Crie sua Reserva

RPPN Rio das Lontras/SC   Foto: Fernando Pimentel
O Brasil conta atualmente com centenas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), que juntas somam quase 480 mil hectares. O número pode até ser tímido, mas a meta do governo brasileiro é ampliar ainda mais o número dessas reservas cuja característica principal é a sensibilização do cidadão comum para a conservação de parte da biodiversidade existente em sua propriedade particular.

A RPPN é uma categoria criada pela iniciativa de proprietários rurais, elas têm como principal característica a  conservação da diversidade biológica, garantindo ao proprietário a titularidade do imóvel.

RPPN Caraça - MG
Procedimentos:
- Criação da RPPN
- Alteração da Titularidade da RPPN
- Apresentação do Georreferenciamento da RPPN
- Entrega do Plano de Manejo para RPPN
Legislação pertinentes as RPPN Federais:
Decreto 5.746, de 05 de abril de 2006
Instrução Normativa no 07, de 17 de dezembro de 2009
Procedimento para criação de RPPN
Modelo de Termo de Compromisso

 

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Publicações

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Roteiro Metodológico para elaboração de Plano de Manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural

 

 

 

 

Roteiro para Criação
de RPPN Federal

Perguntas e Respostas sobre
Reserva Particular do Patrimônio Natural-RPPN

Informações sobre RPPN

Criação de RPPN - Coordenação de Criação de Unidades de Cosnervação
rppn.sede@icmbio.gov.br  /  (61) 2028-9025

Plano de Manejo de RPPN - Coordenação de Elaboração e Revisão de Planos de Manejo
 (61) 2028-9426

Proteção e Fiscalização de RPPN - Coordenação Geral de Proteção Ambeintal
cgpro@icmbio.gov.br  /  (61) 2028-9426 

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