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O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital 04/2020 para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos no Parque Nacional do Caparaó, na modalidade Autorização.
Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio:
Anexos para impressão e preenchimento à mão (não editar os arquivos):
ANEXO I - A - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRE– Pessoa Física
ANEXO I - A - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRE– Pessoa Jurídica
ANEXO I - B - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO - Pessoa Física
ANEXO II - A - TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO – PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO
ANEXO II - B - TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO – CONDUTOR DE VEÍCULO
ANEXO III - A - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO REGULAR – PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO
ANEXO III - B - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO REGULAR – CONDUTOR DE VEÍCULO
Todos os documentos referente à habilitação deverão ser entregues impreterivelmente entre 1º e 31 de outubro de 2020, de segunda a sexta feira, de 08 as 12 horas e de 13 as 17 horas, horário de Brasília, por correio, ou pessoalmente, no endereço Parque Nacional do Caparaó - Estrada do Vale Verde s/n, Zona Rural, Alto Caparaó - MG, CEP: 36979-00, ou pelo correio eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone: 32 3747-2943.