Pescadoras e pescadores da APA Costa dos Corais planejam ações em defesa do território das comunidades pesqueiras

Pescadores artesanais do município de Barra de Santo Antônio (AL) estão participando de um projeto de educação ambiental desenvolvido pelo NGI ICMBio Costa dos Corais e a Associação dos Jangadeiros da Barra de Santo Antônio. A iniciativa busca a formação dos participantes para o planejamento de ações em defesa do território pesqueiro.

O projeto incluiu a realização de quatro encontros para debater com a comunidade a história da organização dos pescadores no Nordeste e no Brasil, a pressão turística e imobiliária sobre as comunidades locais, problemas e conflitos ambientais do município e marcos legais para defesa do território dos povos e comunidades tradicionais.

Como resultado, um plano de ação foi construído coletivamente e estabeleceu como meta a definição e garantia dos acessos às praias e territórios da pesca artesanal nas praias da Ilha da Crôa, de Santa Luzia/Tabuba e do Carro Quebrado, todas localizadas na Barra de Santo Antônio, que está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.

A ação é resultado do III Ciclo de Formação em Gestão Socioambiental, na linha de formação em Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade, promovido pela Coordenação-geral de Gestão Socioambiental (CGSAM) e Acadebio. A participação dos cursistas da APA Costa dos Corais foi viabilizada pelo Projeto GEF-Mar, por meio do Funbio, e a execução do Projeto de Intervenção contou com o apoio das fundações SOS Mata Atlântica e Toyota do Brasil. A iniciativa conta ainda com o apoio de pesquisadores do Projeto de Pesquisa Ecológica de Longa Duração na APA Costa dos Corais Alagoana, da Colônia de Pesca Z-14 e da Associação Ilha Bela de Ostreicultores.

C U R S O DESPERTOU A LUTA DOS PESCADORES

A idealizadora do projeto é a pescadora (herdeira de várias gerações de pescadores) e cientista social Ana Paula de Oliveira. Para ela, o Curso de Formação em Gestão Socioambiental foi uma porta de entrada para a comunidade desenvolver um trabalho em defesa do território pesqueiro e lutar em defesa da permanência nos espaços de moradia e de acesso aos locais de pesca, possibilitando a manutenção dos pescadores nos locais de origens.

"Além disso, esse trabalho fortaleceu nossa parceria com o ICMBio, despertando na comunidade a vontade de lutarmos por nossos direitos de continuar permanecendo em nossos espaços, dentro do território pesqueiro. Hoje sei que os espaços que temos são poucos, mas sempre acreditei que um dia poderíamos voltar a lutar por eles. E essa oportunidade do curso surgiu no momento certo para que a comunidade pudesse despertar e continuar a luta", ressaltou.

Adelina Pinto, da Secretaria do Patrimônio da União de Santa Catarina, também participou do Ciclo de Gestão Socioambiental e teve a oportunidade de realizar um intercâmbio na APA Costa dos Corais. Ela atuou no projeto e conduziu um debate com a comunidade pesqueira sobre os marcos legais para garantia do território para as comunidades pesqueiras.

José Ulisses Santos, analista ambiental do ICMBio Costa dos Corais, instrutor em Gestão Socioambiental e orientador de Ana, enfatizou que o momento atual de fortalecimento da agenda da pesca na unidade e as parcerias que foram construídas neste processo trouxeram boas expectativas. "Estamos contribuindo para o fortalecimento das comunidades pesqueiras da APA Costa dos Corais, que vêm passando por um processo de exclusão e estão sendo inviabilizadas por um modelo de crescimento econômico pautado no turismo de massa e na especulação imobiliária. O projeto trouxe à tona várias injustiças ambientais. Precisamos dar voz a estas comunidades, criando condições para que elas defendam o território tradicional em harmonia com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, dos quais dependem para reprodução do seu modo de vida", ressaltou.

Foto: Bárbara Pinheiro