Gestão de Conflitos

Na Gestão de Conflitos se trabalha fundamentalmente com os conflitos de uso e destinação dos territórios onde se encontram as Unidades de Conservação federais.

Entre suas principais atividades, estão:

A formulação de diretrizes institucionais para lidar com questões relativas a conflitos territoriais que perpassam uma Unidade de Conservação ou conjunto delas;

O acompanhamento de demandas de destinação de territórios a comunidades quilombolas sobrepostos a Unidades de Conservação federais;

O apoio técnico à participação do Instituto Chico Mendes na Câmara de Conciliação da AGU;

A elaboração de Diagnóstico das Unidades de Conservação federais sobrepostas com Terras Indígenas, identificando as áreas sobrepostas, as populações envolvidas e as formas de gestão do conflito em cada unidade;

A realização de avaliação e contestações quanto a demandas de homologação de Terras Indígenas que estejam sobrepostas a área de Unidades de Conservação federais já criadas;

O acompanhamento de projetos ambientais relacionados a gestão ambiental em terras indígenas e quilombolas e sua relação com a conservação da biodiversidade e gestão de UCs;

O apoio à elaboração e orientação técnica para a configuração de Termos de Compromisso ambiental com populações tradicionais afetadas com UCs de Proteção Integral;

Articulação interinstitucional com o intuito de minimizar e solucionar conflitos territoriais em UCs visando equalizar os direitos de populações locais à conservação da biodiversidade.