Fiscalização na APA Costa dos Corais

APA Costa dos Corais coíbe prática inadequada com o Apoio da Polícia Federal, REBIO Saltinho e CEPENE.

Fotos: arquivo da APACC

No Dia 27 de fevereiro a equipe de fiscalização da APA Costa dos Corais realizou operação de fiscalização nas piscinas naturais de Maragogi com o principal objetivo de inibir a prática não permitida de ofertar alimento aos peixes.

A Operação contou com o apoio de uma equipe de 5 agentes da Polícia Federal, que ainda disponibilizou uma embarcação de médio porte, um analista ambiental da Rebio Saltinho (PE) e dois Técnicos do CEPENE (PE).

O Plano de Manejo da APA Costa dos Corais estabelece que dentro da Zona de Visitação não é permitido dar alimento para os peixes. Essa prática é feita pelos prestadores de serviços de fotografia subaquática para atrair os peixes e tirarfotos mais interessantes para os turistas. A atividade já está desautorizada desde 2008 (IN ICMBio n° *) e sua proibição foi ratificada em 2013 com a aprovação do Plano de Manejo da UC (Portaria n° 144/2013).

A oferta de comida aos peixes, embora atraia muitos espécimes, e funcione como um chamariz aos turistas é uma pratica inadequada para a conservação da biodiversidade, em especial a comunidade de peixes recifais, pois favorece o estabelecimento de uma ou duas espécies mais oportunistas e/ou agressivas (saberé, por exemplo). Já está provado com trabalhos científicos o enorme impacto que essa prática promove no ambiente ao "expulsar" as demais espécies.

Dessa forma, uma equipe de policiais descaracterizados se dirigiu às piscinas como turistas e flagraram 12 fotógrafos. Todos foram encaminhados à terra pela embarcação da PF (que chegou pela água vinda de Tamandaré em caráter surpresa).Os fiscais do ICMBio registraram os autos de infração por "adotar conduta em desacordo com o Plano de manejo da UC". Além da multa, foram apreendidas as câmaras fotográficas e todos os flagrados também tiveram suas atividades de serviços de fotografia subaquática suspensos por 30 dias.

A expectativa dos gestores da APA é que essa prática seja coibida, pois novas operações serão realizadas no futuro próximo. Além disso, deverá haver um trabalho de informação aos turistas com o plano de comunicação da APA Costa dos Corais, em fase de elaboração e com implementação prevista para o segundo semestre deste ano.

Vale salientar que em novembro de 2013, a APA Costa dos Corais, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maragogi, a Prefeitura de Maragogi e apoio da parceria público privada entre o ICMBio, SOS Mata Atlântica (interveniente) e Fundação Toyota do Brasil (financiador), realizou o I SEMINÁRIO DE TURISMO SUSTENTÁVEL EM AMBIENTES RECIFAIS DA APA COSTA DOS CORAIS. Nesse evento, essa prática e outras foram apresentadas e discutidas e todos os prestadores de serviços se comprometeram em respeitá-las.