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Portarias 2017

Numeração Portarias Assunto
854/2017 Portaria de 22 de dezembro Altera a sede da Floresta Nacional do Iquiri.
853/2017 Portaria de 22 de dezembro Portaria de designação.
850/2017 Portaria de 21 de dezembro Portaria de designação.
849/2017 Portaria de 20 de dezembro Portaria de designação.
848/2017 Portaria de 20 de dezembro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Cipó-Pedreira, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado de Minas Gerais
847/2017 Portaria de 19 de dezembro Portaria de dispensa.
842/2017 Portaria de 19 de dezembro Portaria de designação.
841/2017 Portaria de 19 de dezembro Inclui mais um membro no Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 7ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
840/2017 Portaria de 19 de dezembro Portaria de designação.
839/2017 Portaria de 19 de dezembro Portaria de designação.
837/2017 Portaria de 18 de dezembro Delega competência aos Diretores, Coordenadores Gerais, Coordenadores, Coordenadores Regionais, Coordenadores dos Centros Nacionais de Pesquisa e Chefes de Unidades de Conservação e demais dirigentes a emitirem e assinarem Portaria de Localização dos servidores lotados em suas respectivas unidades organizacionais, Anexo I, para fins de percepção dos adicionais de insalubridade ou de periculosidade.
836/2017 Portaria de 18 de dezembro Portaria de designação.
835/2017 Portaria de 18 de dezembro Portaria de designação.
833/2017 Portaria de 18 de dezembro Portaria de dispensa.
832/2017 Portaria de 18 de dezembro Portaria de designação.
831/2017 Portaria de 18 de dezembro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Brasília-Contagem, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Distrito Federal.
828/2017 Portaria de 14 de dezembro Altera a redação do parágrafo primeiro do Art. 5° e do Anexo II, cria o inciso V do parágrafo primeiro e os parágrafos terceiro, quarto e quinto do Art. 6° e prorroga o prazo previsto no Art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016 para as empresas e órgãos públicos firmarem Termo de Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio.
825/2017 Portaria de 14 de dezembro Conceder os efeitos financeiros referente à Gratificação de Qualificação - GQ nível III.
824/2017 Portaria de 13 de dezembro Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul.
823/2017 Portaria de 13 de dezembro Portaria de designação.
822/2017 Portaria de 13 de dezembro Portaria de designação.
821/2017 Portaria de 13 de dezembro Portaria de dispensa.
820/2017 Portaria de 13 de dezembro Portaria de remoção.
819/2017 Portaria de 13 de dezembro Portaria de exoneração.
818/2017 Portaria de 13 de dezembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Adília Paraguassu Batista.
817/2017 Portaria de 13 de dezembro Reversão da jornada de trabalho de servidor.
816/2017 Portaria de 13 de dezembro Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca.
815/2017 Portaria de 13 de dezembro Portaria de remoção.
814/2017 Portaria de 12 de dezembro Portaria de dispensa.
813/2017 Portaria de 12 de dezembro Portaria de designação.
812/2017 Portaria de 11 de dezembro Portaria de designação.
811/2017 Portaria de 11 de dezembro Portaria de dispensa.
810/2017 Portaria de 11 de dezembro Portaria de designação.
809/2017 Portaria de 11 de dezembro Portaria de designação.
808/2017 Portaria de 08 de dezembro Autorizar servidor a exercer as atividades na modalidade de teletrabalho.
807/2017 Portaria de 08 de dezembro Tornar público edital de seleção de teletrabalho no âmbito da Coordenação Geral de Consolidação Territorial-CGTER da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação-DISAT, a título de experiência-piloto.
806/2017 Portaria de 08 de dezembro Tornar público edital de seleção de teletrabalho no âmbito da Coordenação de Elaboração e Revisão de Planos de Manejo- COMAN da Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação-CGCAP da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação-DIMAN, a título de experiência-piloto.
805/2017 Portaria de 08 de dezembro Instituir o teletrabalho, que permite a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, ou da unidade de exercício do servidor, de maneira permanente ou periódica, previamente autorizadas por ato específico do Presidente, em situações especiais em que os resultados possam ser efetivamente mensuráveis e observados os termos desta Portaria.
802/2017 Portaria de 07 de dezembro Portaria de remoção.
801/2017 Portaria de 07 de dezembro Portaria de designação.
800/2017 Portaria de 07 de dezembro Portaria de remoção.
798/2017 Portaria de 15 de dezembro Tornar sem efeito a Portaria nº 659, de 11 de outubro de 2017.
796/2017 Portaria de 01 de dezembro Portaria de designação.
795/2017 Portaria de 04 de dezembro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instituída pela Portaria nº 727/ICMBio.
794/2017 Portaria de 04 de dezembro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 708/ICMBio.
793/2017 Portaria de 01 de dezembro Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas Amazônicos - PAN Primatas Amazônicos.
792/2017 Portaria de 01 de dezembro Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas Amazônicos - PAN Primatas Amazônicos, contemplando 15 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
791/2017 Portaria de 01 de dezembro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 604/ICMBio.
790/2017 Portaria de 01 de dezembro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 561/ICMBio.
789/2017 Portaria de 01 de dezembro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 762/ICMBio.
788/2017 Portaria de 01 de dezembro Portaria de designação.
787/2017 Portaria de 30 de novembro Reversão da jornada de trabalho de servidor.
786/2017 Portaria de 01 de dezembro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 558/ICMBio.
785/2017 Portaria de 01 de dezembro Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 761/ICMBio.
784/2017 Portaria de 30 de novembro Designa servidor como membro suplente na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
783/2017 Portaria de 30 de novembro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Chico Mendes, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Acre.
782/2017 Portaria de 30 de novembro Conceder a Gratificação de Qualificação a servidor.
781/2017 Portaria de 29 de novembro Portaria de designação.
780/2017 Portaria de 30 de novembro Altera a sede do ICMBio Humaitá e institui Base Avançada em Humaitá/AM.
779/2017 Portaria de 30 de novembro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Maués, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Amazonas.
777/2017 Portaria de 29 de novembro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Antonina, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Paraná.
775/2017 Portaria de 29 de novembro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Santa Cruz, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Espírito Santo.
774/2017 Portaria de 29 de novembro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 508/ICMBio.
773/2017 Portaria de 29 de novembro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 513/ICMBio.
772/2017 Portaria de 28 de novembro Portaria de dispensa.
771/2017 Portaria de 28 de novembro Portaria de dispensa.
770/2017 Portaria de 27 de novembro Portaria de dispensa.
769/2017 Portaria de 27 de novembro Portaria de designação.
768/2017 Portaria de 24 de novembro Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática e Semiaquática da Bacia do Baixo Iguaçu - PAN Baixo Iguaçu.
767/2017 Portaria de 24 de novembro Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática e Semiaquática da Bacia do Baixo Iguaçu - PAN Baixo Iguaçu, contemplando 12 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
766/2017 Portaria de 23 de novembro Conceder Licença Incentivada sem Remuneração a servidor.
763/2017 Portaria de 22 de novembro Conceder Licença Incentivada sem Remuneração a servidor.
762/2017 Portaria de 22 de novembro Designar servidor para substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em curso e reconduzir Comissão instituída pela Portaria n° 630/ICMBio para apurar possíveis responsabilidades no Processo nº 02176.000005/2013-89.
761/2017 Portaria de 22 de novembro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 511/ICMBio
760/2017 Portaria de 21 de novembro Portaria de remoção.
759/2017 Portaria de 22 de novembro Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
758/2017 Portaria de 21 de novembro Incluir nome de servidor na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008.
757/2017 Portaria de 20 de novembro Prorroga o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016.
756/2017 Portaria de 20 de novembro Portaria de designação.
755/2017 Portaria de 17 de novembro Portaria de designação.
754/2017 Portaria de 17 de novembro Portaria de dispensa.
753/2017 Portaria de 17 de novembro Portaria de nomeação.
752/2017 Portaria de 17 de novembro Portaria de exoneração.
751/2017 Portaria de 17 de novembro Portaria de designação.
750/2017 Portaria de 28 de novembro Designar Analistas Ambientais para atuarem como instrutores técnicos dos processos administrativos de indenização de benfeitorias, desapropriação ou recebimento de imóveis rurais em doação.
749/2017 Portaria de 29 de novembro Delega competência a servidores da autarquia para que possam assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária de unidades de conservação federais de domínio obrigatoriamente público.
748/2017 Portaria de 16 de novembro Portaria de dispensa.
747/2017 Portaria de 14 de novembro Incluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, a servidora constante no anexo I.
746/2017 Portaria de 14 de novembro Incluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, o servidor constante no anexo I.
745/2017 Portaria de 16 de novembro Portaria de designação.
744/2017 Portaria de 16 de novembro Portaria de remoção.
742/2017 Portaria de 13 de novembro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 604/ICMBio.
741/2017 Portaria de 10 de novembro Portaria de remoção.
739/2017 Portaria de 10 de novembro Portaria de remoção.
738/2017 Portaria de 10 de novembro Portaria de dispensa.
737/2017 Portaria de 10 de novembro Portaria de dispensa.
735/2017 Portaria de 10 de novembro Portaria de remoção.
734/2017 Portaria de 07 de novembro Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares
733/2017 Portaria de 08 de novembro Portaria de nomeação.
732/2017 Portaria de 09 de novembro Portaria de exoneração.
729/2017 Portaria de 07 de novembro Portaria de dispensa.
714/2017 Portaria de 01 de novembro Portaria de remoção.
678/2017 Portaria de 18 de outubro Portaria de designação.
677/2017 Portaria de 18 de outubro Portaria de dispensa.
676/2017 Portaria de 17 de outubro Portaria de nomeação.
675/2017 Portaria de 17 de outubro Portaria de nomeação.
674/2017 Portaria de 18 de outubro Portaria de dispensa.
670/2017 Portaria de 16 de outubro Portaria de dispensa.
669/2017 Portaria de 16 de outubro Portaria de exoneração.
668/2017 Portaria de 16 de outubro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Cautário/RO.
667/2017 Portaria de 13 de outubro Portaria que concede a Gratificação de Qualificação – GQ para servidores
666/2017 Portaria de 16 de outubro Portaria de exoneração.
665/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de exoneração.
664/2017 Portaria de 11 de outubro Estabelece procedimentos para uniformar a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade no âmbito do ICMBio.
663/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de nomeação.
662/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de exoneração.
661/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de nomeação.
660/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de dispensa.
659/2017 Portaria de 11 de outubro  Portaria de nomeação.
658/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de exoneração.
656/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de exoneração.
655/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de designação.
654/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de nomeação.
653/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de exoneração.
651/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de designação.
650/2017 Portaria de 13 de outubro Portaria de nomeação.
646/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de designação.
645/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de dispensa.
644/2017 Portaria de 05 de outubro Portaria de remoção.
643/2017 Portaria de 03 de outubro Portaria de designação.
642/2017 Portaria de 03 de outubro Portaria de dispensa.
640/2017 Portaria de 02 de outubro Portaria de designação.
639/2017 Portaria de 02 de outubro Portaria de dispensa.
638/2017 Portaria de 11 de outubro Estabelece normas e procedimentos para o Cadastramento e a Autorização de Uso para o exercício das atividades e serviços comerciais de visitação na Zona de Visitação da Piscina Natural do Picão, em Japaratinga, APA Costa dos Corais.
637/2017 Portaria de 02 de outubro Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Papagaio-de-peito-roxo.
636/2017 Portaria de 02 de outubro Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, o servidor constante no anexo I.
635/2017 Portaria de 02 de outubro Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sítio Caete
634/2017 Portaria de 11 de outubro Portaria de remoção.
633/2017 Portaria de 11 de outubro Estabelece critérios e quantitativo de vagas para fins de participação de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em programa de pós-graduação stricto sensu e latu sensu, no país ou no exterior, com afastamento, para os exercícios de 2017 e 2018, assim como as formas de compartilhamento da experiência e conhecimentos adquiridos com o ICMBio.
632/2017 Portaria de 28 de setembro Altera os artigos 2° e 4° e acrescentar o parágrafo único ao artigo 5° da Portaria nº 539, de 18 de agosto de 2017, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2017.
631/2017 Portaria de 28 de setembro Atribui ao Comitê Gestor de Capacitação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio competências para a concessão da Gratificação de Qualificação e dá outras providências.
629/2017 Portaria de 27 de setembro Portaria de designação.
628/2017 Portaria de 27 de setembro Portaria de nomeação.
627/2017 Portaria de 27 de setembro Portaria de exoneração.
626/2017 Portaria de 27 de setembro Reversão da jornada de trabalho de servidor.
625/2017 Portaria de 27 de setembro Reversão da jornada de trabalho de servidor.
624/2017 Portaria de 26 de setembro Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexo I e II desta Portaria.
623/2017 Portaria de 26 de setembro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 508/ICMBio.
622/2017 Portaria de 26 de setembro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 513/ICMBio.
621/2017 Portaria de 26 de setembro Portaria de designação.
620/2017 Portaria de 26 de setembro Portaria de nomeação.
619/2017 Portaria de 22 de setembro Portaria de dispensa.
618/2017 Portaria de 4 de setembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Estação Veracel/BA.
617/2017 Portaria de 22 de setembro Reversão da jornada de trabalho de servidor.
616/2017 Portaria de 22 de setembro Portaria de designação.
615/2017 Portaria de 22 de setembro Portaria de dispensa.
614/2017 Portaria de 22 de setembro Portaria de designação.
613/2017 Portaria de 21 de setembro Designa servidor como membro suplente na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
612/2017 Portaria de 21 de setembro Designa servidor como membro suplente na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
611/2017 Portaria de 21 de setembro Conduzir servidor a membro titular na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
610/2017 Portaria de 21 de setembro Portaria de designação.
609/2017 Portaria de 21 de setembro Portaria de designação.
608/2017 Portaria de 21 de setembro Portaria de dispensa.
606/2017 Portaria de 21 de setembro Portaria de exoneração.
605/2017 Portaria de 21 de setembro Desonerar servidor da função de membro titular na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
604/2017 Portaria de 19 de setembro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.005810/2017-19.
601/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de designação.
600/2017 Portaria de 14 de setembro Portaria de exoneração.
599/2017 Portaria de 14 de setembro Portaria de dispensa.
598/2017 Portaria de 21 de setembro Portaria destinada a suprir parte da necessidade de pessoal no ICMBio Humaitá/AM
597/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de remoção.
596/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de designação.
595/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de dispensa.
594/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de nomeação.
593/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de dispensa.
592/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de designação.
591/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de remoção.
590/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de designação.
589/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de dispensa.
588/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de designação.
587/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de dispensa.
586/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de designação.
585/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de dispensa.
584/2017 Portaria de 13 de setembro Portaria de designação.
583/2017 Portaria de 12 de setembro Aprova o Plano de Uso Público do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes.
582/2017 Portaria de 12 de setembro Estabelece normas e procedimentos para o ordenamento da visitação pública, o cadastramento e a autorização para o exercício das atividades de mergulho autônomo e visita embarcada no Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes - RVSA em caráter experimental.
581/2017 Portaria de 12 de setembro Portaria destinada a suprir parte da necessidade de pessoal no Parque Nacional Serra da Capivara-PI.
580/2017 Portaria de 18 de setembro Portaria de dispensa.
579/2017 Portaria de 28 de setembro Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização de uso para o exercício das atividades comerciais de condução de visitantes e condução embarcada de visitantes para o passeio ecológico do cavalo-marinho no Parque Nacional de Jericoacoara.
578/2017 Portaria de 28 de setembro Delimitação de circunscrição das Unidades de Conservação federais às Coordenações Regionais.
577/2017 Portaria de 19 de setembro Portaria de remoção.
576/2017 Portaria de 8 de setembro Portaria de remoção.
575/2017 Portaria de 6 de setembro Prorroga o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016, para as empresas e órgãos públicos firmarem Termo de Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio.
574/2017 Portaria de 6 de setembro Portaria de designação.
573/2017 Portaria de 6 de setembro Portaria de designação.
572/2017 Portaria de 5 de setembro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 343/ICMBio.
570/2017 Portaria de 4 de setembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Parque Botânico dos Kaiapós/GO.
569/2017 Portaria de 1 de setembro Dá nova redação à Portaria ICMBio n° 410/2017, publicada no DOU n° 120, de 26 de junho de 2017, para incorporar novos segmentos à composição de setores do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
568/2017 Portaria de 1 de setembro Portaria de dispensa.
566/2017 Portaria de 1 de setembro Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe.
565/2017 Portaria de 31 de agosto Portaria de designação.
564/2017 Portaria de 31 de agosto Portaria de dispensa.
563/2017 Portaria de 31 de agosto Reconduzir mandato de servidor a membro titular na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
562/2017 Portaria de 30 de agosto Portaria que concede Gratificação de Qualificação a servidor.
561/2017 Portaria de 30 de agosto Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 300/ICMBio.
560/2017 Portaria de 30 de agosto Portaria de dispensa.
559/2017 Portaria de 30 de agosto Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 448/ICMBio.
558/2017 Portaria de 30 de agosto Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 296/ICMBio.
557/2017 Portaria de 30 de agosto Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o objetivo de elaborar e propor normatização interna que oriente as Unidades Descentralizadas desta Autarquia quanto aos procedimentos para armazenamento, transporte e controle necessários para aquisição e utilização de combustíveis.
556/2017 Portaria de 30 de agosto Portaria de remoção.
554/2017 Portaria de 30 de agosto Portaria de designação.
553/2017 Portaria de 30 de agosto Portaria de dispensa.
552/2017 Portaria de 29 de agosto Portaria de nomeação.
551/2017 Portaria de 29 de agosto Portaria de exoneração.
549/2017 Portaria de 28 de agosto Portaria de designação.
548/2017 Portaria de 25 de agosto Portaria de nomeação.
547/2017 Portaria de 25 de agosto Portaria de exoneração.
546/2017 Portaria de 24 de agosto Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Reserva Mato Grosso.
545/2017 Portaria de 24 de agosto Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN das Nascentes.
544/2017 Portaria de 24 de agosto Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN das Águas e das Matas.
543/2017 Portaria de 24 de agosto Delegar competência a servidor para assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária de unidades de conservação federais.
542/2017 Portaria de 22 de agosto Promove a alteração no Anexo I da Portaria nº 49/2015-ICMBio, publicada no DOU do dia 13/10/2015, que estabeleceu os limites da zona de amortecimento da Reserva Biológica de Comboios, estado do Espírito Santo e aprovou as normas constantes do Anexo I.
541/2017 Portaria de 22 de agosto Portaria de designação.
540/2017 Portaria de 22 de agosto Portaria de dispensa.
539/2017 Portaria de 18 de agosto Instituir Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI com o objetivo de produzir um Relatório Técnico de forma a contribuir para a manifestação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no processo de Autorização para Licenciamento Ambiental do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul – Samarco Mineração S.A., em análise pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado de Minas Gerais – Semad.
538/2017 Portaria de 17 de agosto Portaria de designação.
535/2017 Portaria de 17 de agosto Portaria de dispensa.
534/2017 Portaria de 15 de agosto  Portarida de redução de jornada de servidor.
533/2017 Portaria de 15 de agosto Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista de Cassurubá.
532/2017 Portaria de 15 de agosto Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista do Pirajubaé.
531/2017 Portaria de 15 de agosto Portarida de redução de jornada de servidor.
530/2017 Portaria de 14 de agosto Aprova o 2º ciclo de implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação Papagaios – PAN Papagaios, contemplando seis táxons, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
529/2017 Portaria de 14 de agosto Cria o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, no estado de Minas Gerais.
528/2017 Portaria de 11 de agosto Portaria de nomeação.
527/2017 Portaria de 11 de agosto Portaria de remoção.
526/2017 Portaria de 10 de agosto Portaria de designação.
525/2017 Portaria de 08 de agosto Portaria de remoção.
524/2017 Portaria de 02 de agosto Portaria que concede Gratificação de Qualificação a servidor.
522/2017 Portaria de 07 de agosto Portaria de designação.
521/2017 Portaria de 04 de agosto Portaria de nomeação.
520/2017 Portaria de 04 de agosto Portaria de designação.
519/2017 Portaria de 04 de agosto Portaria de dispensa.
518/2017 Portaria de 02 de agosto Portaria de remoção.
517/2017 Portaria de 01 de agosto Portaria de designação.
516/2017 Portaria de 01 de agosto Portaria de remoção.
515/2017 Portaria de 01 de agosto Aprova o Plano de Manejo da Estação
Ecológica de Taiamã, localizada no Estado de
Mato Grosso.
511/2017 Portaria de 31 de julho Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.006160/2017-11.
510/2017 Portaria de 31 de julho Delegar competência a servidores para assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio.
509/2017 Portaria de 31 de julho Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela Portaria nº 453/ICMBio
508/2017 Portaria de 31 de julho Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 241/ICMBio.
507/2017 Portaria de 31 de julho Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 364/ICMBio.
505/2017 Portaria de 28 de julho Portaria de nomeação.
504/2017 Portaria de 28 de julho Portaria de exoneração.
503/2017 Portaria de 28 de julho Portaria de nomeação.
502/2017 Portaria de 28 de julho Portaria de exoneração.
501/2017 Portaria de 27 de julho Portaria de nomeação.
500/2017 Portaria de 27 de julho Portaria de remoção.
499/2017 Portaria de 27 de julho Portaria de nomeação.
498/2017 Portaria de 27 de julho Portaria de exoneração.
497/2017 Portaria de 27 de julho Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Jardim dos Beija-Flores.
496/2017 Portaria de 27 de julho Portaria de designação.
495/2017 Portaria de 27 de julho Portaria de nomeação.
494/2017 Portaria de 25 de julho Portaria de designação.
493/2017 Portaria de 25 de julho Portaria de designação.
492/2017 Portaria de 25 de julho Portaria de dispensa.
491/2017 Portaria de 25 de julho Portaria de dispensa.
489/2017 Portaria de 21 de julho Institui no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Grupo de Trabalho com o objetivo de reavaliar as condicionantes para a Autorização para Licenciamento Ambiental nº 014/2010 - CR05.
488/2017 Portaria de 20 de julho Portaria de nomeação.
487/2017 Portaria de 20 de julho Portaria de designação.
486/2017 Portaria de 20 de julho Portaria de designação.
485/2017 Portaria de 20 de julho Portaria de designação.
484/2017 Portaria de 19 de julho Portaria de nomeação.
483/2017 Portaria de 19 de julho Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto ao ICMBio, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017.
482/2017 Portaria de 18 de julho Portaria de designação.
481/2017 Portaria de 18 de julho Portaria de dispensa.
480/2017 Portaria de 18 de julho Portaria de designação.
479/2017 Portaria de 18 de julho Portaria de dispensa.
478/2017 Portaria de 18 de julho Portaria de remoção.
476/2017 Portaria de 13 de julho Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário 1254033, que a AMOPREX apresentou ao ICMBio objetivando obtenção de licenciamento de atividade de exploração florestal para uma área total de manejo de 17.452,42 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Chico Mendes
475/2017 Portaria de 13 de julho Portaria de remoção.
474/2017 Portaria de 12 de julho Portaria de remoção.
473/2017 Portaria de 12 de julho Portaria de designação.
472/2017 Portaria de 12 de julho Portaria de nomeação.
471/2017 Portaria de 12 de julho Interrompe licença para tratar de assuntos Particulares.
470/2017 Portaria de 12 de julho Reversão da jornada de trabalho de servidor.
469/2017 Portaria de 11 de julho Redução da jornada de trabalho de servidor.
468/2017 Portaria de 10 de julho Altera a estrutura do Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração e suas Turmas, no âmbito da Coordenação Regional da 9ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
467/2017 Portaria de 11 de julho Portaria de designação.
466/2017 Portaria de 11 de julho Portaria de dispensa.
465/2017 Portaria de 11 de julho Portaria de dispensa.
464/2017 Portaria de 28 de julho Portaria de nomeação.
463/2017 Portaria de 11 de julho Portaria de designação.
462/2017 Portaria de 11 de julho Portaria de dispensa.
461/2017 Portaria de 10 de julho Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 363/ICMBio.
460/2017 Portaria de 11 de julho Portaria de designação.
459/2017 Portaria de 11 de julho Portaria de dispensa.
458/2017 Portaria de 11 de julho Portaria de designação.
457/2017 Portaria de 11 de julho Portaria de dispensa.
456/2017 Portaria de 10 de julho Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dr. Daisaku Ikeda/AM.
455/2017 Portaria de 06 de julho Portaria de designação.
454/2017 Portaria de 06 de julho Portaria de dispensa.
453/2017 Portaria de 06 de julho  Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 344/ICMBio.
452/2017 Portaria de 06 de julho Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela Portaria nº 395/ICMBio.
451/2017 Portaria de 06 de julho Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 343/ICMBio.
450/2017 Portaria de 06 de julho Portaria de designação.
449/2017 Portaria de 06 de julho Portaria de dispensa.
448/2017 Portaria de 06 de julho Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 193/ICMBio
447/2017 Portaria de 05 de julho Portaria de designação.
446/2017 Portaria de 05 de julho Portaria de dispensa.
445/2017 Portaria de 05 de julho Portaria de exoneração.
444/2017 Portaria de 05 de julho Portaria que concede Gratificação de Qualificação a servidor.
443/2017 Portaria de 04 de julho Portaria de remoção.
442/2017 Portaria de 04 de julho Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Rio Capitão.
441/2017 Portaria de 04 de julho Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mata do Professor Baptista/RS.
440/2017 Portaria de 04 de julho Portaria de remoção.
439/2017 Portaria de 03 de julho Prorroga o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016, para as empresas e órgãos públicos firmarem Termo de Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio.
438/2017 Portaria de 30 de junho Altera a Portaria nº 292/2017, que cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 1ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados às Unidades de Conservação vinculadas à esta Coordenação Regional.
437/2017 Portaria de 30 de junho Altera redação ao Anexo da Portaria nº 28, de 27 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 25, Seção 2, de 3 de fevereiro de 2017, que designa os servidores para autorizarem, eletronicamente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, a concessão de passagens e diárias nacionais, em deslocamentos a serviço de servidores e colaboradores eventuais no ICMBio.
436/2017 Portaria de 29 de junho Portaria de designação.
435/2017 Portaria de 29 de junho Portaria de designação.
434/2017 Portaria de 29 de junho Portaria de dispensa.
433/2017 Portaria de 29 de junho Portaria de designação.
432/2017 Portaria de 29 de junho Portaria de designação.
431/2017 Portaria de 29 de junho Portaria de nomeação.
430/2017 Portaria de 29 de junho Portaria de dispensa.
429/2017 Portaria de 29 de junho Portaria de exoneração.
428/2017 Portaria de 29 de junho Portaria de dispensa.
425/2017 Portaria de 27 de junho Portaria de nomeação.
424/2017 Portaria de 27 de junho Portaria de designação.
423/2017 Portaria de 27 de junho Portaria de nomeação.
422/2017 Portaria de 27 de junho Portaria de exoneração. 
421/2017 Portaria de 27 de junho Portaria de designação.
420/2017 Portaria de 26 de junho Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 300/ICMBio
419/2017 Portaria de 26 de junho Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 300/ICMBio
418/2017 Portaria de 26 de junho Portaria de designação.
417/2017 Portaria de 23 de junho Portaria de designação.
416/2017 Portaria de 23 de junho Portaria de dispensa.
415/2017 Portaria de 29 de junho Portaria de exoneração.
414/2017 Portaria de 23 de junho Portaria de designação.
413/2017 Portaria de 23 de junho Portaria de dispensa.
412/2017 Portaria de 23 de junho Portaria de exoneração.
411/2017 Portaria de 21 de junho Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apurar responsabilidades no Processo nº 02153.000002/2016-56.
410/2017 Portaria de 20 de junho Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela, no estado de Minas Gerais
409/2017 Portaria de 20 de junho Portaria de nomeação.
408/2017 Portaria de 19 de junho Atualiza o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Ipanema, no Estado de São Paulo.
407/2017 Portaria de 19 de junho Portarida de redução de jornada de servidor.
406/2017 Portaria de 16 de junho Portaria de nomeação.
405/2017 Portaria de 16 de junho Portarida de redução de jornada de servidor.
404/2017 Portaria de 14 de junho Portaria de designação.
403/2017 Portaria de 14 de junho Portaria de dispensa.
402/2017 Portaria de 14 de junho Incluir servidores constantes no anexo I na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008.
401/2017 Portaria de 13 de junho Portaria de dispensa.
400/2017 Portaria de 13 de junho Portaria de designação.
399/2017 Portaria de 13 de junho Portaria de designação.
398/2017 Portaria de 13 de junho Portaria de remoção.
397/2017 Portaria de 13 de junho Portaria de dispensa.
396/2017 Portaria de 13 de junho Portaria de dispensa.
395/2017 Portaria de 13 de junho Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.005810/2017-19.
394/2017 Portaria de 12 de junho Retificação da Portaria nº 299, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 5 de maio de 2017, seção 2, pág. 59, que institui o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação e realizar monitoria do 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas - PAN Tartarugas Marinhas.
393/2017 Portaria de 12 de junho Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar instituída pela Portaria nº 344/ICMBio.
392/2017 Portaria de 12 de junho Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instituída pela Portaria nº 363/ICMBio
391/2017 Portaria de 09 de junho Tornar sem efeito a Portaria nº 319, de 11 de maio de 2017, publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 18 de maio de 2017.
390/2017 Portaria de 09 de junho Portaria de remoção.
389/2017 Portaria de 09 de junho Portaria de designação.
388/2017 Portaria de 09 de junho Portaria de dispensa.
387/2017 Portaria de 09 de junho Portaria de dispensa.
386/2017 Portaria de 08 de junho Portaria de designação.
385/2017 Portaria de 08 de junho Portaria de dispensa.
384/2017 Portaria de 08 de junho Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Fernando de Noronha – Rocas - São Pedro e São Paulo/PE.
383/2017 Portaria de 07 de junho Portaria de designação.
382/2017 Portaria de 31 de maio Conceder gratificação de qualificação.
381/2017 Portaria de 07 de junho Portaria de dispensa.
380/2017 Portaria de 07 de junho Conceder licença para tratar de interesses particulares.
379/2017 Portaria de 06 de junho Cria o Grupo de Trabalho Permanente sobre Compensação Ambiental.
378/2017 Portaria de 06 de junho Portaria de designação.
377/2017 Portaria de 06 de junho Portaria de dispensa.
376/2017 Portaria de 05 de junho Portaria de remoção.
374/2017 Portaria de 30 de maio Reversão da jornada de trabalho de servidor.
373/2017 Portaria de 30 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 241/ICMBio.
372/2017 Portaria de 30 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 242/ICMBio.
371/2017 Portaria de 30 de maio Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Lafigueira Naturarte.
370/2017 Portaria de 29 de maio Portaria de dispensa.
368/2017 Portaria de 25 de maio Portaria de remoção.
367/2017 Portaria de 26 de maio Portaria de designação.
364/2017 Portaria de 24 de maio Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 19/ICMBio
363/2017 Portaria de 24 de maio Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.013781/2016-70.
362/2017 Portaria de 24 de maio Portaria de designação.
361/2017 Portaria de 24 de maio Portaria de dispensa.
360/2017 Portaria de 24 de maio Portaria de designação.
358/2017 Portaria de 24 de maio Designar integrantes para a composição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIS
358/2017 Portaria de 23 de maio Portaria de designação.
357/2017 Portaria de 23 de maio Portaria de designação.
356/2017 Portaria de 23 de maio Portaria de dispensa.
355/2017 Portaria de 23 de maio Portaria de designação.
354/2017 Portaria de 23 de maio Aprovar as regras constantes do Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Alto Tarauacá.
353/2017 Portaria de 22 de maio Designa servidores para compor o quadro de instrutores do ICMBio a fim de atuarem nas atividades de formação.
352/2017 Portaria de 19 de maio Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Anavilhanas/AM.
351/2017 Portaria de 19 de maio Aprovar o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Murici, no Estado de Alagoas.
350/2017 Portaria de 19 de maio Aprova o Planode Manejo da Estação Ecológica de Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, localizados no estado de São Paulo.
349/2017 Portaria de 19 de maio Portaria de remoção.
348/2017 Portaria de 19 de maio Portaria de designação.
347/2017 Portaria de 19 de maio Portaria de nomeação.
346/2017 Portaria de 19 de maio Portaria de exoneração.
345/2017 Portaria de 19 de maio Altera a Portaria nº 292/2017, que cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 1ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados às Unidades de Conservação vinculadas à esta Coordenação Regional.
342/2017 Portaria de 17 de maio Portaria de nomeação.
341/2017 Portaria de 16 de maio Portaria de dispensa.
340/2017 Portaria de 16 de maio Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
339/2017 Portaria de 16 de maio Portaria de designação.
336/2017 Portaria de 16 de maio Portaria de nomeação.
335/2017 Portaria de 16 de maio Portaria de exoneração.
334/2017 Portaria de 16 de maio Portaria de designação.
333/2017 Portaria de 16 de maio Portaria de nomeação.
332/2017 Portaria de 16 de maio Portaria de dispensa.
331/2017 Portaria de 16 de maio Portaria de exoneração.
330/2017 Portaria de 15 de maio Portaria de nomeação.
329/2017 Portaria de 15 de maio Portaria de dispensa.
328/2017 Portaria de 15 de maio Portaria de designação.
327/2017 Portaria de 15 de maio Portaria de designação.
326/2017 Portaria de 15 de maio Portaria de dispensa.
325/2017 Portaria de 15 de maio Portaria de dispensa.
324/2017 Portaria de 12 de maio Portaria de dispensa.
323/2017 Portaria de 12 de maio Portaria de remoção.
322/2017 Portaria de 12 de maio Tornar sem efeito a Portaria Nº 317, de 11 de maio de 2017.
321/2017 Portaria de 12 de maio Portaria de designação.
320/2017 Portaria de 11 de maio Dispõe sobredelegação de competência para assinatura do Termo de Recebimento em Doação de Material apreendido em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
319/2017 Portaria de 11 de maio Portaria de remoção.
318/2017 Portaria de 11 de maio Portaria de designação.
317/2017 Portaria de 11 de maio Portaria de dispensa.
316/2017 Portaria de 10 de maio Renovação do período de mandato de membro Presidente da Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
315/2017 Portaria de 10 de maio Portaria de remoção.
314/2017 Portaria de 09 de maio Portaria de designação.
313/2017 Portaria de 09 de maio Alteração pontual - Plano de Manejo do Parque Nacional (PN) da Serra dos Órgãos.
312/2017 Portaria de 09 de maio Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina, estado da Bahia.
311/2017 Portaria de 08 de maio Portaria de designação.
310/2017 Portaria de 08 de maio Portaria de designação.
309/2017 Portaria de 11 de maio Portaria de nomeação.
307/2017 Portaria de 05 de maio Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Ituxi.
306/2017 Portaria de 04 de maio Institui Grupo de Trabalho Técnico coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o objetivo de propor e subsidiar estratégias e ações direcionadas à redução da mortalidade de espécies marinhas ameaçadas de extinção pelas capturas incidentais nas diversas modalidades de pesca.
304/2017 Portaria de 04 de maio Aprovar o Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Lote Cristalino, no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.
303/2017 Portaria de 03 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 172/ICMBio.
302/2017 Portaria de 03 de maio Portaria de designação.
301/2017 Portaria de 03 de maio Portaria de dispensa.
299/2017 Portaria de 03 de maio Altera jornada de trabalho do servidor.
298/2017 Portaria de 03 de maio Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.001561/2014-31.
297/2017 Portaria de 03 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 193/ICMBio.
295/2017 Portaria de 02 de maio Portaria de designação.
294/2017 Portaria de 02 de maio Portaria de dispensa.
293/2017 Portaria de 02 de maio Portaria de dispensa.
292/2017 Portaria de 02 de maio Cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 1ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados às Unidades de Conservação vinculadas à esta Coordenação Regional.
291/2017 Portaria de 28 de abril Portaria de designação.
289/2017 Portaria de 26 de abril Portaria de exoneração.
286/2017 Portaria de 26 de abril Aprova o 2º ciclo de implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas – PAN Tartarugas Marinhas, contemplando cinco táxons, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução e formas de implementação, supervisão e revisão.
286/2017 Portaria de 26 de abril Portaria de nomeação.
285/2017 Portaria de 26 de abril Portaria de nomeação.
284/2017 Portaria de 26 de abril Portaria de exoneração.
283/2017 Portaria de 25 de abril Portaria de nomeação.
282/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de designação.
281/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de dispensa.
280/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de designação.
279/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de dispensa.
278/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de nomeação.
277/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de exoneração.
276/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de nomeação.
275/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de exoneração.
274/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de remoção.
272/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de designação.
271/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de dispensa.
270/2017 Portaria de 24 de abril Portaria de nomeação.
269/2017 Portaria de 20 de abril Composição do Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Cultura por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico – Iphan, O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, O Estado do Piauí e a Fundação Museu do Homem Americano - Fumdham
268/2017 Portaria de 19 de abril Portaria de designação.
267/2017 Portaria de 19 de abril Portaria de dispensa.
266/2017 Portaria de 19 de abril Portaria de exoneração.
265/2017 Portaria de 19 de abril Portaria de nomeação.
264/2017 Portaria de 19 de abril Portaria de exoneração.
263/2017 Portaria de 18 de abril Dispõe sobre as atribuições do Comitê Assessor de Apoio ao Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
262/2017 Portaria de 17 de abril Tornar sem efeito a Portaria Nº 176, de 07 de março de 2017.
261/2017 Portaria de 17 de abril Portaria de nomeação.
260/2017 Portaria de 17 de abril Portaria de dispensa.
259/2017 Portaria de 17 de abril Portaria de dispensa.
258/2017 Portaria de 17 de abril Define as unidades de conservação federal compreendidas pela Unidade Especial Avançada nos termos do art. 20 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017.
257/2017 Portaria de 13 de abril Portaria de designação.
256/2017 Portaria de 13 de abril Portaria de dispensa.
255/2017 Portaria de 12 de abril Concede horário especial a servidor.
254/2017 Portaria de 12 de abril Aprova o perfil da família beneficiária da Flona do Tapajós.
253/2017 Portaria de 12 de abril Portaria de designação.
252/2017 Portaria de 12 de abril Portaria de dispensa.
251/2017 Portaria de 12 de abril Portaria de designação.
250/2017 Portaria de 11 de abril Portaria de designação.
249/2017 Portaria de 11 de abril Portaria de dispensa.
248/2017 Portaria de 11 de abril Portaria de dispensa.
245/2017 Portaria de 10 de abril Revoga a Portaria que restringe o acesso para visitação nas unidades de conservação federais indicadas, localizadas em áreas com casos de febre amarela, confirmados ou sob investigação, envolvendo humanos ou primatas não-humanos.
244/2017 Portaria de 06 de abril Portaria de designação.
243/2017 Portaria de 06 de abril Portaria de dispensa.
242/2017 Portaria de 07 de abril Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 777/ICMBio.
240/2017 Portaria de 06 de abril Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Cautário.
239/2017 Portaria de 06 de abril Portaria de dispensa.
238/2017 Portaria de 06 de abril Portaria de exoneração.
237/2017 Portaria de 06 de abril Designa membros para compor o Comitê Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do ICMBio - PIBIC/ICMBio.
236/2017 Portaria de 06 de abril Designa membros para compor o Comitê Externo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do ICMBio - PIBIC/ICMBio.
235/2017 Portaria de 06 de abril Portaria que inclui servidor em escala de trabalho de 12x36 horas.
234/2017 Portaria de 06 de abril Portaria que concede Gratificação de Qualificação a servidor.
233/2017 Portaria de 06 de abril Delega competência ao Coordenador Regional da Coordenação Regional 9 (CR-9), do Instituto Chico Mendes para firmar, junto aos pescadores artesanais das Colônias de Pontal do Paraná e Matinhos, Termo de Compromisso com vistas a ordenar e regulamentar transitoriamente a pesca da tainha (Mugil liza) dentro da área de sobreposição entre o território tradicional de pesca destas comunidades e o Parque Nacional Marinho das Ilhas Currais, durante a temporada de pesca desta espécie em 2017 (15 de maio a 31 de julho).
232/2017 Portaria de 06 de abril Delega competência para emitir e controlar a validade dos portes de armas.
231/2017 Portaria de 06 de abril  Portaria de designação.
230/2017 Portaria de 06 de abril Portaria de dispensa. 
229/2017 Portaria de 04 de abril Portaria de designação.
228/2017 Portaria de 04 de abril Portaria de nomeação.
226/2017 Portaria de 03 de abril Altera o texto do art. 25 da Instrução Normativa ICMBio nº 06/2014 que institui a Política de Remoção dos servidores detentres de cargo no âmbito do ICMBio.
225/2017 Portaria de 03 de abril Portaria de designação.
224/2017 Portaria de 03 de abril Portaria de dispensa.
223/2017 Portaria de 03 de abril Portaria de designação.
222/2017 Portaria de 31 de março Portaria de remoção.
221/2017 Portaria de 31 de março Portaria de designação.
220/2017 Portaria de 31 de março Portaria de dispensa.
219/2017 Portaria de 05 de abril Portaria de remoção.
218/2017 Portaria de 31 de março Portaria de dispensa.
217/2017 Portaria de 31 de março Portaria de designação.
216/2017 Portaria de 30 de março Portaria de remoção.
214/2017 Portaria de 27 de março Portaria de designação.
213/2017 Portaria de 11 de maio Portaria de remoção.
212/2017 Portaria de 23 de março Portaria de designação.
211/2017 Portaria de 23 de março Institui o recrutamento para remoção no âmbito do Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade - ICMBio.
210/2017 Portaria de 31 de março Portaria de designação.
209/2017 Portaria de 22 de março Portaria de nomeação.
208/2017 Portaria de 22 de março Portaria de exoneração.
207/2017 Portaria de 22 de março Portaria de nomeação.
206/2017 Portaria de 22 de março Portaria de exoneração.
205/2017 Portaria de 22 de março Alterar o art. 6º da Portaria nº 05, de 03 de janeiro de 2017, que estabelece critérios e procedimentos para o cadastramento e concessão de autorizações precárias para prestação de serviço de turismo náutico na Resex marinha de arraial do Cabo.
204/2017 Portaria de 21 de março Portaria de designação.
203/2017 Portaria de 21 de março Portaria de remoção.
199/2017 Portaria de 18 de maio Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e autorização de uso onerosa para a prestação do serviço turístico de condução de visitantes e transporte essencial de passageiros em veículos no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
198/2017 Portaria de 20 de março Portaria de designação.
197/2017 Portaria de 20 de março Portaria de dispensa.
196/2017 Portaria de 20 de março Portarida de redução de jornada de servidor.
195/2017 Portaria de 17 de março Portaria de dispensa.
194/2017 Portaria de 31 de março Portaria de dispensa.
193/2017 Portaria de 16 de março Designar servidor para substituir menbro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em curso e reconduzir Comissão instituída pela Portaria nº 749/ICMBio para apurar possíveis responsabilidades no Processo nº 02070.002240/2012-92.
192/2017 Portaria de 16 de março Instaurar Comissão de Processo Adminstrativo Disciplinar de Rito Sumário para apurar responsabilidade pelos fatos constantes no Processo nº 02070.002039/2012-13.
191/2017 Portaria de 16 de março Portaria de nomeação.
190/2017 Portaria de 16 de março Portaria de dispensa.
189/2017 Portaria de 16 de março Portaria de nomeação.
188/2017 Portaria de 16 de março Portaria de exoneração.
187/2017 Portaria de 16 de março Portaria de remoção.
186/2017 Portaria de 16 de março Cria o conselho Consultivo do Refúgio da Vida Silvestre da Una, no estado da Bahia.
185/2017 Portaria de 15 de março Portaria de redução de jornada de servidor.
184/2017 Portaria de 14 de março Alterar o art. 2º da Portaria nº 704, de 01 de novembro de 2016, que institui Grupo de trabalho para propor o novo modelo pedagógico e de gestão do Centro de Formação em Coservação da Biodiversidade.
183/2017 Portaria de 09 de março Portaria de designação.
182/2017 Portaria de 09 de março Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o objetivo de planejar, elaborar e executar as comemorações do aniversário de 10 anos do ICMBio.
181/2017 Portaria de 08 de março Portaria de designação.
180/2017 Portaria de 08 de março Portaria de dispensa.
179/2017 Portaria de 07 de março Portaria de remoção.
178/2017 Portaria de 07 de março Portaria de concessão de Gratificação de Qualificação a servidores. 
177/2017 Portaria de 07 de março Portaria de designação. 
176/2017 Portaria de 07 de março Portaria de nomeação. 
175/2017 Portaria de 07 de março Portaria de remoção.
173/2017 Portaria de 06 de março Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº 808/ICMBio.
171/2017 Portaria de 06 de março Portaria de nomeação.
170/2017 Portaria de 06 de março Portaria de nomeação.
169/2017 Portaria de 06 de março Portaria de exoneração.
168/2017 Portaria de 06 de março Dispõe sobre a delegação de competência a servidores do ICMBio para operar e acessar o SISREI
167/2017 Portaria de 20 de março Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 
166/2017 Portaria de 03 de março Portaria de designação. 
165/2017 Portaria de 03 de março dispensa
164/2017 Portaria de 02 de março Portaria de designação.
163/2017 Portaria de 02 de março Portaria de designação.
162/2017 Portaria de 02 de março Portaria de designação.
161/2017 Portaria de 02 de março Portaria de designação.
160/2017 Portaria de 02 de março Portaria de exoneração.
159/2017 Portaria de 02 de março Portaria de exoneração.
158/2017 Portaria de 1º de março Institui o Plano Anual de Capacitação 2017 do Instituto Chico Mendes.
157/2017 Portaria de 1º de março Restringe o acesso para visitação nas unidades de conservação federais indicadas, localizadas em áreas com casos de febre amarela confirmados ou sob investigação, envolvendo humanos ou primatas não-humanos
156/2017 Portaria de 23 de fevereiro Portarida de redução de jornada de servidor.
155/2017 Portaria de 23 de fevereiro Portarida de redução de jornada de servidor.
154/2017 Portaria de 23 de fevereiro Portarida de redução de jornada de servidor.
153/2017 Portaria de 23 de fevereiro Portarida de redução de jornada de servidor.
152/2017 Portaria de 22 de fevereiro Portaria de remoção.
151/2017 Portaria de 22 de fevereiro Portaria de dispensa.
150/2017 Portaria de 22 de fevereiro Portaria de dispensa.
149/2017 Portaria de 22 de fevereiro Portaria de designação.
148/2017 Portaria de 22 de fevereiro Portaria de dispensa.
147/2017 Portaria de 21 de fevereiro Portaria de nomeação.
146/2017 Portaria de 20 de fevereiro Publicar a relação nominal dos ocupantes de cargos e das funções de confiança da Estutura Regimental deste Instituto.
145/2017 Portaria de 20 de fevereiro Portaria de exoneração.
144/2017 Portaria de 17 de fevereiro Portaria de exoneração.
143/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
142/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
140/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de designação.
139/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de designação.
138/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de designação.
137/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
136/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
135/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
134/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
133/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
132/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
130/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
129/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
128/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
127/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
126/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
125/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
124/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
123/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
121/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
120/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
119/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
118/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
117/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
116/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
115/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
114/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
113/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
111/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
110/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
109/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
108/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
107/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
106/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
105/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
104/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
103/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
102/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
101/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
100/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
99/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
98/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
97/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
96/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
95/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
94/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
93/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
92/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
91/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
87/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
86/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
85/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
84/2017 Portaria de 16 de fevereiro Portaria de nomeação.
80/2017 Portaria de 15 de fevereiro Dispõe sobre a designação dos servidores para integrar o Comitê Especial de Concessão - CEC.
76/2017 Portaria de 13 de fevereiro Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Restinga de Cabedelo, localizada no estado da Paraíba.
75/2017 Portaria de 13 de fevereiro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Pedra Talhada, estado de Alagoas.
74/2017 Portaria de 09 de fevereiro Institui as siglas dos órgãos e unidades organizacionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
73/2017 Portaria de 09 de fevereiro Altera pontual - Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape e Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Manguezais do Foz do Rio Mamanguape.
72/2017 Portaria de 09 de fevereiro Portaria de designação.
71/2017 Portaria de 09 de fevereiro Portaria de designação.
70/2017 Portaria de 09 de fevereiro Portaria de dispensa.
69/2017 Portaria de 09 de fevereiro Portaria de designação.
68/2017 Portaria de 09 de fevereiro Portaria de dispensa.
67/2017 Portaria de 09 de fevereiro Portaria de nomeação.
66/2017 Portaria de 09 de fevereiro Portaria de nomeação.
65/2017 Portaria de 20 de fevereiro  Portaria de exoneração. 
64/2017 Portaria de 07 de fevereiro  Delegar competência a servidora para assinar Termo de Compromisso sobre a regulamentação das ocupações no Morro do Sumaré, Zona de Uso Conflitante do Parque Nacional da Tijuca, em nome do Instituto Chico mendes de Conservação da Biodiversidade. 
63/2017 Portaria de 07 de fevereiro  Revoga o art. 17 da Portaria Normativa nº 119, de 29 de dezembro de 2010. 
62/2017 Portaria de 07 de fevereiro Portaria de dispensa.
61/2017 Portaria de 20 de fevereiro Disciplina a elaboração, implantação, monitoramento e gestão do Planejamento Estratégico, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
60/2017 Portaria de 06 de fevereiro Prorrogar o prazo para encerramento dos trablahos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 776/ICMBio.
59/2017 Portaria de 06 de fevereiro Portaria de designação.
58/2017 Portaria de 06 de fevereiro Portaria de dispensa.
57/2017 Portaria de 06 de fevereiro Prorrogar o prazo para encerramento dos trablahos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 779/ICMBio.
56/2017 Portaria de 06 de fevereiro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 760/ICMBio.
54/2017 Portaria de 03 de fevereiro Portaria de nomeação.
53/2017 Portaria de 03 de fevereiro Portaria de exoneração.
52/2017 Portaria de 03 de fevereiro Portaria de nomeação.
51/2017 Portaria de 03 de fevereiro Portaria de exoneração.
50/2017 Portaria de 03 de fevereiro Portaria de nomeação.
49/2017 Portaria de 03 de fevereiro Portaria de designação.
48/2017 Portaria de 03 de fevereiro Tornar sem efeito a Portaria nº 43, de 30 de janeiro de 2017.
47/2017 Portaria de 02 de fevereiro Concede gartificação de qualificação a servidor.
46/2017 Portaria de 30 de janeiro Portaria de designação.
45/2017 Portaria de 30 de janeiro Portaria de dispensa.
44/2017 Portaria de 30 de janeiro Institui o Núcleo de Gestão Integrada de Santa Cruz - ICMBio Santa Cruz.
43/2017 Portaria de 30 de janeiro Institui o Comitê Especial de Concessões de uso para a prestação de serviços de apoio à visitação e ao uso público no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
42/2017 Portaria de 27 de janeiro Portaria de remoção.
41/2017 Portaria de 27 de janeiro Portaria de designação.
40/2017 Portaria de 27 de janeiro Portaria de dispensa.
38/2017 Portaria de 24 de janeiro Portaria de exoneração.
37/2017 Portaria de 24 de janeiro Portaria de exoneração.
36/2017 Portaria de 24 de janeiro Portaria de exoneração.
35/2017 Portaria de 24 de janeiro Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves da Mata Atlântica - PAN Aves da Mata Atlântica.
34/2017 Portaria de 24 de janeiro Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das aves da Mata Atlântica - PAN Aves da Mata Atlântica, contemplando 107 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
33/2017 Portaria de 24 de janeiro Portaria de nomeação.
32/2017 Portaria de 24 de janeiro Portaria de nomeação.
29/2017 Portaria de 23 de janeiro Portaria de remoção.
28/2017 Portaria de 27 de janeiro Designa servidor para autorizar eletronicamente, como Autoridade Superior e Ordenador das Despesas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no âmbito do ICMBio.
27/2017 Portaria de 27 de janeiro Dispõe sobre orientações referentes as autorizações para concessão de diárias e deslocamento no território nacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
26/2017 Portaria de 18 de janeiro Suspende o item 2 da Portaria nº 55, de 04/02/2016, referente a remoção de servidor.
25/2017 Portaria de 17 de janeiro Portaria de designação.
24/2017 Portaria de 17 de janeiro Portaria de dispensa.
23/2017 Portaria de 17 de janeiro Portaria de remoção.
22/2017 Portaria de 17 de janeiro Portaria de remoção.
21/2017 Portaria de 16 de janeiro Atualiza e institui o Grupo de Assessoramento Técnico para implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies da Fauna Aquática Ameaçadas de Extinção do Ecossistema Mogi/Pardo/Sapucaí-Mirim/Grande - PAN Mogi/Pardo/Sapucaí-Mirim/Grande.
20/2017 Portaria de 16 de janeiro Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies da Fauna Aquática Ameaçadas de Extinção do Ecossistema Mogi/Pardo/Sapucaí-Mirim/Grande - PAN Mogi/Pardo/Sapucaí-mirim/Grande, contemplando dez espécies de peixes consideradas ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
19/2017 Portaria de 16 de janeiro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 605/ICMBio.
18/2017 Portaria de 16 de janeiro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 749/ICMBio.
17/2017 Portaria de 12 de janeiro Cria Conselho Consultivo do Parque Nacional do Jamanxim, situado no estado do Pará.
16/2017 Portaria de 12 de janeiro Portaria de designação.
15/2017 Portaria de 09 de janeiro Portaria de remoção.
14/2017 Portaria de 09 de janeiro Portaria de designação.
13/2017 Portaria de 09 de janeiro Portaria de dispensa.
12/2017 Portaria de 05 de janeiro Portaria de concessão e indeferimento de Gratificação de Qualificação a servidores.
11/2017 Portaria de 04 de janeiro Prorrogar o prazo previsto no art. 9º da Portaria nº 40, de 06 de maio de 2016, para as empresas e órgãos públicos firmarem Termo de Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio.
10/2017 Portaria de 04 de janeiro Portaria de remoção.
09/2017 Portaria de 03 de janeiro Portaria de reversão da jornada de trabalho de servidora.
08/2017 Portaria de 03 de janeiro Aprova o perfil da família beneficiária da Reserva Estrativista do Alto Tarauacá/AC.
07/2017 Portaria de 03 de janeiro Institui o Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha - ICMBio Noronha, um arranjo organizacional de unidades de cosnservação (UC) federais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
06/2017 Portaria de 03 de janeiro Portaria de redução de joarnada de trabalho de servidor.
05/2017 Portaria de 03 de janeiro Estabelece critérios e procedimentos para cadastramento e concessão de autorizações precárias para prestação de serviço de turismo náutico na Resex marinha de Arraial do Cabo.
04/2017 Portaria de 02 de janeiro Prorrogar o prazo para encerramaneto dos trabalhos da Comissão de processo Administrativo Disciplinar.
03/2017 Portaria de 02 de janeiro Portaria de designação.
02/2017 Portaria de 02 de janeiro Portaria de designação.
01/2017 Portaria de 02 de janeiro Portaria de exoneração.
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