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Inventário anual do Patrimônio Espeleológico Brasileiro

Cristiano Fernandes FerreiraO território brasileiro é composto por extensas áreas propícias à ocorrência de cavernas. Até o momento foram identificadas pouco mais de 19 mil cavidades, no entanto cerca de 30% dos registros não têm suas ocorrências validadas e outros 10% ou não dispõem de dados referentes à localização geoespacial ou apresentam informações errôneas, tendo em vista que a coleta e sistematização geralmente são precárias.

Enquanto apenas o Estado do Acre não dispõe de dados sobre as cavidades existentes em seu território, a maioria das unidades da federação, incluindo Bahia (que apresenta as maiores cavernas do Brasil), possuem dados subdimensionados.

Indo ao encontro desta problemática e visando atender ao disposto no Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (instituído pela Portaria MMA No 358, de 30 de setembro de 2009), o CECAV vem desenvolvendo e dando continuidade ao projeto INVENTÁRIO ANUAL DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NACIONAL, uma das metas do Componente "Conhecimento Espeleológico", que visa o apoio à geração e disseminação de informações sobre o Patrimônio Espeleológico.

Os resultados obtidos até julho de 2020 com a execução deste projeto podem ser assim resumidos: prospecção exocárstica de aproximadamente 3.657 hectares de áreas de alta potencialidade espeleológica, identificação e validação de 1419 novas cavernas, validação geoespacial de 790 cavidades já constantes na Base de Dados do CECAV e a topografia e caracterização ambiental de 128 cavernas. O principal impacto resultante é o aumento do conhecimento sobre o patrimônio espeleológico nas áreas onde são desenvolvidas as atividades, gerando conhecimento para aprimoramento da legislação atual de proteção ao patrimônio espeleológico, caso da IN MMA 2/2017, à elaboração e revisão de planos de manejo de UC´s onde as atividades são desenvolvidas e, ainda, à proposição de UC´s federais com foco na proteção e uso sustentável do patrimônio espeleológico. Assim, a continuidade do projeto em 2020 tem por objetivos a prospecção espeleológica de áreas de alta potencialidade de ocorrência de cavernas, validação e espeleotopografia nos estados do RN, CE, BA, MT, MS, AC, RO e RS, além da continuidade de um projeto piloto de avaliação da importância de corpos d´água em áreas cársticas na manutenção da ictiofauna na porção Oeste da Formação Jandaíra (RN).

O principal impacto resultante da execução do projeto é o aumento do conhecimento sobre o patrimônio espeleológico nas áreas onde foram desenvolvidas as atividades. Além disto, há geração de conhecimento para aprimoramento da legislação atual de proteção ao patrimônio espeleológico, caso da IN MMA 2/2017, que periodicamente sofre revisão tendo o CECAV como coordenador do processo, e a geração de conhecimento necessário à elaboração e revisão de planos de manejo de Unidades de Conservação onde as atividades são desenvolvidas, como os Parques Nacionais da Furna Feia, do Catimbau, da Serra das Confusões, das Cavernas do Peruaçu, da Serra do Gandarela e das Sempre-Vivas e as APAS do Morro da Pedreira, Lagoa Santa e Chapada do Araripe. Complementa, ainda, os estudos ainda em elaboração para a proposição de mais duas unidades de conservação federais com foco na proteção e uso sustentável do patrimônio espeleológico potiguar, no município de Felipe Guerra e adjacências, e do Domo de Araguainha, em Mato Grosso. Também há o fortalecimento da atuação e articulação interinstitucional do CECAV e grupos de espeleologia/outras instituições afetas à temática espeleológica com atuação nas áreas onde as atividades do projeto são executadas.

É importante frisar que para dar continuidade à implementação e execução deste projeto estão sendo realizadas articulações junto às principais entidades que tratam da temática espeleologia no país para a efetivação de parcerias por meio de contratos, acordos e convênios para a realização de inventários espeleológicos.