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O Fundo Costa Atlântica foi criado para apoiar projetos no âmbito da conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos costeiros e marinhos e para estimular o desenvolvimento regional, por meio do incentivo ao estabelecimento de atividades sustentáveis voltadas à promoção de melhor qualidade de vida, desenvolvimento humano, social e ambiental.
O Fundo pró-Unidade de Conservação Marinha foi estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade de AMPs existentes. Este Fundo está em operação na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas, na Estação Ecológica da Guanabara e Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais e no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras. No futuro pretende-se beneficiar outras Unidades de Conservação marinhas.
edital abre chamada para a seleção de propostas em duas linhas de apoio, cujos objetivos são:
Linha 1 - Fortalecimento, implantação e apoio à criação de Unidades de Conservação marinhas.
Linha 2 - Negócios e práticas sustentáveis envolvendo a geração de emprego e renda, uso público e preservação de recursos marinhos e costeiros associados ao bioma Mata Atlântica.