As consultas públicas coordenadas pelo Instituto Chico Mendes em todo o Brasil têm como objetivo colher contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre criação, ampliação, revisão de limites ou recategorização de Unidades de Conservação federais.
Durante a consulta representante formal do Instituto explica, de forma objetiva, em linguagem acessível e dispondo dos melhores recursos audiovisuais, quais as implicações para a população residente no interior e no entorno da unidade sobre determinada proposta.
A ampla discussão permite ao cidadão contribuir para o processo com sua opinião, subsidiando a decisão da autarquia acerca da definição da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a unidade. Esta etapa representa um dos momentos mais importantes para o Instituto, como órgão gestor das Unidades de Conservação, pois é quando se estabelece um canal direto de diálogo com os diferentes segmentos da sociedade. Toda consulta deve ocorrer em local que possibilite a participação de todos os segmentos interessados.
A Lei Nº 9.985, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e o Decreto Nº 4.340, que regulamenta os artigos da referida Lei, detalham o instrumento legal da consulta pública. Sugestões, esclarecimentos ou dúvidas sobre as propostas de Unidades de Conservação relacionadas abaixo, podem ser encaminhadas para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
ANA
IBAMA
JBRJ
SFB
