Artigo 5

CARACTERIZAÇÃO SOCIOCULTURAL DOS PRODUTORES DE LAGOSTAS NO NORDESTE BRASILEIRO. Águeda Maria Garcia Coelho, Antônio Fernandes Dias, Cláudio Roberto de Carvalho Ferreira, José Aírton de Vasconcelos, Liliane Lira Raposo e Maria Yêda Silva de Oliveira
Boletim Técnico Científico - Volume 4 - Numero 1 - Ano 1996
Resumo
Este documento apresenta informações socioculturais sobre as diversas categorias de produtores de lagostas coletadas •em outubro de 1994, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Foi delineado o perfil destes produtores, por função exercida na atividade, sendo apresentados dados sobre estado civil, idade, grau de instrução, além da composição e caracterização de suas familias. São fornecidos também dados relativos à sua habitação, condições gerais de vida e formas de associativismo adotadas. Descreve a avaliação do produtor com relação à legislação pesqueira vigente e o sistema de fiscalização da pesca atual, bem como, as suas condições atuais com relação a direitos sociais, segurança, tempo de trabalho e remuneração. São fornecidos, ainda, dados a respeito da conservação, destino e comercialização da produção. Conclui que os produtores estão conscientes da superexploração do recurso lagosta e da necessidade de se passar a explorá-lo de forma racional e sustentáveL Mostra que se faz necessária sua vinculação à exploração de recursos pesqueiros alternativos, sugere que isto só seria possível com a execução de pesquisa que desenvolva e viabilize um "calendário de pesca" voltado para os interesses dos pequenos produtores e compatível com sua frota. Esclarece que projeto dessa natureza não pode prescindir, nem de decisão política firme, nem da ampla participação de todos os organismos envolvidos com o setor produtivo. E, finalmente, adverte para que toda e qualquer ação voltada para este produtor, leve em conta seu baixo nível de educação formal (primeiro grau menor), em contraponto com sua significativa educação informal para a pesca e percepção do ecossistema costeiro.
Abstract
This paper presents information gathered during October, !994 about the social, cultural and economic characteristics of the various working categories involved in the lobster fisheries from the States of Ceará, Rio Grande do Norte and Pernambuco, Brazil. These working categories include fishennen, divers, controllers of surface supplied breathing apparatus, skippers and boat owners. Interview items focused on their personal, family and habitation characteristics, their opinion regarding their social security system, the process used for conservation and commercialization of the lobster products, and their point of view about the present fishing legislation and law enforcement. The results showed that the working categories are aware of the present status of over-exploitation of the resource, and the necessity of developing a rational and sustainable lobster fishery. The results also suggest the need for research on alternative fisheries according to the boating capabilities of the lobster fisheries, and the development and implementation of a fishing calendar built in accordance to the closed and open seasons for the lobsters and alternative target species. In conclusion, the paper suggests that the development of measures should be based on strong political wiliness, on the social, cultural and economic characteristics of the working categories involved in the lobster fisheries, and should consider a wide participation of all stakeholders of this productive sector.
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