O Sisbio é um sistema de atendimento à distância que permite a pesquisadores solicitarem autorizações para a coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em Unidades de Conservação federais e cavernas.

Conheça a Instrução Normativa n° 154/2007 que instituiu e regulamenta o Sisbio.

Os tipos de solicitações disponíveis no Sisbio são:
- Autorizações para atividades com finalidade científica;
- Autorizações para atividades com finalidade didática (no âmbito do ensino superior);
- Licença Permanente;
- Registro Voluntário para coleta e transporte de material botânico, fúngico e microbiológico.

Conheça cada tipologia no Manual do Usuário.

As autorizações e licenças permanentes concedidas a pesquisadores por meio do Sisbio NÃO poderão ser utilizadas para fins comerciais, industriais, esportivos ou para realização de atividades inerentes ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos.

O Sisbio permitirá ao ICMBio realizar a gestão da informação resultante das pesquisas realizadas visando a conservação da biodiversidade, por meio do recebimento de relatórios de atividades que integrarão a base de dados do Instituto sobre ocorrência e distribuição de espécies.

A integração dos dados gerados pelos pesquisadores será relacionada a uma base cartográfica digital de qualidade, provendo, assim, mecanismos de difusão de informação sobre a biodiversidade nacional para a comunidade científica, tomadores de decisão, formuladores de políticas ambientais e educadores. Graças a seu formato automatizado, interativo e simplificado, o Sisbio melhorou significativamente o atendimento e a prestação de serviços junto aos pesquisadores.

Antes da implementação do Sisbio, as solicitações eram protocoladas, em papel, nas diferentes unidades do Ibama — o que muitas vezes gerava duplicidade de processos administrativos, de custos e de esforço de análise — e tramitavam lentamente, por meio de malotes, entre as Unidades de Conservação, Centros de Pesquisa e Conservação, Superintendências e sede do Ibama. Os procedimentos de tramitação não eram uniformizados entre as diferentes unidades do Ibama.

O Sisbio opera de forma descentralizada dando celeridade à tramitação das solicitações de autorizações. Todas as unidades consultadas durante a tramitação e análise de uma solicitação de autorização manifestam-se concomitantemente, dentro de prazos definidos, tendo à disposição o currículo do pesquisador, através de parceria com o CNPq, que disponibiliza a Plataforma Lattes. Com a implementação do sistema, as autorizações antes concedidas em prazos que variavam de um dia a dois anos, hoje têm prazo máximo de 60 dias para serem concedidas (1 a 60 dias).

O Sisbio é regulamentado pela Instrução Normativa nº 154/2007 que dispõe sobre a coleta de material biológico com finalidade científica e a realização de pesquisa em UC federal e será revisada pelo Comitê de Assessoramento Técnico do Sisbio. O módulo de relatórios está em fase final de desenvolvimento e será implementado em 2011.

Ao longo de 2010, foram concedidas por meio do Sisbio 1.559 autorizações, 124 licenças permanentes e 365 comprovantes de registro voluntário para coleta de material botânico, fúngico e microbiológico. Dentre essas, 74% foram concedidas dentro do prazo de 60 dias, estipulado na instrução normativa que regulamenta a coleta, 70% foram para pesquisas em 310 Unidades de Conservação federais, abrangendo 95% delas, e 26% tendo como foco espécies ameaçadas de extinção; 2.138 pesquisadores se cadastraram no sistema, sendo 2.097 brasileiros e 40 estrangeiros. Os grupos taxonômicos mais pesquisados foram mamíferos (18% das autorizações), plantas (17%) e invertebrados terrestres (15%). Os biomas mais pesquisados foram Mata Atlântica (833 autorizações), Amazônia (460), Marinho (393) e Cerrado (370).

Para saber mais acesse o SISBIO