CONAPAC CONSOLIDA RENOVAÇÃO DE SUAS REPRESENTAÇÕES

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O Conselho Consultivo da APA Costa dos Corais – CONAPAC se reuniu no dia 19/11/2014, em Paripueira/AL, para tratar do planejamento para 2014 e da renovação dos representantes e das entidades que o compõem.

Foi proposto, para 2014, pela secretaria, e acatado pela plenária a realização de 3 reuniões ordinárias nos meses de março, agosto e novembro e dois eventos de capacitação (maio e setembro) em diferentes municípios da UC. Foi acertado que a proposta do planejamento específico da capacitação será discutida até março e apresentada ao Conselho na 1° reunião ordinária. José Ulisses, assessor da secretaria, lembrou que, conforme regimento, a qualquer momento pode ser provocada a realização de uma reunião extraordinária.

A pauta seguinte foi a apresentação de defesa das entidades que tiveram excesso de faltas, que, conforme regimento, exclui a entidade, mas dá direito à defesa. Nesse sentido a defesa foi acatada para as prefeituras de Tamandaré e São José da Coroa Grande e para os órgãos estaduais de Alagoas: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Instituto do Meio Ambiente.

Ainda pela manhã foi dado espaço para que as entidades proponentes para ingressar no CONAPAC se apresentassem e fizessem uma exposição de motivos de sua contribuição a esse Conselho e a APA Costa dos Corais. Do poder público se pronunciaram: Câmara Municipal de Japaratinga e a Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas – SETUR/AL, da sociedade civil se apresentaram: Conselho Pastoral da Pesca (CPP), Colônia de Pescadores Z-11 de São Miguel dos Milagres, Instituto Yandê: Educação, Cultura e Meio Ambiente, Fundação Augusto Gouveia e Associação Milagrense de Turismo Sustentável – AMITUS.

A partir desse momento, a plenária trabalhou sobre a composição dos acentos, inicialmente do Poder público. Considerando que haviam 13 acentos para esse setor da sociedade e 14 da sociedade civil, e a manifestação do Governo do Estado de Alagoas em ter mais uma representação no CONAPAC, agora ligada ao Turismo, a plenária decidiu por unanimidade a inclusão de um novo acento no Conselho para a SETUR/AL. A Câmara municipal de Japaratinga também foi contemplada ao ocupar a vaga da Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, que não manifestou interesse em renovar.

Na parte da tarde foi discutida e consolidada a composição dos acentos da sociedade civil, todas as proponentes tiveram sua candidatura aprovada em detrimento das entidades que foram excluídas (excesso de faltas) ou não manifestaram interesse em permanecer no Conselho.

Veja a consolidação da nova composição do CONAPAC (ainda deve ser publicada no DOU).

O Secretário do CONAPAC, Eduardo Almeida (Analista AMbiental do ICMBio), explica que o processo foi muito rico, pois "o colegiado deliberou não apenas sobre a presença de cada instituição, mas também sobre o rodízio daqueles acentos que tem as vagas compartilhadas entre duas entidades afins. O Conselho foi plenamente soberano e responsável no processo de tomada de decisão."A nova formatação do conselho agora é composta por 28 acentos e 45 entidades (alguns acentos são compartilhados entre as entidades como titular ou suplente), incluindo os segmentos de meio ambiente, prefeituras, órgãos reguladores, pesquisa, pesca e aquicultura, turismo, educação e cultura e associações comunitárias.

Eduardo ainda ressaltou que, mesmo na condição de suplente, a entidade tem o mesmo tratamento das instituições titulares ao serem convidadas a participar (presença e direito a palavra) em todos os eventos do Conselho, mas só tem direito a voto se o titular não estiver presente. "Esse desenho tem garantido um grande envolvimento dos diferentes segmentos, e, na verdade, apenas em alguns momentos se aplica o direito de voto, pois estamos sempre buscando o consenso e o entendimento".