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Portarias 2018

Numeração Portarias Assunto
1177/2018 Portaria de 28 de dezembro Altera pontualmente o Plano de Manejo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe em relação a implementação de barreiras físicas
1174/2018 Portaria de 28 de dezembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Comboios localizada no Espírito Santo
1172/2018 Portaria de 27 de dezembro Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Santa Cruz.
1163/2018 Portaria de 27 de dezembro Aprova roteiro metodológico para elaboração e revisão
de planos de manejo de unidades de conservação federais
1162/2018 Portaria de 27 de dezembro Aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
1161/2018 Portaria de 26 de dezembro Aprova o documento “Interpretação Ambiental nas Unidades de Conservação Federais”
1160/2018 Portaria de 26 de dezembro Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Mapinguari, localizado nos estados do Amazonas e Rondônia
1148/2018 Portaria de 19 de dezembro Aprova o Rol de Oportunidades de Visitação em Unidades de Conservação.
1147/2018 Portaria de 19 de dezembro Aprova fluxos e minutas referentes aos Termos de Parceria do ICMBio.
1146/2018 Portaria de 19 de dezembro Aprova o manual, fluxos e minutas referentes aos Acordos de Cooperação do ICMBio.
1145/2018 Portaria de 19 de dezembro Aprova fluxo referente ao Termo de Ajustamento de Conduta do ICMBio.
1144/2018 Portaria de 19 de dezembro Aprova fluxos e minutas referentes aos Termos de Colaboração ou Fomento do ICMBio.
1143/2018 Portaria de 19 de dezembro Aprova fluxos e minutas referentes aos Termos de Cessão do ICMBio.
1142/2018 Portaria de 19 de dezembro Aprova fluxo e minutas referenciais do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI do ICMBio.
1141/2018 Portaria de 19 de dezembro Aprova fluxos e minutas referentes aos Termos de Doação do ICMBio.
1126/2018 Portaria de 18 de dezembro Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no estado do Paraná
1125/2018 Portaria de 18 de dezembro Retifica a Portaria Nº 979, de 22 de novembro de 2018 que dispõe sobre a Revisão pontual do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jamari.
1124/2018 Portaria de 07 de dezembro Aprova as regras constantes do Acordo de Gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras, cujo texto integra o ANEXO da presente Portaria
1123/2018 Portaria de 18 de dezembro Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, Santa Catarina.
1111/2018 Portaria de 17 de dezembro Altera a Portaria n° 262 de 10 de dezembro de 2013 que estabelece normas e procedimentos para o credenciamento e autorização dos serviços de condução de visitantes a pé em trilhas e transporte de visitantes em veículos automotores no Parque Nacional da Serra da Canastra.
1107/2018 Portaria de 14 de dezembro Define as situações excepcionais em que o ICMBio irá dispor de viveiros para a produção de mudas nas unidades de conservação federais.
1105/2018 Portaria de 13 de dezembro Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá.
1091/2018 Portaria de 12 de dezembro Define o modelo institucional para a gestão das Áreas de Relevante Interesse Ecológico.
1063/2018 Portaria de 05 de dezembro Institui o Subcomitê de Geoinformação, vinc​ulado ao Comitê de Governança Digital, no âmbito da Política de Geoinformação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
1055/2018 Portaria de 04 de dezembro Reversão de joranada de trabalho de servidor
1052/2018 Portaria de 04 de dezembro Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação de Anfíbios e Répteis Ameaçados do Sul do Brasil - PAN Herpetofauna do Sul
1051/2018 Portaria de 04 de dezembro Aprova o 2° Ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação de Anfíbios e Répteis Ameaçados de Extinção da Região Sul do Brasil - PAN Herpetofauna do Sul, contemplando 21 espécies de répteis e anfíbios, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, período de atuação, abrangência, procedimentos de implementação, supervisão e revisã
1050/2018 Portaria de 04 de dezembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Vilar/PR
1048/2018 Portaria de 04 de dezembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Antenor Rival Crema,
1047/2018 Portaria de 04 de dezembro Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva Extrativista Tracuateua no Estado do Pará e dá outras providências.
1046/2018 Portaria de 03 de dezembro Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, localizada nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
1045/2018 Portaria de 03 de dezembro Portaria de delegação.
1044/2018 Portaria de 03 de dezembro Aprova o perfil da família beneficiária da Reserva do Rio Ouro Preto
1039/2018 Portaria de 29 de novembro Define os critérios, as políticas e as diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental - FCA.
1034/2018 Portaria de 29 de novembro Aprova o regimento interno do Núcleo Gestão Integrada ICMBio Ilhéus.
1029/2018 Portaria de 28 de novembro Aprova o Regimento Internno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro.
1027/2018 Portaria de 28 de novembro Institui o Recrutamento para Remoção para a Coordenação Regional 7, com sede em Rio Branco/AC, e destinado aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista Ambiental ou Técnico Ambiental para desempenharem atividades e projetos propostos pela Coordenação Regional 7.
1019/2018 Portaria de 28 de novembro Aprova o Regimento Internno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Noronha.
1018/2018 Portaria de 28 de novembro Aprova o Regimento Internno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Batoque-Prainha.
994/2018 Portaria de 13 de novembro Estabelece a Série de Cadernos de Orientações de Parcerias do ICMBio.
955/2018 Portaria de 13 de novembro Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade.
953/2018 Portaria de 13 de novembro Portaria de designação.
952/2018 Portaria de 13 de novembro Portaria de designação.
951/2018 Portaria de 13 de novembro Portaria de dispensa.
950/2018 Portaria de 13 de novembro Portaria de designação.
949/2018 Portaria de 13 de novembro Portaria de dispensa.
948/2018 Portaria de 13 de novembro Portaria de dispensa.
947/2018 Portaria de 13 de novembro Portaria de designação.
946/2018 Portaria de 13 de novembro Portaria de designação.
945/2018 Portaria de 12 de novembro Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva Extrativista São João da Ponta e dá outras providências.
943/2018 Portaria de 12 de novembro Portaria de designação.
942/2018 Portaria de 12 de novembro Portaria de dispensa.
941/2018 Portaria de 12 de novembro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Carajás, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Pará.
940/2018 Portaria de 12 de novembro Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores constantes no anexo I.
939/2018 Portaria de 9 de novembro Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a Autorização de Uso para atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
938/2018 Portaria de 8 de novembro Portaria de nomeação.
936/2018 Portaria de 8 de novembro Portaria de designação.
935/2018 Portaria de 8 de novembro Portaria de designação.
934/2018 Portaria de 8 de novembro Portaria de designação.
933/2018 Portaria de 8 de novembro Portaria de designação.
932/2018 Portaria de 7 de novembro Instituir a Comissão de Seleção de Consultoria e de Avaliação dos produtos no âmbito do Projeto Desenvolvimento de Parcerias Ambientais Público-privadas BR.
931/2018 Portaria de 7 de novembro Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ, prevista no art. 13-B, da Lei nº 10410, de 11 de janeiro de 2002, a servidores.
930/2018 Portaria de 7 de novembro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Antonina- Guaraqueçaba, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Paraná.
928/2018 Portaria de 6 de novembro Ementa: Altera a Portaria ICMBio nº 447, de 7 de maio de 2018.
925/2018 Portaria de 6 de novembro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio São Mateus, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Espírito Santo.
924/2018 Portaria de 6 de novembro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02123.001987/2018-56.
922/2018 Portaria de 5 de novembro Portaria de dispensa.
921/2018 Portaria de 5 de novembro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Rio Paraíba do Sul, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
919/2018 Portaria de 1 de novembro Prorroga, por 60 dias, o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Portaria ICMBio nº 625, de 03 de julho de 2018.
918/2018 Portaria de 31 de outubro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 654/ICMBio.
917/2018 Portaria de 31 de outubro Ementa: Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 655/ICMBio.
916/2018 Portaria de 31 de outubro Autorizar reversão da jornada de trabalho de servidor.
Portaria conjunta 05/2018 Portaria de 30 de outubro Portaria conjunta ICMBio e INCRA - Cria Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI com o escopo de elaborar propostas de normativos conjuntos e de procedimentos, visando ações integradas e o aprimoramento do intercâmbio de informações em temas de interesse comum das autarquia.
915/2018 Portaria de 30 de outubro Portaria de designação.
914/2018 Portaria de 30 de outubro Portaria de dispensa.
913/2018 Portaria de 30 de outubro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Parque Ecológico João Basso.
911/2018 Portaria de 30 de outubro Autorizar os servidores a exercerem as atividades na modalidade de teletrabalho.
910/2018 Portaria de 30 de outubro Ementa: Prorroga o Grupo de Trabalho/Força Tarefa instituído pela Portaria Nº 820, de 25 de Setembro de 2018.
909/2018 Portaria de 29 de outubro Portaria de nomeação.
908/2018 Portaria de 29 de outubro Portaria de exoneração.
907/2018 Portaria de 29 de outubro Delegar competência a servidor para que, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, bem como pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial, possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária das unidades de conservação federais.
906/2018 Portaria de 29 de outubro Delegar competência a servidor para que, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, bem como pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial, possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária do Parque Nacional da Serra da Canastra.
905/2018 Portaria de 25 de outubro Portaria de nomeação.
904/2018 Portaria de 26 de outubro Portaria de exoneração.
903/2018 Portaria de 26 de outubro Portaria de dispensa.
902/2018 Portaria de 25 de outubro Altera o Art. 1º da Portaria nº 109, de 18 de janeiro de 2018, paraincluir o Coordenador da Unidade Especial Avançada na delegação de competência a diretores e coordenadores regionais para autorizar eletronicamente, como Autoridade Superior e Ordenador das Despesas, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, a concessão de passagens e diárias nacionais, em deslocamentos a serviço de servidores e demais colaboradores no ICMBio.
901/2018 Portaria de 24 de outubro Portaria de designação.
900/2018 Portaria de 24 de outubro Portaria de dispensa.
899/2018 Portaria de 24 de outubro Ementa: Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Cuniã, localizada nos Estados de Rondônia e Amazonas.
898/2018 Portaria de 23 de outubro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 735/ICMBio.
897/2018 Portaria de 23 de outubro Ementa: Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 736/ICMBio.
896/2018 Portaria de 22 de outubro Ementa: Aprova o Plano de Manejo das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Meandros II e Meandros III.
895/2018 Portaria de 22 de outubro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Lagoa do Formoso.
889/2018 Portaria de 17 de outubro Portaria de nomeação.
876/2018 Portaria de 15 de outubro Ementa: Inclusão de servidor em portaria de fiscalização
872/2018 Portaria de 11 de outubro Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Pau Rosa, no Estado do Amazonas.
870/2018 Portaria de 11 de outubro Aprova o Acordo de Gestão da Reserva ExtrativistaMarinha da Lagoa do Jequiá, no Município de Jequiá da Praia, no Estado de Alagoas.
869/2018 Portaria de 11 de outubro Portaria de designação. 
868/2018 Portaria de 11 de outubro Portaria de dispensa.
867/2018 Portaria de 11 de outubro Portaria de dispensa. 
866/2018 Portaria de 11 de outubro Portaria de designação. 
864/2018 Portaria de 11 de outubro Portaria de dispensa.
863/2018 Portaria de 10 de outubro Portaria de dispensa.
862/2018 Portaria de 10 de outubro Portaria de nomeação.
861/2018 Portaria de 10 de outubro Portaria de exoneração.
860/2018 Portaria de 10 de outubro Portaria de designação.
859/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
858/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
857/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de nomeação.
856/2018 Portaria de 9 de outubro Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Eldorado.
851/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
850/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
846/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
845/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
844/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
Portaria conjunta 04/2018 Portaria de 20 de setembro Portaria conjunta ICMBio e FUNAI - Constituir Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), com o intuito de dar continuidade aos trabalhos de construção de um cenário de fortalecimento de uma atuação conjunta e integrada entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e as comunidades indígenas do Povo Pataxó das aldeias Alegria Nova, Gurita, Kaí, Monte Dourado, Pequi e Tibá, no contexto da área de sobreposição entre o Parque Nacional do Descobrimento e a Terra Indígena Comexatibá (delimitada), em Prado (BA).
879/2018 Portaria de 17 de outubro Cria a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias no âmbito do ICMBio.
878/2018 Portaria de 17 de outubro Delega competências paraa instrução, celebração, rescisão, alteração,monitoramento e demais trâmites administrativosafetos a Acordos de Cooperação, que não envolvam transferências de recursos financeiros, com outras entidades da Administração Púbica ou Organizações da Sociedade Civil, com ou sem fins lucrativos, no interesse do ICMBio.
855/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
854/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
853/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
852/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
849/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
848/2018 Portaria de 9 de outubro Portaria de designação.
847/2018 Portaria de 8 de outubro Portaria de designação.
843/2018 Portaria de 8 de outubro Portaria de designação.
842/2018 Portaria de 8 de outubro Portaria de designação.
841/2018 Portaria de 8 de outubro Portaria de dispensa.
840/2018 Portaria de 8 de outubro Portaria de dispensa.
839/2018 Portaria de 5 de outubro Aprova a revisão do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mãe da Lua.
838/2018 Portaria de 4 de outubro Portaria de designação.
837/2018 Portaria de 4 de outubro Portaria de dispensa.
836/2018 Portaria de 4 de outubro Portaria de designação.
835/2018 Portaria de 2 de outubro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 598/ICMBio.
834/2018 Portaria de 1º de outubro Portaria de nomeação.
833/2018 Portaria de 1º de outubro Portaria de exoneração.
832/2018 Portaria de 28 de setembro Portaria de designação.
831/2018 Portaria de 28 de setembro Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexos.
830/2018 Portaria de 27 de setembro Portaria de nomeação.
829/2018 Portaria de 27 de setembro Portaria de exoneração.
828/2018 Portaria de 26 de setembro Estabelece a distribuição temática das Unidades Avançadas de Administração e Finanças – UAAF – no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e, fixa competência dos seus respectivos titulares e substitutos.
827/2018 Portaria de 26 de setembro Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação Comunitária Belém de Porto de Moz – ACBEM, para uma área total de manejo de 25.287,38 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre.
825/2018 Portaria de 26 de setembro Portaria de designação.
824/2018 Portaria de 26 de setembro Portaria de designação.
823/2018 Portaria de 25 de setembro Delegar competência a servidor para que possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária do Parque Nacional Serra do Gandarela.
822/2018 Portaria de 25 de setembro Portaria de designação.
821/2018 Portaria de 25 de setembro Portaria de designação.
820/2018 Portaria de 25 de setembro Criar o Grupo de Trabalho/Força Tarefa para analisar processos de auto de infração em julgamento de segunda instância, para o período que especifica.
819/2018 Portaria de 25 de setembro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 688/ICMBio.
818/2018 Portaria de 24 de setembro Portaria de designação.
817/2018 Portaria de 24 de setembro Portaria de dispensa.
816/2018 Portaria de 24 de setembro Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra Bonita IV.
815/2018 Portaria de 24 de setembro Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Serra Bonita V.
814/2018 Portaria de 24 de setembro Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Rio dos Pilões.
812/2018 Portaria de 21 de setembro Portaria de dispensa.
811/2018 Portaria de 21 de setembro Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de
São Joaquim
810/2018 Portaria de 20 de setembro Portaria de remoção.
809/2018 Portaria de 20 de setembro Portaria de designação.
808/2018 Portaria de 20 de setembro Portaria de designação.
807/2018 Portaria de 20 de setembro Portaria de designação.
806/2018 Portaria de 20 de setembro  Portaria de dispensa.
805/2018 Portaria de 19 de setembro Portaria de dispensa.
804/2018 Portaria de 19 de setembro  Institui o Plano Estratégico de Pesquisa e Gestão do Conhecimento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – PEP-ICMBio, estabelecendo seu objetivo e produtos estratégicos 
802/2018 Portaria de 14 de setembro Instituir Grupo de Trabalho para avaliação da atual situação do uso público na Reserva Extrativista Arraial do Cabo
791/2018 Portaria de 10 de setembro Portaria de dispensa.
790/2018 Portaria de 10 de setembro Portaria de designação.
789/2018 Portaria de 10 de setembro Portaria de dispensa.
788/2018 Portaria de 10 de setembro Portaria de dispensa.
787/2018 Portaria de 10 de setembro Portaria de dispensa.
786/2018 Portaria de 10 de setembro Portaria de nomeação.
785/2018 Portaria de 05 de setembro Portaria de dispensa.
784/2018 Portaria de 05 de setembro Portaria de exoneração.
783/2018 Portaria de 05 de setembro Portaria de dispensa.
781/2018 Portaria de 05 de setembro Portaria de designação.
780/2018 Portaria de 05 de setembro Portaria de designação.
779/2018 Portaria de 05 de setembro Portaria de dispensa.
778/2018 Portaria de 05 de setembro Reversão da jornada de trabalho de servidora.
777/2018 Portaria de 05 de setembro Institui Comissão de Seleção de Propostas para o Edital de Credenciamento nº 01/2018, com o objetivo de selecionar organizações da sociedade interessadas em firmar parcerias, a serem celebradas sob a forma do instrumento jurídico "acordo de cooperação", envolvendo o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação de atividades ou projetos relacionados à efetivação de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais de povos e comunidades tradicionais beneficiários de unidades de conservação federais do grupo de uso sustentável.
776/2018 Portaria de 31 de agosto Portaria de designação.
773/2018 Portaria de 03 de setembro Portaria de designação.
772/2018 Portaria de 31 de agosto Portaria de designação.
771/2018 Portaria de 31 de agosto Portaria de designação.
770/2018 Portaria de 31 de agosto Portaria de dispensa.
769/2018 Portaria de 31 de agosto Portaria de remoção.
768/2018 Portaria de 31 de agosto Portaria de remoção.
757/2018 Portaria de 27 de agosto Portaria de dispensa.
756/2018 Portaria de 27 de agosto Portaria de dispensa.
753/2018 Portaria de 27 de agosto Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Campos Gerais, no estado do Paraná.
751/2018 Portaria de 27 de agosto Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Sistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil – PAN Lagoas do Sul, contemplando 29 táxons da fauna ameaçados de extinção e 133 táxons da flora ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
750/2018 Portaria de 24 de agosto Portaria de designação.
749/2018 Portaria de 24 de agosto Portaria de exoneração.
748/2018 Portaria de 27 de agosto Institui a Política de Geoinformação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e cria o Subcomitê de Geoinformação no âmbito do Comitê de Governança Digital.
747/2018 Portaria de 23 de agosto Portaria de dispensa.
746/2018 Portaria de 23 de agosto Portaria de designação.
745/2018 Portaria de 23 de agosto Portaria de dispensa.
744/2018 Portaria de 23 de agosto Conceder a Gratificação de Qualificação à servidor.
743/2018 Portaria de 22 de agosto Portaria de remoção.
742/2018 Portaria de 22 de agosto Portaria de remoção.
741/2018 Portaria de 22 de agosto Portaria de remoção.
740/2018 Portaria de 22 de agosto Portaria de remoção.
739/2018 Portaria de 22 de agosto Portaria de designação.
738/2018 Portaria de 22 de agosto Portaria de dispensa.
736/2018 Portaria de 21 de agosto Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 386/ICMBio.
735/2018 Portaria de 21 de agosto Portaria de designação.
734/2018 Portaria de 21 de agosto Portaria de dispensa.
733/2018 Portaria de 21 de agosto Portaria de dispensa.
732/2018 Portaria de 20 de agosto Portaria de dispensa.
731/2018 Portaria de 20 de agosto Portaria de dispensa.
728/2018 Portaria de 17 de agosto Portaria de designação.
727/2018 Portaria de 17 de agosto Portaria de dispensa.
726/2018 Portaria de 17 de agosto Portaria de nomeação.
725/2018 Portaria de 17 de agosto Portaria de designação.
724/2018 Portaria de 17 de agosto Portaria de dispensa.
723/2018 Portaria de 13 de agosto Delegar competência a servidor para que possa assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária das unidades de conservação federais.
722/2018 Portaria de 13 de agosto Altera a Portaria nº 574, de 6 de junho de 2018, que designa os membros titulares e suplentes que integram a Comissão Permanente de Compensação Ambiental – CPCAM.
721/2018 Portaria de 14 de agosto Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 598/ICMBio.
719/2018 Portaria de 13 de agosto Portaria de designação.
718/2018 Portaria de 13 de agosto Portaria de dispensa.
717/2018 Portaria de 13 de agosto Portaria de designação.
716/2018 Portaria de 13 de agosto Portaria de nomeação.
715/2018 Portaria de 13 de agosto Portaria de dispensa.
714/2018 Portaria de 13 de agosto Portaria de exoneração.
713/2018 Portaria de 13 de agosto Define os municípios de sedes das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências.
710/2018 Portaria de 10 de agosto Portaria de designação.
709/2018 Portaria de 10 de agosto Portaria de dispensa.
707/2018 Portaria de 9 de agosto Portaria de designação.
706/2018 Portaria de 9 de agosto Autorizar redução de jormanda de servidor
704/2018 Portaria de 8 de agosto Intitui o Recrutamento para Remoção para a Coordenação Regional 8, com sede no Rio de Janeiro/RJ.
703/2018 Portaria de 7 de agosto Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica e da Preguiça-de-Coleira – PAN PPMA.
702/2018 Portaria de 7 de agosto Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica e da Preguiça-de-Coleira – PAN PPMA, contemplando quatorze táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
699/2018 Portaria de 2 de agosto Portaria de dispensa.
698/2018 Portaria de 1 de agosto Prorrogar por mais 30 dias o prazo para entrada em exercício de servidor.
697/2018 Portaria de 1 de agosto Designar os servidores do Núcleo de Patrimônio em Atibaia para representar o ICMBio junto à Receita Federal do Brasil e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
696/2018 Portaria de 31 de julho Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 292/ICMBio.
695/2018 Portaria de 31 de julho Excluir da Portaria nº 52 de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores constante no anexo I.
693/2018 Portaria de 30 de julho Portaria de designação.
692/2018 Portaria de 30 de julho Portaria de dispensa.
691/2018 Portaria de 27 de julho Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Ilhéus, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado da Bahia.
690/2018 Portaria de 27 de julho Cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 4ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados às Unidades de Conservação vinculadas a Coordenação Regional.
689/2018 Portaria de 26 de julho Institui grupo de trabalho para orientar o processo de definição, negociação implementação, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas ao atendimento à condicionante condicionante 2.24 alínea “c” da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
688/2018 Portaria de 26 de julho Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 245/ICMBio.
687/2018 Portaria de 6 de agossto Portaria que autoriza redução de jornada de trabalho de servidor.
668/2018 Portaria de 9 de julho Portaria de designação.
666/2018 Portaria de 11 de julho Reconduzir servidor.
664/2018 Portaria de 10 de julho Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda Fonseca - Irmã Heloisa e Maurício Holanda.
663/2018 Portaria de 9 de julho Portaria de remoção.
662/2018 Portaria de 9 de julho Portaria de dispensa.
661/2018 Portaria de 9 de julho Portaria de designação.
660/2018 Portaria de 9 de julho Portaria de dispensa.
659/2018 Portaria de 9 de julho Portaria de designação.
658/2018 Portaria de 9 de julho Portaria de dispensa.
657/2018 Portaria de 9 de julho Portaria de designação.
656/2018 Portaria de 9 de julho Portaria de dispensa.
655/2018 Portaria de 9 de julho Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 197/ICMBio.
654/2018 Portaria de 9 de julho Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 198/ICMBio.
653/2018 Portaria de 6 de julho Portaria de remoção.
652/2018 Portaria de 6 de julho Portaria de designação.
651/2018 Portaria de 6 de julho Portaria de designação.
650/2018 Portaria de 6 de julho Portaria de dispensa.
649/2018 Portaria de 6 de julho Portaria de designação.
648/2018 Portaria de 6 de julho Portaria de dispensa.
647/2018 Portaria de 6 de julho Portaria de designação.
646/2018 Portaria de 6 de julho Portaria de dispensa.
645/2018 Portaria de 6 de julho Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Canídeos Silvestres - PAN Canídeos.
644/2018 Portaria de 6 de julho Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Canídeos Silvestres – PAN Canídeos, contemplando quatro táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
643/2018 Portaria de 5 de julho Portaria de remoção.
642/2018 Portaria de 5 de julho Tornar sem efeito a portaria de número 610 do dia 20 de junho de 2018.
641/2018 Portaria de 5 de julho Portaria de designação.
640/2018 Portaria de 5 de julho Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.
639/2018 Portaria de 5 de julho Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, estado de Goiás.
638/2018 Portaria de 4 de julho Portaria de dispensa.
637/2018 Portaria de 4 de julho Portaria de remoção.
636/2018 Portaria de 4 de julho Portaria de dispensa.
635/2018 Portaria de 4 de julho Remover, nos termos do inciso I, do Parágrafo Único, do art. 36 da Lei nº 8.112/90.
634/2018 Portaria de 4 de julho Dar publicidade ao resultado do processo para Recrutamento para Remoção para a Floresta Nacional do Iquiri realizado pelo Gabinete da Presidência com apoio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/DIPLAN e da Coordenação Regional 1.
633/2018 Portaria de 4 de julho Dar publicidade ao resultado do processo para Recrutamento para Remoção para a Coordenação Regional 3 realizado pelo Gabinete da Presidência com apoio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/Diplan e da Coordenação Regional 3.
632/2018 Portaria de 4 de julho Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 387/ICMBio.
631/2018 Portaria de 4 de julho Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 386/ICMBio.
630/2018 Portaria de 3 de julho Portaria de designação.
629/2018 Portaria de 3 de julho Portaria de dispensa.
628/2018 Portaria de 3 de julho Portaria de nomeação.
627/2018 Portaria de 3 de julho Portaria de exoneração.
626/2018 Portaria de 3 de julho Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva Extrativista Chocoaré- Mato Grosso no Estado do Pará e dá outras providências.
625/2018 Portaria de 3 de julho Estabelece as Sedes e Delimita a Circunscrição das Unidades de Conservação às Coordenações Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
624/2018 Portaria de 29 de junho Portaria de designação.
623/2018 Portaria de 29 de junho Portaria de dispensa.
622/2018 Portaria de 27 de junho Portaria de remoção.
621/2018 Portaria de 27 de junho Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués.
620/2018 Portaria de 27 de junho Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Curitiba, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado do Paraná.
619/2018 Portaria de 26 de junho Portaria de designação.
618/2018 Portaria de 26 de junho Portaria de nomeação.
617/2018 Portaria de 26 de junho Portaria de designação.
616/2018 Portaria de 25 de junho Portaria de designação.
615/2018 Portaria de 25 de junho Portaria de designação.
614/2018 Portaria de 25 de junho Portaria de dispensa.
613/2018 Portaria de 22 de junho Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos - PAN Grandes Felinos.
612/2018 Portaria de 22 de junho Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos - PAN Grandes Felinos, contemplando 2 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
611/2018 Portaria de 21 de junho Portaria de nomeação.
610/2018 Portaria de 20 de junho Portaria de remoção.
609/2018 Portaria de 20 de junho Portaria de nomeação.
608/2018 Portaria de 20 de junho Portaria de exoneração
607/2018 Portaria de 20 de junho Portaria de designação.
606/2018 Portaria de 20 de junho Portaria de nomeação.
605/2018 Portaria de 20 de junho Portaria de dispensa.
604/2018 Portaria de 20 de junho Portaria de exoneração
603/2018 Portaria de 20 de junho Portaria de remoção.
601/2018 Portaria de 19 de junho Licença para o servidor para tratar de interesses pessoais.
600/2018 Portaria de 19 de junho Instituir o Recrutamento para Remoção para a Coordenação Regional 3.
599/2018 Portaria de 19 de junho Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 167/ICMBio.
598/2018 Portaria de 19 de junho Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 161/ICMBio.
597/2018 Portaria de 15 de junho Portaria de nomeação.
596/2018 Portaria de 15 de junho Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio São Pedro e São Paulo, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes.
595/2018 Portaria de 15 de junho Instituir o Recrutamento para Remoção para a unidade de conservação.
594/2018 Portaria de 15 de junho Redução da jornada de trabalho do servidor.
593/2018 Portaria de 15 de junho Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Trindade e Martim Vaz, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes -ICMBio.
592/2018 Portaria de 15 de junho Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Juazeiro, como um arranjo organizacional do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado da Bahia.
591/2018 Portaria de 14 de junho Concede afastamento do servidor para cursar.
590/2018 Portaria de 14 de junho Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada.
589/2018 Portaria de 14 de junho Portaria de dispensa.
585/2018 Portaria de 11 de junho Portaria de remoção.
584/2018 Portaria de 11 de junho Portaria de remoção.
583/2018 Portaria de 11 de junho Portaria de remoção.
582/2018 Portaria de 13 de junho Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Aparados da Serra, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
581/2018 Portaria de 13 de junho Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada.
580/2018 Portaria de 13 de junho Altera as Unidades de Conservação Federais que compõem o Núcleo de Gestão Integrada.
579/2018 Portaria de 12 de junho Portaria de remoção.
578/2018 Portaria de 12 de junho Portaria de remoção.
577/2018 Portaria de 11 de junho Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada.
576/2018 Portaria de 07 de junho Portaria de gratificação de qualificação.
575/2018 Portaria de 07 de junho Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Mamanguape, como um arranjo organizacional no âmbito do Instituto Chico Mendes.
574/2018 Portaria de 06 de junho Designa os membros titulares e suplentes que integram a Comissão Permanente de Compensação Ambiental.
573/2018 Portaria de 05 de junho Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa  reconduzindo Comissão instituída pela Portaria.
572/2018 Portaria de 05 de junho Portaria de nomeação.
571/2018 Portaria de 05 de junho Portaria de designação.
570/2018 Portaria de 05 de junho Portaria de designação.
569/2018 Portaria de 05 de junho Portaria de exoneração.
566/2018 Portaria de 05 de junho Portaria de designação.
565/2018 Portaria de 05 de junho Portaria de dispensa.
563/2018 Portaria de 05 de junho Portaria de exoneração.
562/2018 Portaria de 20 de julho Aprova o Manual de Sinalização para Unidades de Conservação Federais.
561/2018 Portaria de 05 de junho Prorrogar Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir a política institucional de parcerias no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
559/2018 Portaria de 30 de maio Portaria que institui Grupo de Trabalho.
557/2018 Portaria de 30 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 292/ICMBio.
556/2018 Portaria de 29 de maio Portaria de designação.
555/2018 Portaria de 29 de maio Portaria de nomeação.
554/2018 Portaria de 29 de maio Portaria de remoção.
551/2018 Portaria de 29 de maio Portaria de remoção.
550/2018 Portaria de 29 de maio Portaria de remoção.
549/2018 Portaria de 29 de maio Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada.
548/2018 Portaria de 29 de maio Portaria de nomeação.
547/2018 Portaria de 28 de maio Portaria de nomeação.
546/2018 Portaria de 28 de maio Portaria de nomeação.
545/2018 Portaria de 28 de maio Portaria de exoneração.
544/2018 Portaria de 28 de maio Portaria de designação.
543/2018 Portaria de 28 de maio Portaria de nomeação.
542/2018 Portaria de 28 de maio Portaria de exoneração.
541/2018 Portaria de 28 de maio Portaria de exoneração.
540/2018 Portaria de 28 de maio Portaria de exoneração.
539/2018 Portaria de 28 de maio Portaria de nomeação.
538/2018 Portaria de 25 de maio Portaria de designação.
537/2018 Portaria de 25 de maio Portaria de nomeação.
536/2018 Portaria de 25 de maio Portaria de exoneração.
535/2018 Portaria de 25 de maio Portaria de remoção.
534/2018 Portaria de 25 de maio Portaria de exoneração.
533/2018 Portaria de 28 de maio Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, no Estado do Rio de Janeiro.
532/2018 Portaria de 25 de maio Portaria de designação.
531/2018 Portaria de 25 de maio Portaria de dispensa.
530/2018 Portaria de 24 de maio Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Abufari.
528/2018 Portaria de 24 de maio Redução da jornada de trabalho do servidor.
526/2018 Portaria de 16 de maio Conceder, pelo prazo de 03 anos, a partir de 01 de junho de 2018, Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora.
525/2018 Portaria de 24 de maio Portaria de nomeação.
524/2018 Portaria de 24 de maio Portaria de nomeação.
523/2018 Portaria de 24 de maio Portaria de exoneração.
522/2018 Portaria de 24 de maio Portaria de designação.
521/2018 Portaria de 24 de maio Portaria de dispensa.
519/2018 Portaria de 24 de maio Portaria de remoção.
518/2018 Portaria de 24 de maio Portaria de remoção.
516/2018 Portaria de 23 de maio Delega competência a servidor.
515/2018 Portaria de 23 de maio Portaria de nomeação.
514/2018 Portaria de 23 de maio Portaria de exoneração.
512/2018 Portaria de 23 de maio Portaria de designação.
511/2018 Portaria de 22 de maio Designar membro titular para mandato de Presidente da Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
510/2018 Portaria de 22 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 233/ICMBio.
509/2018 Portaria de 22 de maio Portaria de designação.
508/2018 Portaria de 22 de maio Portaria de dispensa.
507/2018 Portaria de 22 de maio Portaria de designação.
506/2018 Portaria de 22 de maio Portaria de dispensa.
505/2018 Portaria de 22 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 245/ICMBio.
504/2018 Portaria de 22 de maio Alterar o art. 2º, 6º e 7º e Anexo da Portaria nº 350destinada a suprir parte da necessidade de pessoal no Parque Nacional das Parque Nacional da Serra das Confusões-PI. Art. 2º Ficam prorrogadas até o dia 08 de junho de 2018 as candidaturas para Recrutamento para Remoção para o Parque Nacional da Serra das Confusões-PI.
503/2018 Portaria de 22 de maio Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, localizado no Estado do Amazonas.
502/2018 Portaria de 21 de maio Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas.
501/2018 Portaria de 21 de maio Portaria de nomeação.
500/2018 Portaria de 21 de maio Portaria de nomeação.
498/2018 Portaria de 17 de maio Portaria de designação.
497/2018 Portaria de 17 de maio Portaria de designação.
496/2018 Portaria de 17 de maio Portaria de designação.
495/2018 Portaria de 17 de maio Portaria de designação.
494/2018 Portaria de 17 de maio Portaria de designação.
493/2018 Portaria de 17 de maio Portaria de remoção.
492/2018 Portaria de 17 de maio Portaria de designação.
491/2018 Portaria de 17 de maio Portaria de designação.
490/2018 Portaria de 16 de maio Redução da jornada de trabalho do servidor.
489/2018 Portaria de 16 de maio Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Bico do Javaés.
488/2018 Portaria de 16 de maio É facultado à Unidade/Setor do ICMBio, que efetuar a liberação do acesso ao usuário externo, determinar o prazo para vistas a processos.
487/2018 Portaria de 16 de maio Portaria de designação.
486/2018 Portaria de 16 de maio Portaria de nomeação.
485/2018 Portaria de 16 de maio Portaria de dispensa.
484/2018 Portaria de 16 de maio Portaria de exoneração.
483/2018 Portaria de 15 de maio Portaria de designação.
482/2018 Portaria de 14 de maio Portaria de nomeação.
481/2018 Portaria de 14 de maio Portaria de nomeação.
480/2018 Portaria de 14 de maio Portaria de remoção.
479/2018 Portaria de 14 de maio Portaria de remoção.
478/2018 Portaria de 14 de maio Portaria de remoção.
477/2018 Portaria de 14 de maio Portaria de remoção.
476/2018 Portaria de 11 de maio Portaria de nomeação.
475/2018 Portaria de 11 de maio Portaria de designação.
474/2018 Portaria de 11 de maio Portaria de exoneração.
473/2018 Portaria de 11 de maio Portaria de exoneração.
472/2018 Portaria de 11 de maio Reconduzir mandato de servidor a membro titular na Comissão de Ética do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
471/2018 Portaria de 11 de maio Remover servidor, nos termos do inciso I, do Parágrafo Único, do art. 36 da Lei nº 8.112/90.
470/2018 Portaria de 11 de maio Portaria de designação.
469/2018 Portaria de 10 de maio Altera o Anexo da Portaria nº 578, de 28 de setembro d  2017 que trata da delimitação de circunscrição das Unidades de Conservação federais às Coordenações Regionais.
468/2018 Portaria de 11 de maio Portaria de dispensa.
466/2018 Portaria de 11 de maio Portaria de designação.
465/2018 Portaria de 9 de maio Portaria de dispensa.
464/2018 Portaria de 9 de maio Portaria de nomeação.
463/2018 Portaria de 9 de maio Portaria de exoneração.
462/2018 Portaria de 9 de maio Portaria de designação.
461/2018 Portaria de 9 de maio Portaria de dispensa.
460/2018 Portaria de 9 de maio Portaria de dispensa.
459/2018 Portaria de 9 de maio Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Boqueirão da Onça, como um arranjo organizacional do Instituto Chico
Mendes - ICMBio, no Estado da Bahia.
458/2018 Portaria de 9 de maio Aprova o Plano de Visitação Yaripo no Parque Nacional
do Pico da Neblina.
456/2018 Portaria de 9 de maio Conceder a Gratificação de Qualificação a servidor.
455/2018 Portaria de 9 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instituída pela Portaria nº 336/ICMBio.
454/2018 Portaria de 9 de maio Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Aves Gerais.
453/2018 Portaria de 8 de maio Portaria de designação.
452/2018 Portaria de 9 de maio Portaria de dispensa.
451/2018 Portaria de 8 de maio Portaria de dispensa.
450/2018 Portaria de 8 de maio Portaria de dispensa.
449/2018 Portaria de 8 de maio Portaria de designação.
448/2018 Portaria de 8 de maio Portaria de dispensa.
447/2018 Portaria de 7 de maio Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Batoque-Prainha, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado do Ceará.
443/2018 Portaria de 7 de maio Portaria de dispensa.
442/2018 Portaria de 7 de maio Portaria de nomeação.
441/2018 Portaria de 7 de maio Portaria de exoneração.
440/2018 Portaria de 7 de maio Portaria de designação.
439/2018 Portaria de 7 de maio Portaria de designação.
438/2018 Portaria de 7 de maio Portaria de dispensa.
437/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de nomeação.
436/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de dispensa.
435/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de designação.
434/2018 Portaria de 4 de maio Portaria de dispensa.
433/2018 Portaria de 4 de maio Portaria de remoção.
432/2018 Portaria de 4 de maio Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 199/ICMBio.
431/2018 Portaria de 11 de maio Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Rio Paraná, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
430/2018 Portaria de 4 de maio Portaria de nomeação.
428/2018 Portaria de 4 de maio Portaria de dispensa.
427/2018 Portaria de 3 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 197/ICMBio.
426/2018 Portaria de 3 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 198/ICMBio.
425/2018 Portaria de 3 de maio Portaria de remoção.
424/2018 Portaria de 3 de maio Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 201/ICMBio.
423/2018 Portaria de 3 de maio Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 202/ICMBio
422/2018 Portaria de 3 de maio Portaria de remoção.
421/2018 Portaria de 30 de abril Portaria de dispensa.
420/2018 Portaria de 27 de abril Portaria de exoneração.
419/2018 Portaria de 27 de abril Portaria de dispensa.
416/2018 Portaria de 27 de abril Portaria de designação.
415/2018 Portaria de 27 de abril Portaria de designação.
414/2018 Portaria de 27 de abril Portaria de dispensa.
413/2018 Portaria de 27 de abril Portaria de designação.
412/2018 Portaria de 27 de abril Estabelece normas e procedimentos para o Cadastramento e a Autorização de Uso para o exercício das atividades e serviços comerciais de visitação na Zona de Visitação (ZV) de Ponta de Mangue, no município de Maragogi (AL), na Zona de Visitação (ZV) da Prainha, no município de São José da Coroa Grande (PE), e na Zona de Conservação da Vida Marinha (ZCVM) do Peixe-Boi, nos municípios de São Miguel dos Milagres (AL) e Porto de Pedras (AL).
411/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de dispensa.
410/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de nomeação.
409/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de designação.
408/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de designação.
407/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de designação.
406/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de designação.
405/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de designação.
404/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de nomeação.
403/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de dispensa.
402/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de exoneração
401/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de dispensa.
400/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de dispensa.
399/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de dispensa.
398/2018 Portaria de 26 de abril Portaria de dispensa.
397/2018 Portaria de 26 de abril Instituir o Núcleo de Estudos e Formação em Relações Humanas e de Mediação de Conflitos Pessoais e Interpessoais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
396/2018 Portaria de 26 de abril Atualiza e institui o Grupo de Assessoramento Técnico Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves do Cerrado e Pantanal - PAN Aves do Cerrado e Pantanal.
394/2018 Portaria de 25 de abril Portaria de remoção.
392/2018 Portaria de 24 de abril Portaria de remoção.
391/2018 Portaria de 24 de abril Portaria de designação.
390/2018 Portaria de 24 de abril Portaria de dispensa.
389/2018 Portaria de 24 de abril Designar integrantes para a composição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC.
388/2018 Portaria de 24 de abril Delega competência a servidores da autarquia para que possam assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária de unidades de conservação federais de domínio obrigatoriamente público.
387/2018 Portaria de 23 de abril Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 786/ICMBio.
386/2018 Portaria de 23 de abril Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 790/ICMBio.
385/2018 Portaria de 23 de abril Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Herpetofauna Ameaçada da Serra do Espinhaço em Minas Gerais - PAN Herpetofauna do Espinhaço Mineiro.
384/2018 Portaria de 23 de abril Aprova o 2° ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Ameaçada da Serra do Espinhaço em Minas Gerais - PAN Herpetofauna do Espinhaço Mineiro, contemplando três táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e revisão.
383/2018 Portaria de 18 de abril Portaria de designação.
382/2018 Portaria de 23 de abril Portaria de dispensa.
380/2018 Portaria de 4 de maio Portaria de designação.
379/2018 Portaria de 23 de abril Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do 3º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Albatrozes e Petréis - PLANACAP.
378/2018 Portaria de 23 de abril Aprova o 3º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Albatrozes e Petréis - PLANACAP, contemplando sete táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
377/2018 Portaria de 23 de abril Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidor.
376/2018 Portaria de 23 de abril Portaria de dispensa.
375/2018 Portaria de 23 de abril Aprova o plano de manejo da Floresta Nacional de Capão Bonito, no Estado de São Paulo.
373/2018 Portaria de 23 de abril Inclusão de servidor em portaria de fiscalização.
372/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de designação.
371/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de dispensa.
370/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de dispensa.
369/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de designação.
368/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de designação.
367/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de exoneração.
366/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de designação.
365/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de designação.
364/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de nomeação.
363/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de nomeação.
362/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de nomeação.
361/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de dispensa.
360/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de exoneração.
359/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de designação.
358/2018 Portaria de 20 de abril Portaria de dispensa.
357/2018 Portaria de 20 de abril Autorizar reversão da jornada de trabalho de servidor.
356/2018 Portaria de 20 de abril Autorizar redução da jornada de trabalho de servidor.
355/2018 Portaria de 19 de abril Portaria de designação.
354/2018 Portaria de 19 de abril Portaria de dispensa.
352/2018 Portaria de 18 de abril Portaria de designação.
351/2018 Portaria de 17 de abril Portaria de remoção.
350/2018 Portaria de 17 de abril Instituir o recrutamento para remoção para o Parque Nacional da Serra das Confusões, unidade de conservação com sede em Caracol/PI.
349/2018 Portaria de 16 de abril Portaria de nomeação.
348/2018 Portaria de 16 de abril Portaria de exoneração.
346/2018 Portaria de 16 de abril Portaria de designação.
345/2018 Portaria de 16 de abril Portaria de nomeação.
344/2018 Portaria de 16 de abril Portaria de designação.
343/2018 Portaria de 16 de abril Torna sem efeito as Portarias nº 299 e nº 300 de 09 de abril de 2018, publicadas no Diário Oficial da União Nº 68, de
10/04/2018, Seção 2, página 45.
342/2018 Portaria de 16 de abril Portaria de designação.
341/2018 Portaria de 16 de abril Portaria de dispensa.
340/2018 Portaria de 16 de abril Portaria de remoção.
339/2018 Portaria de 16 de abril Resultado do processo para recrutamento para remoção para o Parque Nacional Grande Sertão Veredas-MG
338/2018 Portaria de 16 de abril Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 161/ICMBio.
336/2018 Portaria de 16 de abril Instaurar Comissão de Sindicância Investigativa para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.003468/2018-95.
335/2018 Portaria de 16 de abril Portaria de remoção.
334/2018 Portaria de 13 de abril Portaria de remoção.
333/2018 Portaria de 13 de abril Atualiza e institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatu-bola – PAN Tatu-bola.
332/2018 Portaria de 13 de abril Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tatubola – PAN Tatu-bola, táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão, revisão.
330/2018 Portaria de 13 de abril Cria a Base Avançada (BAV) no Distrito de Cumuruxatiba, no município de Prado/BA, unidade organizacional de apoio à gestão da Unidade de Conservação Parque Nacional do Descobrimento.
329/2018 Portaria de 13 de abril Portaria de designação.
328/2018 Portaria de 13 de abril Portaria de remoção.
326/2018 Portaria de 12 de abril Portaria de remoção.
320/2018 Portaria de 12 de abril Portaria de dispensa.
319/2018 Portaria de 12 de abril Portaria de nomeação.
318/2018 Portaria de 12 de abril Portaria de exoneração.
317/2018 Portaria de 12 de abril Portaria de designação.
316/2018 Portaria de 12 de abril Portaria de dispensa.
315/2018 Portaria de 12 de abril Portaria de nomeação.
314/2018 Portaria de 12 de abril Portaria de exoneração.
313/2018 Portaria de 11 de abril Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista de Canavieiras/BA.
312/2018 Portaria de 10 de abril Aprova os Planos de Manejo do Parque Nacional Serra da Mocidade e da Estação Ecológica Niquiá, pertencentes ao estado de Roraima.
309/2018 Portaria de 10 de abril Portaria de remoção.
308/2018 Portaria de 10 de abril Portaria de remoção.
307/2018 Portaria de 10 de abril Portaria de remoção.
306/2018 Portaria de 10 de abril Autoriza redução da jornada de trabalho da servidor.
305/2018 Portaria de 09 de abril Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Caatinga - PAN Aves da Caatinga.
304/2018 Portaria de 09 de abril Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Caatinga – PAN Aves da Caatinga, contemplando 34 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
303/2018 Portaria de 09 de abril Portaria de exoneração.
302/2018 Portaria de 09 de abril Retificar a Portaria nº 289, de 04 de abril de 2018.
301/2018 Portaria de 09 de abril Portaria de dispensa.
300/2018 Portaria de 09 de abril Portaria de designação. SEM EFEITO (Portaria 343/2018)
299/2018 Portaria de 09 de abril Portaria de dispensa. SEM EFEITO (Portaria 343/2018)
297/2018 Portaria de 09 de abril Portaria de dispensa.
296/2018 Portaria de 06 de abril Portaria de designação.
295/2018 Portaria de 06 de abril Revisão pontual do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central.
294/2018 Portaria de 06 de abril Institui o Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal - CERPAN.
292/2018 Portaria de 05 de abril Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.001338/2018-18.
293/2018 Portaria de 06 de abril Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal - CERPAN, contemplando 41 táxons ameaçados de extinção,  estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão
291/2018 Portaria de 05 de abril Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Terra do Meio, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado do Pará.
290/2018 Portaria de 04 de abril Portaria de designação.
289/2018 Portaria de 04 de abril Portaria de designação.
288/2018 Portaria de 04 de abril Portaria de designação.
287/2018 Portaria de 04 de abril Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Marinhas - PAN
Aves Marinhas.
286/2018 Portaria de 04 de abril Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Marinhas - PAN Aves Marinhas, contemplando 13 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
285/2018 Portaria de 04 de abril Institui o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação, realizar as monitorias e as avaliações do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da Bacia do Rio Paraíba do Sul - PAN Paraíba do Sul.
284/2018 Portaria de 04 de abril Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da Bacia do Rio Paraíba do Sul - PAN Paraíba do Sul contemplando 14 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência, formas de implementação, supervisão.
283/2018 Portaria de 04 de abril Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ, prevista no art. 13-B, da Lei nº 10410, de 11 de janeiro de 2002, a servidores.
281/2018 Portaria de 04 de abril Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Sauim-de-coleira - PAN Sauim-de-coleira, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos,  prazo de execução, abrangência e formas de  implementação, supervisão e revisão
280/2018 Portaria de 04 de abril Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instituída pela Portaria nº 199/ICMBio.
278/2018 Portaria de 03 de abril Autoriza redução da jornada de trabalho de servidor.
277/2018 Portaria de 03 de abril Institui a Política de Uso de Uniformes no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
276/2018 Portaria de 04 de abril Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Brava Beach Internacional.
275/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de designação.
274/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de designação.
273/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de designação.
271/2018 Portaria de 03 de abril Autoriza redução da jornada de trabalho de servidor.
272/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de nomeação.
270/2018 Portaria de 03 de abril Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, no estado do Pará.
269/2018 Portaria de 02 de abril Autorizar reversão da jornada de trabalho de servidor.
268/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de designação.
267/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de dispensa.
265/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de designação.
264/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de dispensa.
263/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de designação.
262/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de dispensa.
261/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de designação.
260/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de designação.
259/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de designação.
258/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de remoção.
257/2018 Portaria de 02 de abril Portaria de designação.
256/2018 Portaria de 28 de março Autoriza redução da jornada de trabalho de servidor.
255/2018 Portaria de 28 de março Portaria de designação.
254/2018 Portaria de 28 de março Portaria de nomeação.
253/2018 Portaria de 28 de março Portaria de dispensa.
252/2018 Portaria de 28 de março Portaria de exoneração.
251/2018 Portaria de 28 de março Portaria de exoneração.
270/2018 Portaria de 28 de março Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Peixes-bois Marinhos (Trichechus manatus) - PAN Peixe-boi Marinho
249/2018 Portaria de 28 de março Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Peixe-boi marinho, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência, supervisão e revisão
248/2018 Portaria de 28 de março Portaria de designação.
247/2018 Portaria de 28 de março Portaria de dispensa.
246/2018 Portaria de 27 de março Portaria de dispensa.
245/2018 Portaria de 27 de março Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 774/ICMBio.
244/2018 Portaria de 27 de março Aprova o Plano de Uso Público do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
243/2018 Portaria de 27 de março Institui o fluxo das atividades de corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares (Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares) no âmbito deste Instituto.
242/2018 Portaria de 26 de março Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas do Nordeste - PAN Primatas do Nordeste, contemplando seis táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
241/2018 Portaria de 26 de março Institui o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação, realizar as monitorias e avaliações do 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas do Nordeste - PAN Primatas do Nordeste
240/2018 Portaria de 26 de março Portaria de designação.
239/2018 Portaria de 26 de março Portaria de dispensa.
238/2018 Portaria de 26 de março Portaria de dispensa.
     
237/2018 Portaria de 26 de março Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 02/2017 (SICONV nº 852946/2017), firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM, que trata de atividades de apoio estrutural ao Parque Nacional Serra da Capivara.
236/2018 Portaria de 23 de março Portaria de remoção.
235/2018 Portaria de 23 de março Portaria de remoção.
234/2018 Portaria de 23 de março Altera os representantes do Comitê de Remoção do ICMBio.
233/2018 Portaria de 22 de março Designar servidores para substituírem membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em curso e reconduzir Comissão instituída pela Portaria n° 761/ICMBio para apurar possíveis responsabilidades no Processo nº 02070.006160/2017-11
232/2018 Portaria de 21 de março Portaria de designação.
231/2018 Portaria de 21 de março Interromper licença para tratar de interesses particulares a servidor.
230/2018 Portaria de 21 de março Portaria de dispensa.
229/2018 Portaria de 19 de março Portaria de designação.
228/2018 Portaria de 19 de março Portaria de designação.
227/2018 Portaria de 19 de março Portaria de dispensa.
226/2018 Portaria de 19 de março Portaria de designação.
225/2018 Portaria de 19 de março Portaria de dispensa.
224/2018 Portaria de 19 de março Portaria de designação.
223/2018 Portaria de 16 de março Portaria de designação.
222/2018 Portaria de 16 de março Portaria de dispensa.
221/2018 Portaria de 19 de março Portaria de designação.
220/2018 Portaria de 20 de março Portaria de dispensa.
219/2018 Portaria de 20 de março Portaria de dispensa.
218/2018 Portaria de 15 de março Portaria de nomeação.
217/2018 Portaria de 15 de março Portaria de exoneração.
216/2018 Portaria de 15 de março Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Parceria n° 03/2017 (SICONV nº 858850/2017), firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da  Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM, objetivando a gestão compartilhada do Parque Nacional Serra da Capivara, em virtude de decisão judicial proferida pelo Juízo da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - PI, nos autos do Processo nº 4032-74.2015.4.01.4004.
215/2018 Portaria de 15 de março Portaria de nomeação.
214/2018 Portaria de 15 de março Portaria de remoção.
213/2018 Portaria de 15 de março Instituir comissão responsável pela condução dos processos seletivos simplificados inerentes à contratação temporária de brigadistas prevista pelo art. 12 da Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989
212/2018 Portaria de 15 de março Portaria de remoção.
210/2018 Portaria de 15 de março Remover, nos termos do inciso I, do Parágrafo Único, do art. 36 da Lei nº 8.112/90, a servidora Lilian de Carvalho Lindoso.
209/2018 Portaria de 14 de março Atualiza e institui o Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves da Mata Atlântica - PAN Aves da Mata Atlântica.
208/2018 Portaria de 14 de março Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Mata Atlântica – PAN Aves da Mata Atlântica, contemplando 104 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão
207/2018 Portaria de 14 de março Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana no estado do Pará.
205/2018 Portaria de 13 de março Portaria de designação.
204/2018 Portaria de 13 de março Portaria de dispensa.
202/2018 Portaria de 13 de março Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.003827/2017-23.
201/2018 Portaria de 13 de março Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.018756/2016-82.
200/2018 Portaria de 21 de março Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir a política institucional de parcerias no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
199/2018 Portaria de 13 de março Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.003835/2017-70.
198/2018 Portaria de 13 de março Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.003839/2017-58.
197/2018 Portaria de 13 de março Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.003833/2017-81.
196/2018 Portaria de 12 de março Suspensão, por período indeterminado, a cobrança de
ingresso no Parque Nacional da Serra da Capivara.
195/2018 Portaria de 12 de março Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Sítio Armil.
194/2018 Portaria de 9 de março Designar integrantes para a composição da Equipe de Tratamento de Incidente em Rede Computadores (ETIR), do ICMBio.
193/2018 Portaria de 9 de março Instituir a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no ICMBio.
192/2018 Portaria de 9 de março Atualizar a Portaria que dipões sobre o Quadro de Instrutores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
191/2018 Portaria de 8 de março Portaria de nomeação.
190/2018 Portaria de 8 de março Portaria de nomeação.
189/2018 Portaria de 8 de março Portaria de designação.
188/2018 Portaria de 8 de março Portaria de exoneração.
187/2018 Portaria de 8 de março Portaria de remoção.
186/2018 Portaria de 6 de março Portaria de designação.
184/2018 Portaria de 6 de março Portaria de designação.
183/2018 Portaria de 6 de março Portaria de dispensa.
182/2018 Portaria de 06 de março Institui a Política de Gestão de Riscos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
181/2018 Portaria de 06 de março Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho insituído para apresentar proposta de inclusão do ICMBio no Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN, nos termos estabelecidos na Portaria nº 126, de 28 de novembro de 2017, do Gabinete de Segurança Institucional - SGI.
180/2018 Portaria de 06 de março Remover servidor, nos termos do inciso I, do Parágrafo Único, do art. 36 da Lei nº 8.112/90.
179/2018 Portaria de 5 de março Portaria de remoção.
178/2018 Portaria de 5 de março Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Roraima, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado de Roraima.
177/2018 Portaria de 5 de março Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ, prevista no art. 13-B, da Lei nº 10410 à servidores.
176/2018 Portaria de 5 de março Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 28/ICMBio.
173/2018 Portaria de 1 de março Portaria de designação.
172/2018 Portaria de 1 de março Portaria de dispensa.
171/2018 Portaria de 21 de março Portaria de remoção.
170/2018 Portaria de 28 de fevereiro Portaria de designação.
169/2018 Portaria de 28 de fevereiro Portaria de designação.
168/2018 Portaria de 28 de fevereiro Portaria de exoneração.
167/2018 Portaria de 27 de fevereiro Designar servidor para substituir membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em curso e reconduzir Comissão instituída pela Portaria n° 762/ICMBio para apurar possíveis responsabilidades no Processo nº 02176.000005/2013-89.
166/2018 Portaria de 27 de fevereiro Autoriza a reversão da jornada de trabalho de servidor.
164/2018 Portaria de 27 de fevereiro Portaria de designação.
163/2018 Portaria de 27 de fevereiro Portaria de dispensa.
162/2018 Portaria de 27 de fevereiro Portaria de nomeação.
161/2018 Portaria de 27 de fevereiro Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidades pelos fatos constantes no Processo nº 02070.012290/2017-92.
160/2018 Portaria de 26 de fevereiro Dispõe sobre as normas a serem adotadas para cessão e uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
158/2018 Portaria de 26 de fevereiro Portaria de remoção.
157/2018 Portaria de 26 de fevereiro Portaria de remoção.
156/2018 Portaria de 26 de fevereiro Portaria de remoção.
155/2018 Portaria de 26 de fevereiro Portaria de remoção.
154/2018 Portaria de 26 de fevereiro Portaria de remoção.
153/2018 Portaria de 23 de fevereiro Portaria de exoneração.
152/2018 Portaria de 22 de fevereiro Portaria de designação.
151/2018 Portaria de 22 de fevereiro Portaria de designação.
150/2018 Portaria de 21 de fevereiro Portaria de remoção.
149/2018 Portaria de 22 de fevereiro Altera os Anexos I e III da Portaria ICMBio nº 20/2018.
148/2018 Portaria de 21 de fevereiro Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Papagaios-de-Altitude, situada no Município de Urupema - Santa Catarina.
146/2018 Portaria de 15 de fevereiro portaria de remoção.
145/2018 Portaria de 19 de fevereiro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 786/ICMBio.
144/2018 Portaria de 19 de fevereiro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 790/ICMBio.
142/2018 Portaria de 16 de fevereiro Altera os artigos 5º e 6º da Portaria ICMBio nº 90, de 14 de setembro de 2016.
141/2018 Portaria de 16 de fevereiro Autorizar o servidor a exercer as atividades na modalidade de teletrabalho.
140/2018 Portaria de 15 de fevereiro Portaria de exoneração.
138/2018 Portaria de 15 de fevereiro Portaria de nomeação.
137/2018 Portaria de 15 de fevereiro Portaria de designação.
136/2018 Portaria de 15 de fevereiro Portaria de designação.
135/2018 Portaria de 8 de março Portaria de designação.
134/2018 Portaria de 15 de fevereiro Portaria de dispensa.
133/2018 Portaria de 14 de fevereiro Portaria de designação.
132/2018 Portaria de 14 de fevereiro Portaria de designação.
131/2018 Portaria de 14 de fevereiro Revoga a Portaria ICMBio nº 14/2014.
130/2018 Portaria de 14 de fevereiro Portaria de dispensa.
129/2018 Portaria de 14 de fevereiro Portaria de designação.
128/2018 Portaria de 14 de fevereiro Portaria de dispensa.
127/2018 Portaria de 14 de fevereiro Portaria de designação.
126/2018 Portaria de 9 de fevereiro Portaria de designação.
125/2018 Portaria de 9 de fevereiro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa instituída pela Portaria nº 28/ICMBio.
124/2018 Portaria de 9 de fevereiro Portaria de remoção.
123/2018 Portaria de 8 de fevereiro Institui o Grupo de Assessoramento Técnico do 2º ciclo de implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Pato-mergulhão
122/2018 Portaria de 8 de fevereiro Aprova o 2º Ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patomergulhão – PAN Pato-mergulhão, espécie ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão
120/2018 Portaria de 8 de fevereiro Portaria de dispensa.
119/2018 Portaria de 8 de fevereiro Autorizar redução da jornada de trabalho de servidor.
118/2018 Portaria de 7 de fevereiro Delegar competência ao servidor CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR PINHEIRO, Coordenador Regional da CR-3, matrícula nº 1423135, para representar este Instituto em Audiência de Conciliação na Justiça Federal do Estado do Pará
116/2018 Portaria de 5 de fevereiro Portaria de nomeação.
114/2018 Portaria de 5 de fevereiro Portaria de designação.
112/2018 Portaria de 2 de fevereiro Delega competência a servidor desta
autarquia para assinar atos públicos de registro e receber
por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e
benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização
fundiária de unidades de conservação de domínio
obrigatoriamente público.
110/2018 Portaria de 1º de fevereiro Institui o Plano Plurianual de Capacitação 2018-2020 e o Plano Anual de Capacitação PAC 2018, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
109/2018 Portaria de 1º de fevereiro Delegar competência a diretores e coordenadores regionais para autorizar eletronicamente, como Autoridade Superior e Ordenador das Despesas, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, a concessão de passagens e diárias nacionais, em deslocamentos a serviço de servidores e demais colaboradores no ICMBio.
108/2018 Portaria de 1º de fevereiro Delegar competência a diretores e coordenadores regionais para autorizar eletronicamente, como Ordenador de Despesas, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, a concessão de passagens e diárias nacionais, em deslocamentos a serviço de servidores e demais colaboradores no ICMBio
107/2018 Portaria de 1º de fevereiro Altera os servidores que compõem o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 9ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
106/2018 Portaria de 1º de fevereiro Conceder, pelo prazo de 02 anos, a partir de 01 de fevereiro de 2018, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, nos
termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, a servidor.
105/2018 Portaria de 31 de janeiro Autorizar redução da jornada de trabalho de servidor.
104/2018 Portaria de 31 de janeiro Autorizar reversão da jornada de trabalho de servidor.
103/2018 Portaria de 31 de janeiro Portaria de exoneração.
102/2018 Portaria de 31 de janeiro Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ, prevista no art. 13-B, da Lei nº 1.0410, de 11 de janeiro de 2002, a servidores.
100/2018 Portaria de 31 de janeiro Portaria de designação.
099/2018 Portaria de 31 de janeiro Portaria de dispensa.
098/2018 Portaria de 31 de janeiro Dar publicidade ao resultado do processo para Recrutamento para Remoção para o Núcleo de Gestão Integrada Humaítá
096/2018 Portaria de 30 de janeiro Portaria de remoção.
095/2018 Portaria de 30 de janeiro Portaria de remoção.
094/2018 Portaria de 30 de janeiro Portaria de remoção.
093/2018 Portaria de 30 de janeiro Portaria de remoção.
092/2018 Portaria de 30 de janeiro Portaria de remoção.
091/2018 Portaria de 30 de janeiro Portaria de remoção.
088/2018 Portaria de 30 de janeiro Portaria de exoneração.
087/2018 Portaria de 30 de janeiro Portaria de designação.
086/2018 Portaria de 30 de janeiro Portaria de dispensa.
085/2018 Portaria de 30 de janeiro Delimita a Zona de Visitação na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, na localidade de Ponta de Mangue, no Município de Maragogi/AL, de acordo com seu Plano de Manejo.
084/2018 Portaria de 29 de janeiro Portaria de remoção.
083/2018 Portaria de 29 de janeiro Portaria de dispensa.
082/2018 Portaria de 31 de janeiro Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural: RPPN Volta
Velha, Pe. Piet van der Aart.
081/2018 Portaria de 31 de janeiro Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sítio
Lagoa.
080/2018 Portaria de 31 de janeiro Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Cachoeira do Andorinhão.
079/2018 Portaria de 26 de janeiro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 774/ICMBio.
078/2018 Portaria de 26 de janeiro Prorrogar o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 773/ICMBio.
077/2018 Portaria de 25 de janeiro Portaria de designação.
076/2018 Portaria de 25 de janeiro Portaria de dispensa.
075/2018 Portaria de 24 de janeiro Portaria de dispensa.
073/2018 Portaria de 24 de janeiro Prorrogação de prazo para produção dos efeitos relativos à circunscrição das unidades de conservação da CR-10.
072/2018 Portaria de 24 de janeiro Portaria de designação.
071/2018 Portaria de 22 de janeiro Institui a Câmara Consultiva Nacional - CCN do Instituto Chico Mendes a fim de subsidiar a estratégia do Programa de Conversão de Multas Ambientais e define sua composição e funcionamento.
070/2018 Portaria de 22 de janeiro Portaria de designação.
069/2018 Portaria de 19 de janeiro Institui procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão – Exercício 2017, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
068/2018 Portaria de 19 de janeiro Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares.
066/2018
Retificação
Portaria de 19 de janeiro Portaria de designação.
065/2018 Portaria de 19 de janeiro Portaria de dispensa.
064/2018 Portaria de 30 de janeiro Portaria de nomeação.
062/2018 Portaria de 19 de janeiro Define critérios para o ingresso de veículos particulares no interior do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
061/2018 Portaria de 18 de janeiro Altera a portaria 52/2008.
060/2018 Portaria de 17 de janeiro Portaria de exoneração.
059/2018 Portaria de 17 de janeiro Portaria de nomeação.
058/2018 Portaria de 16 de janeiro Portaria de remoção.
057/2018 Portaria de 17 de janeiro Institui o Programa de Melhoria da Gestão do Processo Organizacional de Autorização para o Licenciamento Ambiental - PMG – Licenciamento
056/2018 Portaria de 16 de janeiro Portaria de remoção.
055/2018 Portaria de 16 de janeiro Portaria de reversão.
054/2018 Portaria de 16 de janeiro Portaria de remoção.
053/2018 Portaria de 15 de janeiro Portaria de designação.
052/2018 Portaria de 15 de janeiro Exclui servidores que compõe o Quadro de Instrutores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
051/2018 Portaria de 12 de janeiro Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Trombetas, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Pará.
050/2018 Portaria de 10 de janeiro Autoriza redução da jornada de trabalho de servidor.
049/2018 Portaria de 9 de janeiro Portaria de remoção.
048/2018 Portaria de 10 de janeiro Portaria de remoção.
046/2018 Portaria de 11 de janeiro Autoriza redução da jornada de trabalho de servidor.
045/2018 Portaria de 11 de janeiro Torna público edital de seleção de teletrabalho no âmbito da Coordenação Geral de Avaliação de Impactos-CGIMP da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade-DIBIO, a título de experiência-piloto.
044/2018 Portaria de 11 de janeiro Portaria de nomeação.
043/2018 Portaria de 10 de janeiro Portaria de exoneração.
042/2018 Portaria de 10 de janeiro Portaria de designação.
041/2018 Portaria de 10 de janeiro Portaria de nomeação.
040/2018 Portaria de 10 de janeiro Portaria de exoneração.
039/2018 Portaria de 10 de janeiro Portaria de designação.
038/2018 Portaria de 10 de janeiro  Portaria de designação. 
037/2018 Portaria de 10 de janeiro  Portaria de dispensa.
036/2018 Portaria de 10 de janeiro Portaria de dispensa.
035/2018 Portaria de 09 de janeiro Portaria de dispensa.
034/2018 Portaria de 09 de janeiro Portaria de nomeação.
033/2018 Portaria de 09 de janeiro  Portaria de designação. 
032/2018 Portaria de 09 de janeiro Tornar sem efeito a Portaria Nº 849, de 20 de dezembro de 2017
031/2018 Portaria de 09 de janeiro Portaria de dispensa.
030/2018 Portaria de 08 de janeiro Portaria de dispensa.
029/2018 Portaria de 08 de janeiro Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a Autorização de Uso para atividade comercial de visitação embarcada, no Parque Nacional Marinha dos Abrolhos - PNMA, podendo incluir atividades de mergulho livre e autônomo, observação de fauna e flora e caminhada monitorada em trilha.
028/2018 Portaria de 08 de janeiro Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa reconduzindo Comissão instituída pela Portaria nº 727/ICMBio
027/2018 Portaria de 08 de janeiro Portaria de dispensa.
026/2018 Portaria de 08 de janeiro Portaria de designação.
025/2018 Portaria de 08 de janeiro Portaria de exoneração.
024/2018 Portaria de 08 de janeiro Conceder a Gratificação de Qualificação – GQ, prevista no art. 13-B, da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, a servidores.
022/2018 Portaria de 05 de janeiro Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CONTENDAS II.
021/2018 Portaria de 05 de janeiro Incluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, servidor como agente de fiscalização.
020/2018 Portaria de 05 de janeiro Define os municípios de sedes das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências.
019/2018 Portaria de 03 de janeiro Autorizar os servidores a exercerem as atividades na modalidade de teletrabalho.
016/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de designação.
015/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de designação.
014/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de designação.
013/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de dispensa.
012/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de dispensa.
011/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de dispensa.
010/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de designação.
009/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de remoção.
008/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de designação.
007/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de designação.
006/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de dispensa.
005/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de dispensa.
004/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de designação.
003/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de dispensa.
002/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de remoção.
001/2018 Portaria de 02 de janeiro Portaria de remoção.
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