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Editais Diversos - 2017

Segue abaixo os instrumentos de publicação de notícia, fato, ou ordem para conhecimento público e interessados no assunto relacionados ao ICMBio.

ModalidadeData da aberturaObjetoArquivo
Edital do curso para capacitação de condutores de visitação pública - 1ª edição - 2017 01/01/2018 Capacitar condutores de visitação pública (condutores subaquáticos, condutores de visita embarcada) cadastrados no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alcatrazes, para que sejam certificados a prestar o serviço de condutor de visitantes para as atividades prioritárias de visitação pública no Refúgio de Alcatrazes (mergulho recreativo e visita embarcada), nos termos de seu Plano de Uso Público e da Portaria ICMBio n° 582/2017. Baixar edital

1º Curso de condutores - condutores subaquático

1º Curso de condutores - condutores visita embarcada
       
Edital nº 13 de 2017 05/12/2017 A contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, na elaboração de conteúdo do Curso Porta Vozes ICMBio para a modalidade à distância. Baixar edital

Modelo de currículo

Resultado
       
Termo de Execução Descentralizada   O presente Termo tem por objeto o rateio de despesas administrativas correspondentes ao uso de imóvel cedido, a título gratuito pelo IBAMA, no Estado de Goiás, ao Centro de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios/RAN/GO. Decreto 6.170 Art. 12-A Inciso IV. Baixar termo

Plano de trabalho

Extrato do termo
       
Edital nº 12 de 2017 20/11/2017 A contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, na elaboração de um protocolo único para monitoramento e avaliação do funcionamento dos conselhos consultivo em unidades de conservação federais que será distribuído aos gestores e conselheiros de unidades de conservação federais e seja uma ferramenta que possibilite ter uma visão estratégica dos conselhos, compreendendo como cada fórum esta funcionando quando comparado ao conjunto de conselhos gestores das unidades de conservação. Baixar edital

Modelo de currículo

Resultado
       
Edital nº 11 de 2017 01/11/2017 Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, na elaboração de documento com contextualização, diagnóstico, análise e proposta de alvos e indicadores para monitoramento do componente de áreas campestres e savânicas do Programa Monitora/ICMBio, bem como proposição de delineamento amostral integrado para os indicadores selecionados. Baixar edital

Modelo de currículo

Resultado
       
Processo seletivo simplificado referente à publicação do edital nº 004/2017 19/10/2017  Termo de Referência 004/2017, para contratação de Consultor do Projeto PNUD BRA/07/G32.  Baixar edital
       
Concurso de  Logomarca do Parque Nacional da Serra da Canastra 23/10/2017 O Parque Nacional da Serra da Canastra torna público o presente edital e convida os estudantes de escolas públicas do entorno do Parque Nacional, nos municípios de São Roque de Minas, Vargem Bonita, São João Batista do Glória, Delfinópolis, Capitólio e Sacramento, do sexto e sétimo anos do ensino fundamental, a apresentarem propostas para o Concurso de Criação e Seleção de logomarca do Parque Nacional da Serra da Canastra, exclusivamente direcionada pelos termos deste edital. Baixar edital

Retificação
       
Edital nº 10 de 2017 21/09/2017 Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, conforme segue:

  • Vaga 122 - Elaboração de Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira para a delegação de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional Marinho de Abrolhos, com apresentação de cenários possíveis e viáveis economicamente, que abranjam: bilheteria, lanchonete e loja de souvenirs entre outras a serem identificadas.
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Modelo de currículo

Resultado
       
Edital nº 09 de 2017 21/09/2017 Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, conforme segue:

  • Vaga 121 - Realização de estruturação do planejamento, consolidação e redação do Plano de Manejo da Estação Ecológica do Cuniã e da Reserva Extrativista Lago do Cuniã.
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Modelo de currículo

Resultado
       
Chamada CNPQ/ICMBio/FAPs nº 18/2017   Apoiar projetos de pesquisa interdisciplinares que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país e a formação de recursos humanos relacionados ao manejo, uso sustentável e conservação da biodiversidade e à proteção do patrimônio cultural e dos recursos naturais em unidades de conservação federais e seu entorno nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica, fortalecendo a inserção das unidades de conservação no desenvolvimento regional. Baixar edital
       
Extrato de termo de execução descentralizada   Propiciar a atuação conjunta do CNPq e do Instituto Chico Mendes na consecução de programas e projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação aplicados ao conhecimento, manejo, uso e proteção da biodiversidade, do patrimônio cultural e dos recursos naturais em unidades de conservação federais e seu entorno nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica, a serem selecionadas por meio de chamada(s) pública(s). Baixar extrato
       
Edital de chamamento público 20/07/2017 Preenchimento dos setores vacantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Baixar edital

Resultado preliminar

Resultado final
       
 Edital nº 08 de 2017 19/07/2017  Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, conforme segue:
  • Vaga 116 - LOTE A - Consultoria especializada na construção do processo de definição do perfil de família beneficiárias nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável com populações tradicionais identificadas, de acordo com os procedimentos elencados na Instrução Normativa nº 35/2013;
  • Vaga 117 - LOTE B - Consultoria especializada na construção do processo de definição do perfil de família beneficiárias nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável com populações tradicionais identificadas, de acordo com os procedimentos elencados na Instrução Normativa nº 35/2013;
  • Vaga 118 - LOTE C - Consultoria especializada na construção do processo de definição do perfil de família beneficiárias nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável com populações tradicionais identificadas, de acordo com os procedimentos elencados na Instrução Normativa nº 35/2013;
  • Vaga 119 - LOTE D - Consultoria especializada na construção do processo de definição do perfil de família beneficiárias nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável com populações tradicionais identificadas, de acordo com os procedimentos elencados na Instrução Normativa nº 35/2013; e
  • Vaga 120 - LOTE E - Consultoria especializada na construção do processo de definição do perfil de família beneficiárias nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável com populações tradicionais identificadas, de acordo com os procedimentos elencados na Instrução Normativa nº 35/2013.
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Modelo de currículo

Resultado
       
Edital nº 01 de 2017   Renovação do Conselho Consultivo Cavernas do Peruaçu - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade convida instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada, municipais, estaduais e federais, que atuem efetivamente na região do Parque Nacional e Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu, para participarem do processo de renovação do seu Conselho Consultivo, denominado Conselho Cavernas do Peruaçu. Baixar edital
       
Edital nº 07 de 2017 28/06/2017 Contratação de consultorias especializadas, pessoas físicas, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, com o propósito de:
  • Vaga 114 - Elaboração e atualização do Diagnóstico Socioeconômico com dados secundários das seguintes unidades: Floresta Nacional Iquiri; Floresta Nacional Balata Tufari; Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande; Reserva Extrativista Médio Purus; e Reserva Extrativista Ituxi.
  • Vaga 115 - Elaboração do Diagnóstico Pesqueiro do Interior e Entorno Imediato da Reserva Biológica do Abufari, com indicativos do impacto da prática pesqueira sobre este recurso.
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Modelo de currículo

Resultado
       
Edital nº 05 de 2017 (republicação) 28/06/2017 Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023
  • Vaga 109 - Consolidação e sistematização de informações para propor a concepção visual, bem como a criação e produção para Guias relativos às espécies ameaçadas de extinção e aos Planos de Ação, resultado das ações voltadas à conservação e recuperação destas espécies.
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Modelo de currículo

Resultado
       
Termo de Referência nº 003/2017 08/06/2017  Contratação de Consultor do Projeto PNUD BRA/07/G32  Baixar termo de referência

Resultado - vaga 003
       
Termo de Referência nº 002/2017 08/06/2017 Contratação de Consultor do Projeto PNUD BRA/07/G32 Baixar termo de referência

Resultado - vaga 002
       
Termo de Referência nº 001/2017 08/06/2017 Contratação de Consultor do Projeto PNUD BRA/07/G32 Baixar termo de referência

Resultado - vaga 001
       
Edital nº 06 de 2017 26/05/2017 Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para atender ao Projeto PNUD BRA/08/023, em estudos de viabilidade econômico-financeira para delegação de serviços de apoio à visitação nas seguintes unidades de conservação federais:
  • Parque Nacional de Aparados da Serra;
  • Parque Nacional da Serra Geral;
  • Parque Nacional de Itatiaia;
  • Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e
  • Parque Nacional Serra da Canastra.
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Modelo de currículo

Resultado preliminar

Resultado final

Resultado segunda chamada
       
Chamamento público nº 05 de 2017  17/05/2017 Prospecção de propostas de organizações da sociedade civil visando a cooperação mútua para o desenvolvimento de ações de planejamento, organização, apoio, desenvolvimento e elaboração de estudos, coleta e análises de dados que indiquem a efetividade de gestão das unidades de conservação pertencentes ao SNUC, assim como o aprimoramento de plataformas de sistemas que
permitam dinamizar a aplicação das ferramentas já existentes no ICMBio.
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Resultado preliminar

Resultado final
       
Edital nº 05 de 2017 10/05/2017 Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023

  • Vaga 109 - Consolidação e sistematização de informações para propor a concepção visual, bem como a criação e produção para Guias relativos às espécies ameaçadas de extinção e aos Planos de Ação, resultado das ações voltadas à conservação e recuperação destas espécies.
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Modelo de currículo

Resultado

Divulgação final
       
Edital de chamamento público nº 2 de 2017   Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, avisa aos interessados que pretende locar imóvel no município de Itacoatiara/AM, objetivando abrigar a sede administrativa da Floresta Nacional de Pau-Rosa, em atendimento à racionalização de recursos através da
locação de imóveis com toda infraestrutura pronta em situação de operação, conforme consta nos autos do processo SEI n° 02120.000151/2017-83, nas
condições deste edital.
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Justificativa - processo 02129.010565/201650
Acordo de coooperação
  O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Coordenação Regional da 10ª Região Cuiabá/MT - CR10 e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP, no uso de suas atribuições institucionais vem a público manifestar os fundamentos da presente justificativa, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, relativos à dispensa de chamamento público para firmamento de Acordo de Cooperação entre Instituto Chico Mendes e Sindicato Rural de Chapadão do Céu/GO para implementar ações de pesquisa e monitoramento da população de queixadas (Tayassu pecari) do Parque Nacional das Emas e das propriedades agrícolas do entorno, objeto do presente processo. Baixar justificativa
       
Edital de Chamamento Público 04/04/2017 Criação do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Baixar edital

Anexo II

Resultado preliminar

Resultado final

Retificação
       
Edital nº 04 de 2017 31/03/2017 Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023 (vaga 108) na consolidação e divulgação dos limites das unidades de conservação federais de uso sustentável, após demarcação física do seu perímetro, assim como internalização dos conhecimentos e habilidades relacionadas à demarcação física e de sinalização de limites das unidades de conservação federais por meio de capacitação dos servidores do ICMBio. Baixar edital

Modelo de currículo

Resultado
       
Parcerias Ambientais Público-Privadas   Formular e fomentar a aplicação de modelos de parcerias ou alianças ambientais público-privadas voltados para o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas das Unidades de Conservação (UCs) com vistas à melhoria da gestão e a conservação da biodiversidade, bem como a geração de benefícios sociais e econômicos para o entorno. Resultado
       
Termo de Referência nº 2016.0805.00018-5   Elaboração de Programa de Capacitação para apoiar a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Amcps) no Brasil, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar Baixar termo de referência

Mais informações
       
Edital nº 03 de 2017 24/03/2017 Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023

  • Vaga 107 - Qualificar as ações da Coordenação de Produção e Uso Sustentável Coprod/CGPT, junto às Resex, Flonae RDS federais, no licenciamento e acompanhamento processual das iniciativas de manejo florestal sustentável comunitário.
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Modelo de currículo

Resultado
       
Edital de convocação nº 01 de 2017   Torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para provimento temporário de vagas de Brigadistas para a Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Unidade de Conservação FLONA DE BRASÍLIA, mediante as condições estabelecidas no edital. Baixar edital
       
Edital nº 01 de 2017 16/03/2017 Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023, conforme temas abaixo indicados:

  • Vaga 104 - Elaboração de relatório de dados consolidados e portfólio de políticas públicas de saúde e educação relacionados às populações tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável; e
  • Vaga 105 - Realização de estudos voltados para subsidiar estratégia para a normatização e implementação do Turismo de Base Comunitária em UC.
Baixar edital

Resultado
       
Edital nº 02 de 2017 15/03/2017 Por meio do referido Edital pretende-se contratar consultoria especializada para apoiar o Projeto PNUD BRA/08/023 na Consolidação, sistematização de informações, fornecimento de subsídios para a definição de diretrizes institucionais, e propor modelos de gestão compartilhada em UCs de uso sustentável, com orientações metodológicas para planejamento, implementação, monitoramento e avaliação destes modelos. Baixar edital

Resultado
       
Edital nº 01 de 2017  14/03/2017 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica da Contagem, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para provimento da vaga de Brigadista e Brigadista Chefe de Esquadrão para a atuação na prevenção e combate a incêndios florestais, e atividades correlatas, nesta duas unidades de conservação federais e locais afins, em conformidade com as disposições legais pertinentes e as condições estabelecidas neste edital. Baixar edital

Lista de candidatos inscritos e data da realização do TAF

Retificação do edital

Resultado do TAF e convocação para avaliação curricular

Classificação do TAF e avaliacao curricular

Retificação nº 2

Resultado do THUFA e convocação para o Curso de Brigadas

Resultado
       
Edital de chamamento público nº 04 de 2017 08/03/2017 Prospecção de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos visando à cooperação mútua para a captação e gestão de recursos privados para o Programa 80 anos do Parque Nacional do Itatiaia. Baixar edital

Acordo de cooperação

Plano de trabalho

Resultado preliminar

Resultado final
       
Termo de Referência nº 2016.0805.00018-5   Elaboração de Programa de Capacitação para apoiar a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Amcps) no Brasil, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar Baixar termo de referência

Mais informações
       
Termo de Referência nº 2016.1017.00037-5   Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de planos de ação e monitoramento da execução de subprojetos voltados para o fortalecimento de organizações locais e lideranças; e coordenação de cursos de capacitação de organizações comunitárias para gestão de projetos. Baixar termo de referência

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3
       
Edital de chamamento público nº 03 de 2017 16/01/2017 Elaboração e apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira de propostas de delegações de serviços a serem licitados pela administração pública para o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Baixar edital

Termo de referência

Resultado parcial

Anexo 1

Resultado final

Memorial descritivo

Projeto de revitalização

Relatório final

Relatório de viabilidade econômica e financeira

Plano de desenvolvimento do turismo do Brasil Central

Relatório sintético

Resolução conjunta
       
Edital de chamamento público nº 02 de 2017 16/01/2017 Elaboração e apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira de propostas de delegações de serviços a serem licitados pela administração pública para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Baixar edital

Termo de referência

Resultado parcial

Anexo 1

Resultado final

Projeto básico

Estudo de viabilidade economico- financeira

Resolução conjunta
       
Edital de chamamento público nº 01 de 2017 16/01/2017 Elaboração e apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira de propostas de delegações de serviços a serem licitados pela administração pública para o Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Baixar edital

Termo de referência

Resultado parcial

Anexo 1

Resultado final

Estudo de viabilidade e impacto economico

Resolução conjunta
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