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Prestadores de serviço seguirão nova normativa em Jericoacoara

Publicado: Quarta, 24 de Fevereiro de 2016, 16h20
Portaria regulamenta critérios para autorização de serviços turísticos


Portaria regulamenta critérios para autorização de serviços turísticos

Foto: Priscila Forone

Brasília (24/02/2016) – Foi publicada, dia 29 de janeiro, a Portaria (ICMBio nº 08/2016) regulamentando os procedimentos para cadastramento e autorização de passeios turísticos e transporte de passageiros em veículos do tipo buggy, quadriciclo e caminhonete jardineira no Parque Nacional de Jericoacoara (CE). Veja o conteúdo da portaria aqui.

O texto da norma foi construído, desde o primeiro semestre de 2013, a partir de um processo participativo desenvolvido junto ao Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara (Conparna). “O processo de elaboração desta Portaria contou com a participação de atores sociais. Esperamos que sua aplicação prática possa contribuir para promover um melhor ordenamento do uso público e, assim, reduzir a pressão antrópica sobre os ambientes protegidos pelo Parque Nacional de Jericoacoara”, diz o chefe do Parque Nacional de Jericoacoara, Wagner Elias Cardoso.

Na ocasião foi constituído um Grupo de Trabalho – GT de Condutores, composto por representantes das três categorias de prestadores de serviço – bugueiros, camioneteiros e quadricicleiros - além de representantes das secretarias municipais de turismo e meio ambiente de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim (CE), os três municípios onde o Parque está inserido.

Em julho de 2012, após a reformulação da composição do Conparna, foi realizado um ciclo de capacitação dos novos conselheiros, com o objetivo de nivelar conhecimentos e habilidades relacionados às funções dos membros do Conselho, além de capacitá-los para contribuir de forma qualificada em processos participativos relacionados à gestão do Parque.

O foco a partir dessa qualificação foi a construção de Portarias Institucionais de Autorização voltadas para a regulamentação das atividades de prestadores de serviço e/ou operadores de turismo que atuam em Jericoacoara, conforme previsto no Plano de Manejo da UC.

Já no “GT dos Condutores”, os representantes das três categorias contempladas discutiram as especificidades relacionadas com cada uma das atividades, visando a elaboração conjunta de uma proposta de normatização.

Ao longo do processo participativo foram realizadas ao total oito reuniões com os membros do GT Condutores, denominadas “Oficinas Participativas de Construção de Portarias”, além de três plenárias com o coletivo de operadores de cada categoria, para apresentação e discussão coletiva da proposta inicial de regulamentação das atividades. O texto da minuta de Portaria foi aprovado em reunião ordinária do Conparna.

Comunicação ICMBio
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