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Editais Diversos - 2019

Segue abaixo os instrumentos de publicação de notícia, fato, ou ordem para conhecimento público e interessados no assunto relacionados ao ICMBio.

Modalidade Data da abertura Objeto Arquivo
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

19ª Chamada para seleção de bolsista - Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos
30/10/2019 Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade de Apoio Técnico Científico visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar termo
       
Projeto Parcerias Ambientais Público-privados - BR-M1120

Termos de Referência - Parque Nacional do Iguaçu
30/10/2019 O propósito do presente Termos de Referência consiste na contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto visando a concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, prevendo o custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão do Parque Nacional do Iguaçú, buscando promover a ampliação e inovação no escopo de serviços e atrativos disponibilizados ao visitante, possibilitando, assim, a melhoria contínua na qualidade dos serviços oferecidos. Baixar termo
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

18ª Chamada para seleção de bolsista - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartaruga Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - Tamar/ICMBio
22/10/2019 Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico e Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital
       
Edital para credenciamento 01/2019

Chamamento Público para Credenciamento para operação de visitação do
Refúgio de Alcatrazes


23/09/2019 Credenciamento para emissão de autorização de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço para fins turísticos de mergulho autônomo e visita embarcada no Refúgio de Alcatrazes, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. Baixar edital

Candicatos selecionados para o curso

Lista dos aprovados na avaliação teórica
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

17ª Chamada para seleção de bolsista - Itajaí/SC e Região de Laguna/SC
06/09/2019 Conceder bolsas de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade Apoio Técnico Científico I, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital

Resultado
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

16ª Chamada para seleção de bolsista - Area de Proteção Ambiental Costa dos Corais
03/09/2019 Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade Apoio Científico B, Apoio Científico C e Apoio Técnico Científico I, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital
       
Consulta pública para concessão de apoio à visitação nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral     Aviso de suspensão

       
Edital de Chamamento Público nº 06/2019

Procedimento de manifestação de interesse para autorizar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula
23/08/2019 Este Chamamento Público tem como objeto a elaboração e apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para subsidiar propostas de delegações de serviços, a serem licitados pela administração pública nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. Baixar edital


Termos de referência


Extrado DOU


ROVUC - Rol de Oportunidades de Visitação em UCs


Índice de Atratividade Turística das UCs Brasileiras


Roteiro Metodológico para Manejo de Impactos da Visitação


Estudo - Projeto Parcerias Ambientais Público-privadas Floresta Nacional de Canela e de São Francisco de Paula


Estudo - Minuta de Contratação de Concessão de Uso Destinada à Revitalização, Modernização, Manutenção, Operação e Gestão de Áreas dos Parque Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral


Resultado
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

15ª Chamada para seleção de bolsista - Area de Proteção Ambiental Costa dos Corais
08/08/2019 Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital

Resultado
       
Edital de Chamamento Público - Setores Vacantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela  24/07/2019 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade convida instituições públicas e privadas municipais, estaduais e federais e a sociedade civil organizada, que atuem efetivamente na região do Parque Nacional da Serra do Gandarela para participarem do processo de modificação de representação das instituições membro nos setores vacantes em que haja concorrência de seu Conselho Consultivo, a ser realizado no período de 25 de julho a 30 de agosto de 2019. Baixar edital

Resultado preliminar

Resultado definitivo
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

12ª Chamada para seleção de bolsista - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestre - Cemave
01/07/2019 Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital

Resultado
       
Edital de chamamento público para fomação de conselho do Floresta Nacional de Assungui   Por meio do presente edital o ICMBio torna público o processo de modificação e adequação da estrutura e composição do Conselho da Floresta Nacional (Flona) de Assungui, e convida instituições governamentais nos três níveis da federação (União, Estados e Municípios), organizações da sociedade civil e comunidades locais, que atuam na área de influência da Flona, ou que tenham pretensão em colaborar com a implementação dos objetivos da referida unidade de conservação, para manifestar interesse em participar do seu Conselho Consultivo. Baixar edital
       
Edital de chamamento público nº 01/2019 22/05/2019 A finalidade do presente chamamento público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, por meio da formalização de acordo de cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme condições estabelecidas no edital. Baixar edital
       
Edital de chamamento público

Concurso de logomarca do Paque Nacional Guaricana
13/05/2019 Por meio do presente edital o ICMBio convida interessados a participarem do Concurso de Criação e Seleção de logomarca do Parque Nacional Guaricana, conforme os termos do edital. Baixar edital

Aviso de cancelamento
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

11ª Chamada para seleção de bolsista - Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca
08/05/2019  Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade de Apoio Técnico Científico nível I, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital

Resultado
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

10ª Chamada para seleção de bolsista - Revis da Ilha dos Lobos
 26/04/2019 Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade de Apoio Científico e Apoio Técnico Científico visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital

Resultado
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

9ª Chamada para seleção de bolsista - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - Tamar
06/06/2019  Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico e Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas
no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar.
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Republicação do edital

Resultado
       
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Republicação - 8ª Chamada para seleção de bolsista - Diretoria de Criação de Unicade de Conservação - Diman
 26/04/2019 Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Desenvolvimento Tecnológico em TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) e Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

8ª Chamada para seleção de bolsista - Diretoria de Criação de Unicade de Conservação - Diman
  Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Desenvolvimento Tecnológico em TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) e Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital

Resultados
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

7ª Chamada para seleção de bolsista - Reserva Extrativista de Cassurubá
  Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico e Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital

Resultado
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

6ª Chamada para seleção de bolsista - Coordenação Geral de Estratégias para Conservação - Copan
  Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital

Resultados
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

5ª Chamada para seleção de bolsista - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da biodiversidade Marinha do Nordeste - Cepene
  Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico e Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar Baixar edital

Resultados
       
Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR

4ª Chamada para seleção de bolsista - Parque Nacional Marinhode abrolhos
  Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Baixar edital

Resultado
       
Edital de credênciamento 01/2019 08/05/2019 Credenciamento para concessão de Autorização de Uso a pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional do Iguaçu, mais especificamente na trilha do Poço Preto e passeio no rio Iguaçu, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. Baixar edital

Requerimento
       
Edital do 1º Concurso de Fotografia do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - Meu olhar sobre o parque 20/04/2019 O presente concurso tem como objetivo divulgar e valorizar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, demonstrando a importância da unidade de conservação para preservação de seus recursos naturais únicos e incentivando visitantes e população local a mostrar sua visão sobre o local. Baixar edital

Ficha de Inscrições

Cessão de uso de imagem
       
Edital para cadastramento 001/2019 04/04/2019 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversiade - ICMBio torna pública a abertura do processo de cadastramento de pessoa jurídica para realizar serviços turísticos de observação embarcada de baleia franca (Eubalaena australis) na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – APABF, Unidade de Conservação Federal administrada pelo ICMBio, a partir dos critérios estabelecidos neste Edital. Essa atividade deverá atender às determinações constantes na Portaria n◦ 1.112, de 17 de dezembro de 2018 (publicada no Diário Oficial da União em 21/12/2018), no Plano de Manejo da APABF e nas demais legislações que a fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital. Baixar edital

Retificação do edital
       
Edital de chamanento público - modificação do conselho consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela 01/04/2019 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade convida instituições públicas e privadas municipais, estaduais e federais e a sociedade civil organizada, que atuem efetivamente na região do Parque Nacional da Serra do Gandarela - PNSGa, para participarem do processo de modificação de representação das instituições membro nos setores em que haja concorrência de seu Conselho Consultivo, a ser realizado no período de 01 de abril a 30 de maio de 2019. Baixar edital

Resultado preliminar

Resultado final
       
Edital de convocação de instituições interessadas em participar do processo eletivo de modificação do conselho consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães 12/03/2019 Edital de convocação de instituições interessadas em participar do processo eletivo de modificação do conselho consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - PNCG Baixar edital
       
Edital de Chamamento Público 01/2019 15/02/2019 Prospecção de propostas de empresas e/ou organizações sociais visando cooperação mútua para a impressão e divulgação do “Guia de Aves da Estação Ecológica de Carijós”. Baixar edital

Minuta de acordo de cooperação

Minuta de plano de trabalho
       
Edital de Chamamento Público  07/02/2019 Manifestação de Interesse para participar do Conselho do Parque Nacional Guaricana. Baixar edital
       
Edital para o Cadastramento de Interessados na Atividade Comercial de Condução de Visitantes no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos 24/01/2019 Divulgar os procedimentos para o cadastramento dos interessados em obter a autorização para o exercício da atividade comercial de condutores de visitantes no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, conforme estabelecido na Portaria ICMBio nº 939/2018. Baixar edital
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