Encontro histórico na Reserva Biológica de Sooretama

Dia 17 de abril de 2015 foi realizado um encontro histórico na sede da Reserva Biológica de Sooretama – ICMBio, para tratar de medidas emergenciais que ajudem reduzir as mortes de animais silvestres por atropelamentos no trecho da BR 101 Norte, que corta a Unidade de Conservação Federal e áreas protegidas adjacentes.

O fórum foi promovido pelo Ministério Público Federal de Linhares coordenado pelo Procurador da República Dr. Paulo Henrique Camargo Trazzi e reuniu dezoito instituições representando os setores públicos, iniciativa privada e organizações não governamentais vinculados às áreas de meio ambiente, transportes, pesquisa, acadêmica e de comunicações.

Além dos servidores da Reserva Biológica de Sooretama/ICMBio, estiveram presentes o MPF Linhares, Reserva Natural VALE, ANTT, PRF, DNIT, DER-ES, Concessionaria ECO 101, CONCREMAT, UVV, Centro de Ciências Agrárias UFES-Alegre-ES, UFES-São Mateus, Instituto Últimos Refúgios, National Geographic, ISAS, APICE/PETROBRAS, INPA, S.O.S Falconiformes e pesquisadores autônomos.

Reunir todos estes segmentos num único fórum para discutir medidas mitigadoras dos impactos da rodovia federal BR 101 Norte sobre a biodiversidade da Reserva Biológica de Sooretama era uma das expectativas dos gestores da Unidade de Conservação, que desde 2004 vem pleiteando a adoção de medidas para reduzir o numero de animais mortos por atropelamentos no trecho da rodovia, que corta a reserva em cinco quilômetros, além de tangenciar outras áreas naturais protegidas constituídas pela Reserva Natural VALE, RPPN Mutum Preto e Recanto das Antas, num percurso aproximado de vinte quilômetros, onde também ocorrem muitas mortes de animais, que se deslocam pelo maior fragmento de Mata Atlântica de Tabuleiros da costa atlântica brasileira.

A mensuração dos impactos da rodovia sobre a área protegida teve como marco o trabalho de monografia realizado pela bióloga Juliana Agnezi, iniciado em dezembro de 2002 a setembro de 2003, visando quantificar os animais atropelados ao longo do trecho de cinco quilômetros no interior da Reserva Biológica, identificando os principais pontos de atropelamentos, além de propor medidas para reduzir a morte dos animais na pista.

A morte de animais na BR vem de longa data e no Plano de Manejo da UC elaborado em 1981 o tema já era mencionado, entretanto foram os números obtidos na pesquisa, que levaram os gestores da UC a iniciarem em 2005 um processo de mobilização, visando à sensibilização da sociedade para a gravidade da situação, intensificando o acompanhamento, promovendo campanhas de sensibilização com os usuários da rodovia e buscando apoio dos diferentes segmentos como o Ministério Publico Federal, área de transportes, meio ambiente e pesquisa.

Gradualmente diversos atores sociais vem aderindo o processo e a participação do Ministério Público Federal tem sido muito importante, pois graças a sua intervenção, um conjunto de reivindicações encaminhadas pela Unidade de Conservação chegaram ao Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT e Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, sendo que algumas medidas já foram implantadas, como a colocação de tachões ao longo dos cinco quilômetros, pintura de faixas continuas para dificultar as ultrapassagens, estabelecimento de limite de velocidade em 60 kms/hs e instalação de dois radares.

Entretanto com o crescente aumento do fluxo de veículos na BR 101 os números de atropelamentos vem se mantendo num mesmo patamar inclusive com a perda de vários animais de grande porte ameaçados de extinção como a onça pintada, onça parda, antas e mais recentemente uma harpia foi recolhida no quilometro 103 da rodovia com sinais de atropelamento vindo a morrer logo em seguida.

O problema tem se apresentado como uma importante área de estudo e vem atraindo estudantes, pesquisadores e outros interessados no desenvolvimento de projetos de pesquisa na área para melhor compreensão dos impactos da rodovia sobre a fauna.

Além do monitoramento continuo realizado desde 2010 pela Unidade de Conservação apoiado pela Petrobras S/A, uma equipe de pesquisadores do Centro de Ciências Agrárias da UFES-ES vem realizando estudos no trecho da estrada que corta a reserva estendendo-se pelos 20 quilômetros da BR que tangencia o remanescente florestal.

Como parte da proposta de trabalho dos pesquisadores da UFES, foi realizado em novembro de 2014 um workshop com a finalidade de divulgar os resultados preliminares das pesquisas e gerar um documento com propostas para minimizar os impactos da rodovia sobre a ReBio de Sooretama e seu entorno.

A realização do workshop reuniu diversos especialistas e possibilitou a geração de um importante documento técnico com um capitulo especifico sobre a mitigação dos impactos da rodovia a curto, médio e longo prazo, levando-se em conta o processo de readequação da estrada prevista no contrato de concessão para a iniciativa privada.

O documento foi parcialmente apresentado no encontro do dia 17-04-2015 na Sede da ReBio Sooretama e serviu de base para a proposição de algumas das medidas emergenciais que serão postas em prática, ate que se concluam o EIA-RIMA para adequação da estrada em fase de elaboração.

À medida que a repercussão dos fatos ganham publicidade outros atores sociais vem se agregando ao processo, com destaque ao Instituto Últimos Refúgios que não tem medido esforços para divulgar os impactos do intenso trafego da BR 101 Norte sobre a fauna do remanescente florestal Sooretama.

Em resumo foram acordadas as seguintes medidas a serem implementadas a curto prazo:

I – Fixação do limite de velocidade em 60kms/hora para o trecho de 25 kms;

II – Instalação de mecanismos para redução de velocidade;

Realocação dos radares existentes e estudo para ampliação da quantidade de equipamentos instalados.

III – Adequação das redes de drenagem como alternativa para circulação da fauna (faunodutos);

IV – Estudo para instalação imediata de cercas de direcionamento da fauna nas áreas de domínio da BR;

V – Retirada das espécies frutíferas exóticas ao longo dos 25kms;

VI – Viabilizar instalação de passagens arbóreas para fauna;

VII – Instalação de placas temáticas;

a) – Instalação das placas confeccionadas pela concessionária, com inserção do crédito das fotos que compõe cada placa, ECO 101;

b) –Indicação dos locais para realocação de algumas placas RBS/ICMBio;

c) - Submissão de projeto de pesquisa do Prof. Áureo Banhos para aprovação no SISBIO e ANTT para instalação das placas elaboradas pelos pesquisadores da UFES;

VIII - Instalação de portais em ambas as entradas da BR 101 na Reserva Biológica de Sooretama;

XIV – Disciplinar o uso da pista através de campanhas de sensibilização e distribuição de material informativo.

Vale destacar o empenho da Procuradoria da República de São Mateus e mais recentemente a de Linhares, que num gesto histórico reuniu no mesmo fórum representantes de dezoito entidades para debaterem a solução dos problemas gerados pela BR 101 sobre a diversidade da Reserva Biológica de Sooretama e áreas adjacentes, lembrando que além do atropelamento de animais silvestres, lamentavelmente muitas ocorrências com morte de pessoas são registrados anualmente, tornando urgente a busca de soluções que reduzam as mortes de animais e pessoas neste trecho da rodovia.

Valdir Martins dos Santos

Analista Ambiental

RBS / ICMBio