Paraty (28/06/2019) - A Aldeia Itaxĩ Mirim, localizada na Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, realizou o lançamento do seu Protocolo de consulta prévia nesta quinta-feira (27), um importante instrumento que visa garantir o respeito e integridade dos indígenas da Terra Indígena Parati Mirim.
O primeiro do estado do Rio de Janeiro e da etnia guaranis Mbya, o protocolo foi desenvolvido pelos próprios indígenas, que contaram com o apoio da APA de Cairuçu, do núcleo Etno/Nides/UFRJ e da Funai.
A partir dessa publicação, qualquer atividade que possa causar alguma interferência na aldeia ou no modo de vida dos indígenas da Aldeia Itaxĩ Mirim deve passar pelo processo de consulta prévia e livre informada, de acordo com a regras e exigências da comunidade.
"Eu falo na comunidade sobre respeito. Fico muito alegre com esse trabalho.", disse o Cacique Miguel Karai Tataxĩ Benite, liderança maior da aldeia, ao abrir o evento. O vice-cacique, Afonso Roque Benites "Karai Tataendy" explicou que "o protocolo pra mim é uma linha de frente que conseguimos e achamos. É nosso braço direito. Porque através desse documento a gente espera que a nossa comunidade seja respeitada".
O lançamento aconteceu na Casa da Cultura de Paraty e teve a apresentação do coral Nhemongueta Mirim e a presença das lideranças indígenas Joaquim Karai Benite e Pedro Miri Benite "Karai Mirim", presidente da Acigua – Associação Comunitária Indígena Guarani. Os representantes das instituições parceiras, Rosangela Maria Nunes da Funai, Sandro Rogério do Nascimento Xucuru do núcleo Etno/Nides/UFRJ e Lilian Hangae, chefe da APA de Cairuçu, também estiveram presente.
A primeira experiência de consulta prévia aconteceu antes da publicação do Protocolo
Respeitando a Convenção Internacional do Trabalho (OIT) nº 169, a equipe da APA se reuniu diversas vezes com as lideranças da Aldeia Itaxĩ Mirim com o intuito de integrar os indígenas ao processo de revisão do plano de manejo da unidade, realizado entre 2016 e 2018. Ao longo desses encontros, lhes foi apresentado o instrumento jurídico, que despertou o interesse dos indígenas.
A demanda de elaboração do protocolo foi então levada ao Conselho Gestor da APA, Conapa Cairuçu, que aprovou e apoiou todo o processo, que demorou cerca de um ano.
Durante a construção do protocolo, continuaram ocorrendo as consultas realizadas para a elaboração do plano de manejo da APA, que serviram como uma amostra de como os indígenas poderiam exigir a consulta prévia. Essa experiência serviu como estímulo para a conclusão do documento final.
"A construção do Protocolo de consulta prévia da Tekoa Itaxĩ Mirim foi um processo mútuo de aprendizado, os indígenas exerceram sua cidadania e estabeleceram suas exigências e enquanto nós aprendemos a respeitá-los integralmente", comentou a chefe da APA, Lilian Hangae, que acompanhou todo o processo.
Leia o Protocolo de consulta prévia da Aldeia Itaxĩ Mirim
Texto e foto: Talitha Pires (analista ambiental – APA de Cairuçu)
