Pescadores realizam encontro na APA Costa dos Corais

Plenária (Foto: Carla Virgínia)

Mesa redonda (Foto: Carla Virgínia)

Debate (Foto: Carla Virgínia)

Grupo de Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande (Foto: Carla Virgínia)

Grupo de Maragogi (Foto: Carla Virgínia)

Grupo de Porto de Pedras, São  Miguel dos Milagres e Barra de Camaragibe (Foto: Carla Virgínia)

Nos dias 2 e 3 de junho, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE/ICMBio), em Tamandaré (PE), cerca de 50 pescadores e pescadoras, representando 11 municípios (Pernambuco e Alagoas) e 20 comunidades pesqueiras inseridas na APA Costa dos Corais (APACC), participaram do primeiro encontro para tratar da pesca artesanal na Unidade.

A provocação inicial para realização do seminário surgiu no Conselho Gestor da APACC (CONAPAC), no sentido de promover maior envolvimento do setor pesqueiro na gestão da Unidade, tanto através de uma maior participação no CONAPAC, como nos demais espaços de participação social. A partir daí, a Rede MangueMar, Conselho Pastoral dos Pescadores, CEPENE/ICMBio e a APA Costa dos Corais/ICMBio iniciaram a organização de uma oficina de trabalho junto aos pescadores artesanais da unidade.

Realizada no final de 2014 a oficina de trabalho contou com representantes do setor artesanal da pesca dos municípios de Tamandaré, São José da Coroa Grande, Maragogi, Porto de Pedras, Passo de Camaragibe e São Miguel dos Milagres, para levantar os principais temas de interesse. Na oficina de trabalho levantou-se e discutiu-se temas referentes à vivência e a experiência locais, as quais serviram de base para planejamento do Seminário. Nessa oficina, definiu-se a garantia e ordenamento do território pesqueiro como tema principal do seminário, bem como disseminar o conhecimento sobre a APACC e seu Plano de Manejo.

Para dar sequência aos encaminhamentos da oficina, no início de 2015, responsáveis pela organização e realização do evento, os quais: Rede Mangue Mar, o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Instituto Federal de Alagoas Campus Maragogi (IFAL), CEPENE/ICMBio e a APA Costa dos Corais/ICMBio realizaram reuniões preparatórias no municípios inseridos na APA Costa dos Corais onde foram apresentados o Plano de Manejo, discutidos os problemas dificuldades da comunidade frente à Unidade de Conservação e indicados as lideranças para representar a comunidade no evento. Nessa fase foram feitas 20 reuniões nas comunidades pesqueiras da APACC, alcançando cerca de 1000 pescadores.

O seminário, como espaço específico do setor artesanal da pesca, discutiu, planejou e avaliou ações referentes à garantia e ordenamento do território pesqueiro, e consistiu em um marco de aproximação entre os pescadores artesanais e a APA Costa dos Corais, e seus instrumentos de gestão.

No primeiro dia do seminário foi realizada uma mesa redonda composta por representantes do setor pesqueiro, com experiências positivas em relação ao tema, os quais: Sr. Francisco Assis de Santana, pescador de Rio Formoso/PE, que trouxe toda a experiência de luta pela conservação ambiental em 15 anos a frente da Colônia Z-7; Sr. José Alberto de Lima Ribeiro (Beto da Prainha) de Beberibe/CE, pescador, que trouxe as experiências de luta e resistência da comunidade da Prainha do Canto Verde, pela criação da RESEX da Prainha do Canto Verde; Sr. Luiz Ribeiro da Silva de Macau/RN, pescador, que trouxe as lutas pelo território da Comunidade de Pescadores da Praia do Rosado (Porto do Mangue/RN) e pela criação da RDS Estadual Ponta do Tubarão (Macau/RN), e o Sr. Waldemar Lacerda de Porto de Pedras/AL, pescador, que abordou a portaria 89/2010 da SPU/MP, que tratada do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) das áreas sobre domínio da união em favor das comunidades tradicionais. Após a mesa redonda foi aberto o espaço de discussão, quando os presentes puderam colocar suas dúvidas e dificuldades que foram compartilhadas e discutidos alternativas e caminhos a serem trilhados.

No dia seguinte a plenária foi dividida em quatro grupos, pelo critério regional, e nesse espaço foi resgatado as problemáticas levantadas nas reuniões preparatórias, quando então cada grupo elencou as prioridades e estabeleceu estratégias e caminhos para o setor buscar as soluções frente aos problemas. Ao final do encontro os resultados foram compartilhados e uma série de encaminhamentos foram dados para a continuidade do processo e da busca de soluções às questões abordadas.

O evento recebeu apoio da Prefeitura de Tamandaré e da Parceria Público Privada entre ICMBio, Fundação Toyota do Brasil e Fundação SOS Mata Atlântica.

A Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais é a maior unidade de conservação federal marinha do Brasil, ela possui mais de 400 mil ha de área e cerca de 120 km de costa (entre praia e mangue). Abrange cerca de onze municípios em dois estados – Alagoas e Pernambuco. Foi criada em 1997 por decreto presidencial com os objetivos de conservar e preservar os ambientes marinhos-costeiros e o uso direto (pesca) e indireto (turismo, pesquisa e educação ambiental) dos recursos naturais, de maneira sustentável, ou seja, garantir esse uso para as gerações atuais e futuras.

Grupo de Barra de Santo Antônio, Paripueira e Maceió (Ipioca) (Foto: Carla Virgínia)	Foto oficial do evento (Tiago Lucena)