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Scombroidei - Avaliação Setembro 2010

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS PEIXES DA ORDEM SCOMBROIDEI

É responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente a avaliação contínua do estado de conservação da biodiversidade e a publicação de listas nacionais de espécies ameaçadas. A elaboração dessas listas é considerada uma política pública de conservação estratégica de extrema importância para o país, porque permite o planejamento e a priorização de recursos e ações para a conservação de espécies e ecossistemas. Entre outras funções, as listas e as informações utilizadas para a elaboração das listas são fundamentais para subsidiar os processos de autorização e licenciamento (federal, estadual e municipal) das diversas atividades antrópicas, para priorização da criação de áreas protegidas e seus planos de manejo.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão executor do MMA, é responsável pela elaboração e atualização das listas de fauna ameaçada de extinção no Brasil, assim como os Planos de Ação que definem as medidas necessárias para reverter ou mitigar as ameaças a que estão submetidas cada uma das espécies (Portaria Conjunta MMA e ICMBio, no. 316 de 9 de setembro de 2009).

A Lista da Fauna ameaçada de extinção vigente apresenta 627 espécies ameaçadas de extinção. Quanto aos peixes marinhos, a lista oficial atual contém 12 espécies de elasmobrânquios (Chondrichthyes) e sete de teleósteos (Actinopterygii) marinhos ameaçadas, além de outras 32 espécies marinhas (oito elasmobrânquios e 24 teleósteos) consideradas Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação. Seis espécies inicialmente avaliadas na Categoria Vulnerável (Prionace glauca, Sphyrna lewini, Sphyrna tiburo, Hippocampus erectus, Hippocampusreidi e Epinephelus itajara) e quatro reconhecidas como Deficientes em Dados (DD).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anuncia que estão previstas para o ano de 2010, as Oficinas de Avaliações do Estado de Conservação das Espécies da Ordem SCOMBROIDEI (13 a 17/09). O Brasil abriga uma enorme diversidade de peixes marinhos, boa parte dessas espécies sofrem diversos tipos de ameaças, tais como a pesca descontrolada dos estoques, a poluição de seus habitats naturais, entre outras. Da Ordem SCOMBROIDEI, ocorrem no Brasil 40 espécies sendo 25 espécies com distribuição global e 15 locais.


A metodologia de avaliação será a adotada pela União Internacional para Conservação da Natureza – IUCN, cuja versão em português pode ser acessada aqui: Conceitos e definições; Categorias e critérios. Os pesquisadores e especialistas neste grupo de peixes marinhos que quiserem participar do processo poderão realizar suas contribuições através do preenchimento da Ficha de Consulta Ampla com informações que tenha produzido ou sobre as quais possua conhecimento e que possam subsidiar as avaliações de cada espécie. As contribuições relevantes serão reconhecidas nas publicações onde os créditos serão devidamente atribuídos aos colaboradores.

As fichas deverão ser devolvidas de preferência até 27 de agosto de 2010. Na própria ficha há informações sobre preenchimento. As fichas preenchidas e ou dúvidas, deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: listaespeciesameacadas@icmbio.gov.br.
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