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Destaques
Instituído por meio de Portaria do Instituto Chico Mendes Nº 32/2012, conforme determinado na IN 2/2009, o Comitê Técnico Consultivo para acompanhar e avaliar a aplicação da Instrução Normativa MMA nº 2/2009 nos processos de licenciamento ambiental, tem como finalidade propor ao Ministério do Meio Ambiente o aprimoramento das regras técnicas ali previstas.
O Comitê, composto por 14 instituições, é coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV/ICMBio. Buscando a representatividade da sociedade e dos setores diretamente relacionados ao tema, participam do Comitê: a Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes – DIBIO/ICMBio; Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA – DILIC/IBAMA; Serviço Geológico do Brasil – CPRM; Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – SGM/MME; Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA; Universidade Federal de Lavras – UFLA; Sociedade Brasileira e Espeleologia – SBE; Redespeleo Brasil; Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE e o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo – IGc/USP.
Portaria ICMBIO 32/2012 – Cria o Comitê |
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Calendário de Reuniões 2012 |
1ª Reunião (28 e 29 de junho) 2ª Reunião (03 e 04 de outubro) 3ª Reunião (05 e 06 de dezembro) |
1ª Reunião 28 e 29/06 |
Apresentação do Cecav das Demandas Relacionadas à Aplicação da IN 2/2009/MMA |
2ª Reunião 03 e 04/10 |
Apresentação do IBAMA: Análise comparativa entre empreendimentos sujeitos à aplicação da IN n° 02/2009 – MMA (Em Breve) Apresentação SBE: Fundamentos Para Conservação Do Patrimônio Espeleológico Brasileiro Apresentação do ABIAPE: Impropriedades da IN MMA Nº 2/2009 em relação ao Decreto Nº 99.556/1990 Apresentação Redespeleo Brasil: Escala de Análise Meio Fisico Apresentação SBPC e UFLA: Falhas conceituais da Instrução Normativa MMA No 2, de 2009, com ênfase nos aspectos biológicos (Em Breve) Apresentação CPRM: Análise sobre as unidades espaciais (local e regional) constantes na IN 2/2009/MMA |
3ª Reunião 05 e 06/12 |
Apresentação: Grupo de Trabalho 1 (em Breve) |
Calendário de Reuniões 2013 |
1ª Reunião (10 e 11 de abril) 2ª Reunião (22 e 23 de maio) 3ª Reunião (07 e 08 de agosto) 4° Reunião (04 e 05 de setembro) |
1ª Reunião 10 e 11/04/2013 |
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2º Reunião 22 e 23/05/2013 |
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3ª Reunião 07/08 (10h às 18h) e 08/08 (08h às 18h) |
- Continuação das discussões sobre a revisão da IN MMA 2/2009. |
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Relatório Final |
- Relatório final do ComitêComitê Técnico Consultivo da IN Nº 2/2009/MMA |
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Reunião 2016 |