de fauna
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Reserva Particular do Patrimônio Natural

 

 

SUPORTE PARA O SAMGE

Pontos Focais para a aplicação

Analista Ambiental: Alex de Castro Fiuza - alex.fiuza@icmbio.gov.br - CR8

Analista Ambiental: Andrea Lamberts - andrea.lamberts@icmbio.gov.br - CR9

Analista Ambiental: Arlindo Gomes - arlindo.gomes-filho@icmbio.gov.br - CR6

Analista Ambiental: Carlos Augusto Pinheiro - carlos-augusto.pinheiro@icmbio.gov.br - CR3

Analista Ambiental: Cintia Maria S. da Camara Brazão - cintia.brazao@icmbio.gov.br - CR10

Analista Ambiental: Isaque de Moura Gonçalves Neto - isaque.neto@icmbio.gov.br - CR5

Analista Ambiental: Marcio Farkas Tonello - marcio.farkas@icmbio.gov.br - CR2

Analista Ambiental: Marina Pinheiro Kluppel - marina.kluppel@icmbio.gov.br - CR6

Analista Ambiental: Paulo Volnei Garcia - paulo.garcia@icmbio.gov.br - CR1

Analista Ambiental: Rafael Suertegaray Rossato - rafael.rossato@icmbio.gov.br - CR2

Analista Ambiental: Raquel Mendes Miguel - raquel.miguel@icmbio.gov.br - CR7

Analista Ambiental: Rodolpho A. Mafei - rodolpho.mafei@icmbio.gov.br - CR7

Analista Ambiental: Sérgio Fortes Machado - sergio-fortes.machado@icmbio.gov.br - CR11

Analista Ambiental: Silvia Carla Galuppo - silvia.galuppo@icmbio.gov.br - CR4

 

DMAG/CGCAP/DIMAN - Divisão de Monitormanto e Avaliação de Gestão

E-mail: samge.recebimento@icmbio.gov.br

Chefe de Divisão: Felipe Rezende

E-mail: felipe.rezende@icmbio.gov.br - ramal: 9464

Analista Ambiental: Mariusz Szmuchrowski

E-mail: mariusz@icmbio.gov.br - ramal: 9084

Analista Ambiental: Lucia de Fátima Lima

E-mail: lucia.lima@icmbio.gov.br - ramal: 9117

Técnica Administrativa: Carolina Genú Nakazato

E-mail: carolina.nakazato@icmbio.gov.br - ramal: 9769

Secretária: Antônia Eliene dos Santos

E-mail: antonia.eliene.terceirizada@icmbio.gov.br - ramal: 9113.