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PORTARIAS
SUDEPE
DE 8 DE NOVEMBRO DE 1972.
O
Superintendente da Superintendência
do Desenvolvimento da Pesca
-
SUDEPE
, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4° da Lei Delegada
n° 10, de 11 de outubro de 1962,
CONSIDERANDO a recomendação aprova
da na 1° Reunião de Técnicos de
Pesca Interior e Aquicultura, realizada no período de 22 a 20 de maio de 1972,
Resolve:
N° 468
-
Art. 1° Fica revogada a Portaria n° 681, de 28 de dezembro de
1967,
publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 1968.
Art
. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
N° 469
-
Art. 1° Fica revogada a Portaria n° 85, de 14 de fevereiro de 1968,
publicada no Diário Oficial de 06 de março de 1968.
Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data da
sua publicação.
N° 470
-
Art. 1° Fica revogada a Portaria n° 340, de 11 de setembro de 1969,
publicada no Diário Oficial de 24 de setembro de 1969.
Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
N° 471
-
Art. 1° Fica revogada
a Portaria n° 417, de 12 de setembro de 1969,
publicada no Diário Oficial de 20 de novembro de 1969.
Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
N° 472
-
Art. 1° Fica revogada a Portaria n° 531, de 04 de setembro de 1970,
pu
blicada no Diário Oficial de 15 de setembro de 1970.
Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
473
-
Art. 1° Fica revogada a Portaria n° 692, de 26 de novembro de 1970,
publicada no Diário Oficial de 04 de dezembro de 19
70.
Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
N° 474
-
Art. 1° Fica revogada a Portaria n° 250, de 07 de maio de 1971,
publicada no Diário Oficial de 20 de maio de 1971.
Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
N° 475
-
Art. 1° Fica revogada a Portaria n° 478, de 13 de agosto de 1971,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 1971.
Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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11
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1972
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SEÇÃO 1