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Monitoramento da Pesca e sua Interação com Tartarugas Marinhas

A intensificação da atividade pesqueira nas últimas décadas, além de pressionar os ecossistemas marinhos tem levado ao registro de altas taxas de capturas incidentais de tartarugas marinhas sendo, em decorrência disto, considerada uma das maiores ameaças para juvenis e adultos destes animais no mundo.

As redes de emalhe, os espinhéis pelágicos (long-line) e as redes de arrasto para peixe e camarão são as principais pescarias que capturam tartarugas marinhas no Brasil. Na impossibilidade de chegar à superfície para respirar, elas acabam desmaiando e morrendo por afogamento ou mutilação causado pelas redes e anzóis.

O Centro Tamar/ICMBio monitora as principais pescarias que interagem com as tartarugas marinhas, promovendo visitas periódicas aos portos de desembarque para registro de embarcações e entrevistas com os pescadores no intuito de coletar informações sobre viagens de pesca e tartarugas capturadas. Nestas ocasiões, também são realizadas atividades de divulgação de boas práticas e medidas mitigadoras para a redução das capturas de tartarugas marinhas.

Outro trabalho que oportunamente vem sendo realizado é o monitoramento in loco (embarcado) da pesca através de cruzeiros de monitoramento nos quais um observador de bordo acompanha a viagem de uma embarcação pesqueira e auxilia nos testes das medidas mitigadoras, tais como o anzol circular e ferramentas para não molestar as tartarugas capturadas incidentalmente.

A Portaria Interministerial 74/2017, publicada pelos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Meio Ambiente estabelece uma série de medidas mitigadoras para reduzir a captura incidental bem como a mortalidade de tartarugas marinhas por embarcações pesqueiras que operam na modalidade espinhel horizontal de superfície, para captura de atuns e espadartes, uma das mais utilizadas em águas brasileiras e com altas taxas de capturas incidentais.

A partir da norma, torna-se obrigatória a utilização de anzóis circulares pelas embarcações nacionais e embarcações estrangeiras arrendadas. O anzol circular se caracteriza por ter a ponta farpada voltada para dentro e além de diminuir as taxas de captura de tartarugas, devido ao seu formato mais largo, também reduz a incidência da ingestão do anzol, o que possibilita um aumento da capacidade de sobrevivência da tartaruga marinha pós-captura.

Vale destacar também que o anzol mantém a sua eficiência na captura das espécies alvo da pescaria. Além dos anzóis, todas as embarcações de pesca que operam na modalidade de espinhel horizontal de superfície, ficam obrigadas a dispor a bordo, desde o porto de origem até o porto de destino e nas operações de pesca, de equipamentos de segurança para o correto manuseio das tartarugas a bordo.

 

 

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