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Portarias 2019

Numeração Portarias Assunto
115/2019 Portaria de 115 de março Tornar público os processos seletivos do ano de 2019 para provimento temporário de Brigadistas e Chefes de Brigada para a Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com fulcro no art. 12 da Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, nas Unidades Organizacionais mencionadas na portaria.
139/2019 Portaria de 5 de abril Altera o anexo da Portaria nº 713, de 14 de agosto de 2018, na forma constante do anexo a esta Portaria.
99/2019 Portaria de 11 de março Finaliza o PAN Baixo e Médio Xingu.
94/2019 Portaria de 7 de março Cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 8ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados pelas unidades de conservação vinculadas a esta Coordenação Regional.
77/2019 Portaria de 21 de fevereiro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Papagaio do Peito Roxo.
76/2019 Portaria de 21 de fevereiro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Reserva Volta Velha - Pe. Piet van der Aart.
59/2019 Portaria de 04 de fevereiro Aprova o Plano de manejo da Floresta Nacional de Assungui, localizada no Estado do Paraná.
38/2019 Portaria de 29 de janeiro Define critérios para credenciamento e autorização de uso de área para exploração da atividade de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante, em veículo automotor ou rebocável adaptado, ora denominado food truck, ou em veículo sobre roda não motorizado, ora denominado food bike, na Unidade de Conservação: Parque Nacional de Brasília (PNB).
19/2019 Portaria de 16 de janeiro Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação de Mamíferos Aquáticos Amazônicos Ameaçados de Extinção - PAN Mamíferos Aquáticos Amazônicos, contemplando três táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
18/2019 Portaria de 18 de janeiro Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro
17/2019 Portaria de 14 de janeiro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Ibirama, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio
16/2019 Portaria de 16 de janeiro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Maria Maria.
14/2019 Portaria de 17 de janeiro Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás
13/2019 Portaria de 17 de janeiro Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Guaricana, no estado do Paraná.
12/2019 Portaria de 09 de janeiro Institui procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2018, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
03/2019 Portaria de 02 de janeiro Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para gestão integrada de uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Resex Marinha de Gurupi-Piriá no Estado do Pará e dá outras providências.
     
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