COMITÊ TÉCNICO CONSULTIVO - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2/2009/MMA

Instituído por meio de Portaria do Instituto Chico Mendes Nº 32/2012, conforme determinado na IN 2/2009, o Comitê Técnico Consultivo para acompanhar e avaliar a aplicação da Instrução Normativa MMA nº 2/2009 nos processos de licenciamento ambiental, tem como finalidade propor ao Ministério do Meio Ambiente o aprimoramento das regras técnicas ali previstas.

O Comitê, composto por 14 instituições, é coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV/ICMBio. Buscando a representatividade da sociedade e dos setores diretamente relacionados ao tema, participam do Comitê: a Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes – DIBIO/ICMBio; Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA – DILIC/IBAMA; Serviço Geológico do Brasil – CPRM; Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – SGM/MME; Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA;  Universidade Federal de Lavras – UFLA; Sociedade Brasileira e Espeleologia – SBE; Redespeleo Brasil; Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE e o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo – IGc/USP.

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