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Operação combate mineração ilegal na Serra da Canastra

Publicado: Quarta, 20 de Fevereiro de 2019, 15h28
Operação SOS Canastra contou com a participação de 15 agentes do ICMBio e aproximadamente 270 agentes da Polícia Federal



Operação na Serra da Canastra reúne 15 agentes do ICMBio e 270 da PF (Acervo ICMBio)
Foto: Acervo ICMBio


Hoje (20), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, deflagraram a Operação SOS Canastra, no Parque Nacional da Serra da Canastra (MG). Os agentes identificaram 73 pessoas envolvidas na extração ilegal (extratores, transportadores, olheiros, negociadores, beneficiadores de pedras, comerciantes dentre outros) de pedras na unidade. A Justiça Federal emitiu vionte ordens de prisão preventiva e 53 ordens de prisão temporária nos municípios mineiros de Alpínópolis, São João Batista da Glória, Carmo do Rio Claro, Passos e Guappe; e nos paulistas de Franca e Batatais, além de 77 mandados de busca e apreensão e 11 apreensões de caminhões.

A Polícia Federal prendeu, até o momento, 50 pessoas. Já o ICMBio apreendeu 07 caminhões. Mandados de busca e apreensão ainda estão sendo cumpridos.

Com 15 agentes de fiscalização do ICMBio, apoio de 9 servidores do Parque e 270 agentes da Polícia Federal, a SOS Canastra é a maior operação realizada na região do Parque Nacional da Serra da Canastra até hoje.

Desde 2005, a fiscalização da extração clandestina de quartzito na área do Parque é realizada, incialmente pelo IBAMA e posteriormente pelo ICMBio. A exploração causa degradação ambiental com danos irreversíveis, pois há emoção da vegetação nativa, solo e subsolo e geração de uma grande quantidade de rejeitos, já que o aproveitamento das pedras extraídas é menor que 10%.

Em alguns locais, a extração é feita em áreas de preservação permanentes (APP), como nascentes e margens de córregos, gerando assoreamento de diversos afluentes do rio Grande. Os rejeitos são carregados para o reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas.


Espera-se com esta ação desmantelar a rede envolvida na extração ilegal de quartzito do Parque Nacional da Serra da Canastra, com a atuação do ICMBio integrada à da Polícia Federal e focada na apreensão de bens utilizados na extração e beneficiamento do quartzito. Em outra frente, o Parque tem empenhado esforços na desapropriação de imóveis na região das áreas de extração, conhecida como “pedreiras”, sendo realizadas avaliações recentes em parte dos imóveis para negociação junto aos proprietários. Todas estas ações visam a proteção adequada dos atributos naturais do local.

Acordo

O ICMBio e o Ministério Público Federal firmaram um termo de compromisso em outubro de 2018, onde o ICMBio se compromete a planejar e realizar ações de fiscalização específicas e periódicas para combater a extração ilegal de quartzito na região da rodovia MG-050. O termo de compromisso possui também diretrizes gerais para a gestão do Parque Nacional nas áreas pertencentes à proprietários particulares, na qual destaca-se o reconhecimento de populações tradicionais, com direito de permanência no território e a construção de uma nova relação de convivência entre as partes que assegure os diretos das populações e a conservação da biodiversidade da Canastra.


Comunicação ICMBio
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