PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MELHORA EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

semfotoUnidade: Parque Nacional  Serra da Mantiqueira

Autores: Leonardo Brasil de Matos Nunes, Julio Cesar Antunes Botelho,Suiane Benevides Marinho Brasil, Selma Cristina Ribeiro, Virgílio Dias Ferraz e Soraya Fernandes Martins (Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade

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Bioma: Mata Atlântica

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Objetivo
Seguindo uma tendência em várias Unidades de Conservação, de que a proteção efetiva dos recursos naturais são muitas vezes resultado de ações conjuntas dos seus servidores com diversos outros atores, sejam eles comunidade, instituições parceiras ou ainda outros órgãos governamentais que também atuam na proteção ambiental, os gestores da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, buscaram implementar operações conjuntas com o Ministério Público Federal para atender às demandas que envolvem, principalmente, questões jurídica .
Desenvolvimento

As águas que nascem na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira abastecem desde pequenas cidades a grandes centros urbanos. Contribuem, por exemplo, com o Sistema Cantareira, fornecedor de água para mais de 14 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo e cidades do interior.Além da água, esta Unidade de Conservação protege campos de altitude, diferentes tipos de florestas, matas de araucária e pequenas áreas brejosas, que abrigam um grande número de espécies endêmicas (que só ocorrem na região), além de várias espécies da fauna ameaçadas de extinção, como Gato-maracajá (Leopardus pardalis mitis) e Caneleirinho-de-chapéu-preto (Piprites pileata).No entanto, se por um lado o grande tamanho da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira seja uma maneira de proteger um rico ecossistema, por outro dificulta a fiscalização ambiental que precisa ser realizada.A área é um local de jurisdição de cinco Procuradorias da República, vinculadas ao Ministério Público Federal, que demandam atenção da equipe gestora da Unidade de Conservação no intuito de acompanhar ações públicas e inquéritos vinculados à infrações de leis ambientais ocorridas no interior da Unidade as quais possuem prazo para cumprimento de dez a quinze dias. Considerando- se a grande dimensão de sua área, e o número restrito de servidores, foi necessário pensar um meio que otimizasse a gestão desses trabalhos. Antes do início dessa parceria, como não havia um planejamento comum e uma compreensão mútua dos problemas ambientais existentes, o Ministério Público Federal exigia a realização de diligências e ações que muitas vezes não tinham maior relevância para a proteção da Unidade e então a gestão passava a dividir os esforços e os recursos que sao extremamente limitados. Dessa forma, foi iniciada uma parceria que mudou a forma de planejamento e atendimento das demandas por parte de cada instituição, para permitir uma maior eficiência das ações de proteção ambiental da Unidade de Conservação.

Implementada em 2011, a iniciativa foi adotada com uma programação semestral, com planejamento das operações de fiscalização nas localidades que serão objeto de ações. Desta maneira, cadauma das procuradorias da República passou a estabelecer prazos e demandas adequadas, e a gestão da Unidadede Conservação teve condições de atender e cumprir os trabalhos no tempo necessário,com mais eficiência de resultados. Os resultados também foram percebidos pelos moradores da região, aumentando a credibilidade da gestão, uma vez que as infrações ambientais constatadas passarama ter também maior agilidade na promoção de ações penais.


Resultados

Essa integração entre gestão da Unidade de Conservação e Ministério Público Federal tem permitido uma maior efetividade das açõesde proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos da Serra da Mantiqueira, que é um dos mais importantes mananciais do Sudeste do Brasil.

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