| MODALIDADE | NÚMERO | DATA DA ABERTURA | OBJETO | FASE | EDITAL |
| Concorrência | 01/2012 | 15/02/2012 |
Concessão de uso de área de aproximadamente 20.469 m2 (vinte mil quatrocentos e sessenta e nove metros quadrados), própria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para a prestação de serviço de controle de acesso rodoviário e transporte de visitantes no trecho |
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| Concorrência | 01/2011 | Documentos referente a Concorrência nº 01/2011 - UAAFRJ/DIPLAN/ICMBio, Processo Administrativo nº 02152.000026/2011-19 | Baixar | ||
| Pregão Eletrônico | 01/2011 | 18/05/2011 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, de forma contínua, em escala de 12x36 | Baixar Edital | |
| Itens de Licitação | 01/2011 | 28/09/2011 | Operação da Pousada e Restaurante Refúgio do Parque, situadas na Sede Teresópolis do Parque Nacional da Serra dos Órgãos |
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| Edital de Concorrência | 01/2011 | 28/09/2011 | O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, através da Unidade Avançada de Administração e Finanças 003 - TERESÓPOLIS/RJ, através da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 117 de 12 de março de 2010, publicada no DOU de 15 de março de 2010, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do Tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, aplicada subsidiariamente ao presente caso, Lei nº 9.648/98, Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e o Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, Lei nº 11.196/2005 e legislação correlata, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. | Baixar Edital | |
| Estudo de Viabilidade do Parque Nacional da Serra dos Órgãos | 28/09/2011 | Resumo do Estudo de Viabilidade Econômica dos lotes de concessão do Parque Nacional da Serra dos Órgãos | Baixar Edital | ||
| Edital Projeto Básico | 28/09/2011 | Operação da Pousada e Restaurante Refúgio do Parque, situados na Sede Teresópolis do PARNASO, obedecendo a todas as normas e condições descritas no edital de concessão e nos seus anexos. O futuro concessionário deverá realizar as reformas e aquisições de equipamentos de modo a atingir os padrões descritos no presente Projeto Básico. | Baixar Edital |