CAT Sisbio

O Comitê de Assessoramento Técnico – CAT do Sisbio, instituído pela Portaria MMA nº 236/2008, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e deverá avaliar e propor critérios para a concessão de autorizações referentes a pesquisa científica e didática, definir critérios para concessão de licença permanente, propor procedimentos para fiscalização relativa à atividade científica e propor uma política de uso e divulgação da informação.

Em Agosto de 2008, o Ministério do Meio Ambiente reinstituiu o Comitê de Assessoramento Técnico - CAT (novo CAT), por meio da Portaria MMA nº 236/2008, com as atribuições de avaliar e propor critérios para a concessão de autorizações referentes a pesquisa científica e didática, definir critérios para concessão de licença permanente, propor procedimentos para fiscalização relativa à atividade científica e propor uma política de uso e divulgação da informação.

O CAT será composto por representantes, um titular e dois suplentes, do Ministério do Meio Ambiente (Coordenação do CAT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Secretaria-Executiva do CAT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro- JBRJ, Ministério da Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC, Sociedade Botânica do Brasil, Sociedade Brasileira de Zoologia, Sociedade Brasileira de Microbiologia, Sociedade Brasileira de Genética e Ministério da Saúde.

As reuniões do CAT serão previamente agendadas e poderão participar outras sociedades científicas e instituições que desempenham atividades pertinentes ao SISBIO.