Projetos de Monitoramento de Praias - PMP
Os Programas de Monitoramento de Praias (PMP) surgiram como ações de monitoramento vinculadas ao licenciamento ambiental em 2001-2002, na época ainda com o caráter de curta duração, a partir da necessidade de se realizar ou intensificar o monitoramento de praias para registro de ocorrências reprodutivas e não reprodutivas de tartarugas marinhas, como forma de obter informações que permitissem avaliar e mitigar os possíveis impactos. Os anos mostraram a efetividade desse instrumento e os dados do PMP se consolidaram como uma ferramenta importante de apoio à tomada de decisão por parte dos órgãos federais e estaduais de meio ambiente bem como de ações para mitigações de possíveis impactos a diferentes espécies marinhas tais como cetáceos, quelônios e aves.
Atualmente há vários Projetos de Monitoramento de Praias (PMP), exigidos como condicionantes ambientais dentro de ritos de processos de licenciamento ambiental federais, principalmente os licenciamentos nas áreas de pesquisa e exploração de hidrocarboneto - exploração e produção de óleo e gás natural em área marinha (offshore).
Destacam-se os PMPs decorrentes de processos de licenciamento ambiental das atividades da indústria petrolífera, conduzidos pelo IBAMA, em execução pela Petrobras, que abrangem de forma quase contínua a linha de costa entre Laguna/SC e Conceição da Barra/ES, totalizando 2.788 km .
Na região Nordeste, abrange dois trechos de linha da costa: (i) 275 km do norte da Bahia (Sítio do Conde) até o sul de Alagoas (Pontal do Peba) e (ii) 325 km da costa norte do Rio Grande do Norte (Caiçara do Norte) até Aquiraz/CE.
A área de abrangência do projeto engloba os municípios litorâneos dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e do Rio de Janeiro. A extensa área a ser monitorada (mais de 1.500 km de costa) é divida em PMP-BS Área SC/PR (cuja execução é coordenada pela Univali), PMP-BS Área SP (cuja execução é coordenada pela empresa Mineral) e PMP-BS Área RJ (cuja execução é coordenada pela empresa Econservation).
Telefone em caso de avistamento:
Fone: PMP-BS Área SC/PR e Área SP (entre Laguna/SC e Ubatuba/SP): 0800-6423341;
Fone: PMP-BS Área RJ (entre Paraty e Saquarema): 0800-9995151;
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Univali
O Projeto de Monitoramento de Praias das Bacias de Campos e Espírito Santo (PMP-BC/ES) iniciou suas atividades em outubro de 2010, abrangendo os municípios litorâneos de todo o estado do Espírito Santo (Conceição da Barra a Presidente Kennedy) e do norte do Rio de Janeiro (São Francisco de Itabapoana a Saquarema), totalizando aproximadamente 687 km de praia, envolvendo uma variedade de ambientes costeiros, diferentes morfologias de praia, níveis distintos de uso e ocupação do solo, além da atuação das instituições que previamente já desenvolviam atividades voltadas à conservação marinha na região de atuação deste Projeto. Atualmente, este PMP é executado pela empresa de consultoria CTA Meio Ambiente.
Telefone em caso de avistamento:
Fone: 0800 026 2828 – Norte do Rio de Janeiro
Fone: 0800 039 5005 – Espírito Santo.
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Ambipar O Programa de Monitoramento de Praias da Bacia de Sergipe-Alagoas (anteriormente denominado Programa Regional de Monitoramento de Encalhes e Normalidades - PRMEA) é executado na área de abrangência da Bacia Sedimentar Sergipe-Alagoas, por meio de monitoramento diário de sete trechos de praia distribuídos entre o Pontal do Peba, litoral sul de Alagoas e Sítio do Conde, litoral norte da Bahia, totalizando aproximadamente 270 km. E vem sendo executado pela empresa Visão Ambiental.
Telefone em caso de avistamento: 0800 079-3434.
Visão Ambiental O Projeto de Monitoramento de Praias do Litoral dos estados do Rio Grande no Norte e Ceará (Bacia Potiguar) – PMP-BP – é realizado entre os municípios de Aquiraz/CE e Caiçara do Norte/RN, contemplando quatorze municípios na sua área de abrangência - oito municípios no Estado do Rio Grande do Norte (Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Areia Branca, Grossos e Tibau) e seis municípios no Estado do Ceará (Icapuí, Aracati, Fortim, Beberibe, Cascavel e Aquiraz). A Control Ambiental desenvolve o PMP-BP em parceria com o Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Telefone em caso de avistamento: 0800 642 3341.
Control Ambiental
Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN)PMP
Mineral
Econservation