Posse do CONAPAC

No último dia 13, em Japaratinga, Alagoas, o Conselho Consultivo da APA Costa dos Corais – CONAPAC se reuniu para realizar a X reunião. A atividade recebeu apoio da parceria público-privada que o ICMBio firmou com a Fundação Toyota do Brasil (financiador), Fundação SOS Mata Atlântica (interveniente) em 2011.
Paulo Junior, chefe da APA e presidente do CONAPAC, abriu a reunião parabenizando os conselheiro nomeados, a seguir apresentou os informes da Unidade (Zoneamento, ações de fiscalização, pressões externas sobre a APACC e plano de comunicação). Foi então aberta a palavra aos conselheiros apresentarem informes. O analista Marcelo Françoso apresentou o Planejamento da APA para 2014, e a plenária solicitou esclarecimentos e apresentou sugestões sobre o tema e foram estabelecidas algumas corresponsabilidades.

No momento seguinte foi realizada a eleição da nova secretaria, dado posse a todos os conselheiros nomeados (Portaria do ICMBio n°12/2014) e iniciada o planejamento da capacitação do CONAPAC para 2014. Após o almoço a plenária finalizou as propostas de capacitação (que ainda serão consolidadas pela equipe da APACC e colaborados). Os últimos temas abordados foi sobre duas pressões fortes que a UC tem recebido e o presidente solicitou um posicionamento do Conselho sobre o assunto: veículos na praia e pressão para aberturas de novas áreas de visitação em Maragogi.

É importante salientar que a APA Costa dos Corais tem investido profundamente em outros espaços de participação social, em diversos níveis. Em cada município que integra a UC, atua principalmente com o apoio à criação/fortalecimento e incentivo aos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambientes (COMDEMA's). Analistas do ICMBio tem acento nos COMDEMA's de Tamandaré (PE), São José da Coroa Grande (PE), Maragogi (AL), Japaratinga (AL) e São Miguel dos Milagres (AL). Também estão em processo de formação os Conselhos dos Municípios de Passo de Camaragibe (AL) e Paripueira (AL). Considerando o amplo espaço territorial que a APA Costa dos Corais ocupa, a estratégia de fortalecer esses fóruns municipais tem sido de grande valia para ordenar e monitorar espaços marinhos do município, através do envolvimento dos atores locais.

Além dos espaços representativos dos conselhos, a APA Costa dos Corais tem a preocupação com a ampla participação da sociedade promovendo fóruns abertos. Assim fomenta a participação, promove a educação ambiental e o diálogo entre diversos grupos sociais: associações comunitárias, escolas, grupos de jovens, ong's, instituições públicas e assentamentos rurais no Fórum Socioambiental da APA Costa dos Corais. Em 2013 foram realizadas uma capacitação pró-fórum com 32 lideranças comunitárias e jovens da região central da UC, várias reuniões em associações e assentamentos rurais da CPT, MST e MLST e o 1º encontro do Fórum em São Miguel dos Milagres com o tema: saneamento básico nas comunidades. Em 2014, está previsto para 14 de maio, em Japaratinga, o 2º encontro do Fórum onde será debatido com órgãos reguladores e comunidades, a ocupação da nossa costa: licenciamento, fiscalização, obras irregulares, a privatização e o direito da acessibilidade dos pescadores e veranistas à praia.