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Audiência Pública com representanges do poder público federal e municipal e representaqntes da sociedade civil (foto:Rafael Almeida) |
Praias de Boqueirão e Bitingui, em Japaratinga (Foto: Costa dos Corais Convention e Visitors Bureau) |
Em reunião realizada no dia 27 de maio último, no Hotel Albacora em Japaratinga/AL, com a presença de lideranças locais da sociedade civil e do poder público municipal, além dos servidores do ICMBio, foi discutido a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Os principais pontos abordados foram:
1) A confirmação das Instituições presentes a respeito do compromisso em compor o COMDEMA de Japaratinga. São elas, Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca, Educação, Obras e Infraestrutura, Turismo, Câmara de Vereadores, ICMBio, AHMAJA, AEJATUR, Associação do taxistas.
2) Foi verificado ausência de algumas representações relevantes da sociedade civil organizada. Ficando acertado que seria refeita uma mobilização, para a consulta pública marcada a ser realizada na Câmara de Vereadores de Japaratinga no dia 17 de junho de 2013.
3) Quanto ao processo de Zoneamento da área marinha do município (Zona de Visitação e Área de Preservação da vida marinha) foi definido que no dia 17 de junho de 2013 seria definido a data precisa para verificar in loco (deslocamento em jangada e mergulho nos locais) os pontos historicamente explorados turisticamente pela comunidade, para posteriormente definir em cima de critérios legais, técnicos e populares as normas vigentes.