"Que seja bom para todos", "Encaminhar melhor os conflitos", "Construção coletiva", "Fortalecimento das parcerias", "Respeito às práticas das populações tradicionais", "Atender à expectativa da sociedade como servidor público", "Aprendizado", foram algumas das expectativas dos participantes da Câmara Temática de Aqüicultura e Pesca do Conselho Consultivo da ESEC Tamoios, que se reuniu no último dia 25 de abril para começar a tratar do processo de construção participativa de Termo de Compromisso com pescadores artesanais que utilizam áreas marinhas da unidade para a sua atividade de subsistência.
A reunião, que contou com a participação do analista ambiental Carlos Felipe Abirached, da Coordenação de Gestão de Conflitos Territoriais, teve como objetivo nivelar entendimentos sobre o processo de construção participativa de Termos de Compromisso, conhecer as etapas que deverão ser trilhadas até a aprovação da minuta pelo Conselho Consultivo e planejar os primeiros passos do trabalho coletivo.
Na parte da manhã o grupo pode socializar as suas expectativas quanto ao processo, mostrando um amadurecimento construído na experiência acumulada no trabalho na Câmara Temática, no Conselho da UC e em outros fóruns em andamento na região relacionados à Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros. Régis Lima, chefe da ESEC Tamoios, apresentou inicialmente um panorama da gestão da UC, reforçando o seu posicionamento favorável à construção do Termo de Compromisso e propondo diretivas iniciais para o trabalho. Em seguida, Carlos Felipe detalhou a base legal dos Termos de Compromisso, as etapas previstas na construção, além de socializar com o grupo as experiências do ICMBio com Termos de Compromisso firmados e em construção. O grupo pode assim entender as oportunidades – diminuição dos conflitos, segurança para a comunidade, entre outros – e os limites – não é uma solução para todos os conflitos, é temporal – que a ferramenta de gestão oferece. Ficou claro que trata-se de uma ferramenta de gestão ainda pouco experimentada pelo Instituto, sem "receitas prontas", gerando por outro lado uma grande oportunidade de aprendizado institucional. E parece que demanda é o que não falta!
Na parte da tarde, o grupo se dedicou ao planejamento das etapas iniciais, sendo evidenciada a necessidade de se pensar estratégias de comunicação que garantam que a informação chegue a todos os pescadores, evitando "ruídos" e contra-informação.
A reunião contou com representantes da FIPERJ, MPA, APA Cairuçu, Colônia de Pescadores, Secretaria Municipal de Pesca de Angra dos Reis, Câmara de Vereadores de Paraty, Associações de Moradores e Pescadores, Universidades, além de estudantes envolvidos em projetos de pesquisa relacionados à pesca artesanal.
