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ICMBio participa da operação de desintrusão da TI Awá

Objetivo do Instituto é evitar invasões na Rebio do Gurupi

DSC01886.jpgBrasília (23/01/2014) – Está sendo realizada desde o dia 15 de janeiro a desintrusão da Terra Indígena Awá, no noroeste do Maranhão, que garante a retirada de eventuais ocupantes da área demarcada após a etapa final do processo de demarcação. Como parte da ação, estão sendo entregues notificações judiciais na fronteira da terra indígena (TI) com a Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. A operação "Desintrusão da TI Awá" tem duração prevista inicialmente de 90 dias.

Até esta quinta-feira foram entregues cerca de 380 notificações. Só nos dois primeiros dias foram 148 notificações, o que representa cerca de 40% do total da TI, que tem área de 116 mil hectares. Os trabalhos estão sendo realizados por quatro oficiais de justiça divididos em equipes que percorrem por via terrestre e aérea a localização das edificações.

Nas moradias em que não são encontrados habitantes, as notificações são afixadas em locais visíveis. O documento é necessário para o cadastramento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que poderá garantir o assentamento das famílias e acesso às políticas públicas. Após a notificação, o notificado tem um prazo de 40 dias para se retirar da área espontaneamente. A equipe de governo, instalada na base avançada na entrada da terra indígena, recebeu o reforço dos funcionários da Prefeitura de São João do Caru. Eles serão responsáveis pela inscrição das famílias no CadÚnico.

A equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental do Maranhão (BPA /MA), participa da operação "Desintrusão da TI Awá" para evitar invasões na Reserva Biológica do Gurupi durante o período da desintrusão e, ao mesmo tempo, acompanhar as notificações na terra indígena, principalmente nas áreas limítrofes a unidade de conservação (UC) federal. "Nossa participação na desintrusão é proteger a Rebio do Gurupi contra possíveis invasões de pessoas retiradas da TI Awá e resguardar o patrimônio natural da UC, como também apoiar as ações de desintrusão, para obtermos sucesso na ação", afirma Saulo Gouveia, coordenador da ação do ICMBio na desintrusão da TI Awá.

DSC01883.jpgO coordenador de Fiscalização do Instituto Chico Mendes, Guilherme Betiollo, avalia que esta operação é fundamental para consolidar a imagem do ICMBio nas ações de proteção frente a outras instituições atuantes no tema. "Além disso, como a TI e a Rebio são limítrofes, os ilícitos relacionados principalmente à exploração ilegal de madeira e desmatamento/ocupação irregular do solo também ocorrem nas duas áreas e são feitos pelas mesmas pessoas, portanto o combate aos infratores da terra indígena acaba por beneficiar solidariamente a UC", destaca.

A equipe interministerial da operação "Desintrusão da TI Awá" é formada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Defesa – Exército e Força Aérea Brasileira –, polícias Federal e Rodoviária Federal, Força Nacional, ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

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