Práticas Inovadoras na Gestão de Unidades de Conservação

05/10/16

Gestão Compartilhada, Integrada e Participativa protege APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná

A Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, sediada em Umuarama (PR), é uma Unidade de Conservação (UC) ampla, populosa e complexa, que abrange vinte e cinco municípios em três estados (São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul). Possui mais de um milhão de hectares de extensão, grande diversidade sociocultural e intensas atividades agropecuárias. Para viabilizar a gestão desse território e garantir o cumprimento dos objetivos de criação da UC, o ICMBio passou a desenvolver o modelo de gestão denominado GCIP (Gestão Compartilhada, Integrada e Participativa) com o objetivo de unir esforços com atores e instituições locais em prol da unidade.

 

A Gestão Compartilhada acontece a partir das parcerias com as prefeituras municipais e consórcios públicos intermunicipais como o CORIPA (Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência) e o COMAFEN (Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná). Mais recentemente houve uma aproximação com o CONISUL (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul) e o CODEVALE (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema). A Gestão Integrada se concretiza junto ao Parque Nacional (Parna) de Ilha Grande e na aproximação de outras UCs estaduais e municipais. Por fim, a chamada Gestão Participativa está se consolidando por meio do Conselho Gestor da APA com 55 instituições representadas e que tem participado ativamente das decisões da UC.

 

Esse modelo de gestão se espelhou na relação histórica de gestão entre o Parna de Ilha Grande e o CORIPA e contou com elementos importantes como uma "Caravana Socioambiental" que ocorreu quando servidores do ICMBio e parceiros foram aos municípios promovendo oficinas, dialogando com os membros do Conselho, conhecendo a comunidade e fazendo o ICMBio ser conhecido. Nessa oportunidade foram firmados termos de reciprocidade e reestabelecido o Conselho Gestor que, assumindo uma nova roupagem após quatro anos inativo, passou a ter reuniões seccionais conforme a distribuição dos parceiros e as particularidades das regiões.

 

As mudanças com a GCIP permitiram uma série de benefícios à gestão da APA, como: agilidade na articulação e na tomada de decisão, aprofundamento dos debates, diminuição de conflitos com as administrações municipais, apoio na elaboração do Plano de Manejo, redução de custos com a realização de reuniões itinerantes organizadas pelos parceiros, apoio na condução do processo de criação do Conselho Consultivo do PNIG, diminuição de custos com infraestrutura e recursos humanos e o fortalecimento institucional.

 

Esse modelo vem consolidando a UC, garantindo maior transparência do trabalho, agregando conhecimento de outras instituições para a melhor gestão e ampliando sua presença dentro da comunidade. No caso do rio Paraná, a soma de novas UCs gerenciadas neste modelo tem fortalecido a rede gestora ao longo do corredor de biodiversidade do rio Paraná.

 

Realizadores
Erick Caldas Xavier – APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná/ICMBio, Letícia Nunes Araujo – CORIPA (Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência) e Pablo Davi Kirchheim – APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná/ICMBio.

05/10/16

Teatro do Oprimido abre caminho para diálogo com comunidades

A Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, no Rio de Janeiro, protege uma porção representativa da Mata Atlântica, incluindo 63 ilhas na Baia de Ilha Grande, contemplando amostras de fauna e flora ameaçadas de extinção, uma paisagem de beleza cênica única e comunidades tradicionais como quilombolas, indígenas e caiçaras. No entanto, no momento da criação da Unidade de Conservação (UC) tais populações não foram ouvidas ou mesmo consideradas, criando um conflito de imediato. Além disso, a abertura da rodovia Rio-Santos e a consequente especulação imobiliária, trouxeram ainda mais incertezas, dificultando a gestão com participação dos diferentes atores locais.

 

Para facilitar a abertura de espaços não formais de diálogo entre as comunidades tradicionais e a equipe gestora da APA Cairuçu, o ICMBio iniciou, em 2014, um Projeto de Gestão Participativa através do Teatro do Oprimido. A proposta foi gerar oportunidade de diálogo e reflexão trabalhando as expectativas e os anseios em relação à APA, além de questões de interesse da gestão da UC, por meio de exercícios, jogos e técnicas teatrais da Estética do Oprimido.

 

Para a implementação do projeto, diante da diversidade de comunidades tradicionais que integram a APA Cairuçu, foram selecionadas: uma comunidade caiçara (Trindade), uma comunidade quilombola (Quilombo do Campinho da Independência) e uma comunidade indígena Guarani (Aldeia Itaxim). Em seguida, foram aplicadas em cada uma delas as Oficinas Demonstrativas de Teatro do Oprimido, uma metodologia não formal que proporciona a reflexão sobre as questões coletivas e a busca de alternativas criativas para modificá-las. A atividade inclui a discussão, de forma lúdica, das necessidades, dificuldades e facilidades da relação entre a comunidade e a equipe gestora da APA.

 

As oficinas instigaram a reflexão das comunidades sobre os seus desafios. Por exemplo, em Itaxim, os Guaranis expressaram o problema de falta d'água para consumo na comunidade e a necessidade de apoio para replantio de árvores frutíferas, incluindo espécies utilizadas em rituais religiosos; e em Trindade, a comunidade conseguiu reunir e integrar, por meio de jogos e exercícios, três associações com dificuldades de dialogar entre si. Ao final do projeto, uma avaliação foi realizada, verificando os pontos positivos e as melhorias possíveis no processo.

 

Com a iniciativa, a UC promoveu uma abertura de diálogo propositivo com as comunidades tradicionais, que passaram a entender melhor a importância do Conselho Consultivo da APA e da sua participação para tomada de decisões. Verificou-se então, que as comunidades tradicionais passaram a participar mais ativamente do processo de revisão de Plano de Manejo da APA, discutindo suas necessidades em relação ao seu território. Além disso, para a própria equipe gestora da APA, a vivência da metodologia do Teatro do Oprimido contribuiu para reflexões sobre qual o papel da instituição, da UC e da equipe. O sucesso da metodologia não formal no relacionamento entre as comunidades e a equipe fez nascer um novo desafio: continuar a desenvolver essa prática e conseguir incorporá-la ao conjunto das atividades de Gestão Socioambiental do ICMBio.

 

Realizadores: Bruno de Brito Gueiros Souza - APA Cairuçu/ICMBio; Olivar Bendelak – CR8/ICMBio