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Parque Nacional do Itatiaia abre chamamento público

Publicado: Segunda, 13 de Março de 2017, 15h56
Objetivo é selecionar entidade sem fins lucrativos visando a uma cooperação mútua para captação e gestão de recursos direcionados ao Programa 80 Anos da unidade

Parque Nacional do Itatiaia celebra 80 anos de criação em 2017 (Foto: Daniel Toffoli)

Brasília (13/03/17) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou processo de seleção de propostas de entidades sem fins lucrativos para cooperação mútua voltada para a realização do Programa 80 Anos do Parque Nacional do Itatiaia, unidade de conservação (UC) administrada pelo ICMBio entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

As instituições interessadas devem atender aos requisitos dispostos no edital (clique aqui para acessar o documento) e enviar suas propostas até o dia 7 de abril. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de até 12 meses, contados a partir da data de publicação do mesmo, tendo como objeto o planejamento e a execução de atividades relacionadas ao Programa 80 Anos da UC. Todas as ações a serem realizadas estarão sob a coordenação e supervisão do Instituto Chico Mendes.

No momento da celebração da parceria, a Administração convocará a(s) entidade(s) selecionada(s) para apresentar o seu plano de trabalho, que deverá conter, no mínimo os seguintes requisitos previstos nos incisos I a IV do art. 25 do Decreto n.° 8.726/2016: I – a descrição da realidade objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo com a atividade ou o projeto e com as metas a serem atingidas; II – a forma de execução das ações, indicando, quando cabível, as que demandarão atuação em rede; III – a descrição de metas quantitativas e mensuráveis a serem atingidas; IV – a definição dos indicadores, documentos e outros meios a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas.

Sobre o Parque Nacional do Itatiaia

Situado na Serra da Mantiqueira, o Parque Nacional do Itatiaia abrange os municípios de Itatiaia e Resende, no Estado do Rio de Janeiro, e Bocaina de Minas e Itamonte, no Estado de Minas Gerais. Apresenta um relevo caracterizado por montanhas e elevações rochosas, com altitude variando de 600 a 2.791 m, no seu ponto culminante, o Pico das Agulhas Negras.

Criado em 1937, foi o primeiro parque nacional do Brasil. Celebra 80 anos em 2017 e, nesse contexto, lança o Edital de Chamamento Público n° 04/2017 com vistas a selecionar proposta de entidade sem fins lucrativos para realização do seu Programa 80 Anos.

Serviço:

Edital de Chamamento Público nº 04/2017 – Seleção de propostas de entidades sem fins lucrativos visando à cooperação mútua para captação e gestão de recursos privados para o Programa 80 Anos do Parque Nacional do Itatiaia

Prazo para envio de propostas: 7 de abril de 2017

Resultado parcial: até o 5° dia da data final de apresentação das propostas

Interposição de recursos pelos proponentes: até o 10° dia da data final de apresentação das propostas

Divulgação do resultado dos recursos e resultado final: até o 15° dia útil da data final de apresentação das propostas

Os documentos do Acordo de Cooperação e do Plano de trabalho podem ser acessados nos links: Acordo de Cooperação / Plano de Trabalho

Informações complementares sobre o edital e seus anexos poderão ser obtidas pelo telefone (61) 20289450/9449 ou através do e-mail: parcerias.cgeup@icmbio.gov.br. 

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280
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