Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos

O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos conta desde 2002 com um Conselho Consultivo, criado pela Portaria Nº 150, de 21 de novembro de 2002. O Conselho é um órgão integrante da estrutura da unidade de conservação, exercendo sua competência conforme disposições estabelecidas em Regimento Interno.

A última modificação do Conselho ocorreu em novembro de 2017 (PORTARIA ICMBio/CR7 Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017, a qual estabeleceu a composição do Conselho por 08 setores representativos dos Órgão Públicos e Sociedade Civil, conforme peculiaridades regionais. Abaixo, segue a lista dos Setores e suas Instituições Representativas:

I - ÓRGÃOS PÚBLICOS
a) Órgãos do Poder Público ambiental dos três níveis da
Federação - 02 vagas:

• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, sendo um titular e um suplente; e
• Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INE￾MA/BA, sendo um titular e um suplente.

b) Órgãos do Poder Público de áreas afins, dos três níveis da Federação - 03 vagas:

• Prefeitura Municipal de Caravelas/BA, sendo um titular e um suplente;
• Prefeitura Municipal de Prado/BA, sendo um titular e um suplente; e
• Marinha do Brasil/ Serviço de Sinalização Náutico do Leste - SSN2, sendo um titular e um suplente.

II - USUÁRIOS DO TERRITÓRIO DE INFLUÊNCIA DO PARQUE NACIONAL MARINHOS DOS ABROLHOS:
a) Setor de Pesca- 02 vagas:

• Associação de Moradores e Pescadores da Barra de Ca￾ravelas, sendo um titular e um suplente; e
• Colônia de Pescadores Z29 - Nova Viçosa/BA, sendo um titular e um suplente.

b) Setor de Turismo - 03 vagas:

• Representação dos Condutores de Visitantes do Parque, sen￾do um titular e um suplente;
• Serviço de Apoio as Micro e Pequena Empresas - Gerência Regional do Extremo Sul da Bahia - SEBRAE, sendo um titular e um suplente; e
• Natura Ecoturismo, sendo um titular e um suplente.

b) Setor de Infraestrutura - 01 vaga:

• Associação das Empresas Baianas de Base Florestal - ABAF, sendo um titular e um suplente.

III - COLEGIADOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVER￾N A M E N TA I S :
a) Colegiados de Políticas Públicas - 01 vaga:

• Câmara Técnica de Turismo da Costa das Baleias/BA, sendo um titular e um suplente.

b) Organizações não governamentais - 04 vagas:

• Associação de Estudos Costeiros e Marinhos - ECOMAR, sendo um titular e um suplente;
• Conservation International do Brasil - CI Brasil, sendo um titular e um suplente;
• Fundação Professor Benedito Ralile, sendo um titular e um suplente; e
• ONG Patrulha Ecológica, sendo um titular e um suplente.

IV - INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO:
a) Instituições de Ensino Pesquisa e Extensão - 06 vagas:

• Universidade Federal do Sul da Bahia - Campus Paulo Freire - UFSB, sendo um titular e um suplente;
• Universidade Estadual da Bahia - Campus X - Teixeira de Freitas/BA - UNEB, sendo um titular e um suplente;
• Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiver￾sidade Marinha do Nordeste - Base Avançada de Caravelas/BA -CEPENE, sendo um titular e um suplente;
• Colégio Estadual Polivalente de Caravelas/BA, sendo um titular e um suplente;
• Rede Abrolhos, sendo um titular e um suplente; e
• Instituto Baleia Jubarte, sendo um titular e um suplente.